Renan anuncia adiamento da decisão sobre CPI

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, nesta terça-feira (15), o adiamento da decisão do plenário sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras exclusiva da Casa. De acordo com o peemedebista, a votação do recurso não será mais realizada porque não houve entendimento em relação ao encaminhamento por parte dos líderes partidários da votação.

Tanto a base como a oposição preferem esperar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de qual CPI será instalada. Os dois lados recorreram ao STF para barrar a abertura da CPI proposta pelos respectivos adversários políticos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na semana passada, a proposta de se instalar a CPI mais completa. O caso, no entanto, tem de ser analisado pelo plenário, o que não foi feito nesta terça-feira.


Justiça proíbe saída de João Paulo Cunha na Páscoa

Um pedido do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que queria visitar a mãe em Osasco, São Paulo, durante o “saidão” da Páscoa, foi negado pelo juiz substituto da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Vinicius Santos Silva. O petista poderá deixar o presídio em Brasília, desde que fique no Distrito Federal, entre os dias 17 e 22, como ocorrerá com parte dos detentos em regime semiaberto, segundo a Folha de S. Paulo.

No pedido enviado à Vara, Cunha informou que sua mãe estava doente, por isso gostaria da autorização especial. Já o juiz, no despacho que negou o pedido, alegou que a mãe do petista apresentou melhoras em seu quadro clínico e que havia recebido alta parlamentar.

Saída
Poderão sair no feriado de Páscoa o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-assessor do PP Jacinto Lamas. Assim como João Paulo Cunha, Delúbio solicitou uma autorização especial para visitar a família em Goiás. O pedido foi negado na semana passada pelo mesmo juiz. Os demais condenados do mensalão não preenchem os requisitos para o “saidão”.


André Vargas diz que reestuda renúncia ao mandato

Em nota, o deputado disse que, diante do que estabelece a Constituição, a renúncia ao mandato seria inócua, pois não surtiria qualquer efeito (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Agência Brasil (Brasília) – O deputado André Vargas (PT-PR) desistiu de renunciar ao mandato parlamentar. Nesta segunda-feira (14), a assessoria dele anunciou que Vargas apresentaria o pedido nesta terça-feira ou amanhã (16). Hoje, em nota, o deputado disse que, diante do que estabelece a Constituição, a renúncia ao mandato seria inócua, pois não surtiria qualquer efeito. “Em face disso, o deputado André Vargas está reestudando a hipótese de renúncia”, diz o comunicado.

O documento distribuído à imprensa reproduz o § 4º do art. 55 da Constituição que diz: “A renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais [conclusão do processo]”. A assessoria do deputado mostrou aos jornalistas mensagem em que o deputado afirma: “Fui surpreendido com o disparate da posição do Conselho de Ética”.

André Vargas se licenciou do mandato parlamentar no último dia 7, por 60 dias, após denúncias de envolvimento dele com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato. Vargas admitiu ter usado um jatinho do doleiro para uma viagem de férias à Paraíba com a família no início deste ano, mas disse que desconhecia as atividades de Youssef.

O deputado anunciou também que iria renunciar à Vice-Presidência da Câmara, após a abertura de processo de cassação do seu mandato pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no último dia 14. No entanto, até agora ele não apresentou a carta de renúncia à Câmara.

Nesta terça-feira, o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), disse que a renúncia não impede que o processo prossiga no conselho. “A renúncia do deputado não cessa o processo no Conselho de Ética. Mesmo que ele renuncie, o processo vai prosseguir até o final”, disse Izar.

Segundo Ricardo Izar, há entendimentos na Câmara de que mesmo o deputado apresentando o pedido de renúncia, a presidência da Casa não dará prosseguimento ao pedido até a decisão do Conselho de Ética e do plenário da Casa.

Há também avaliação de que, caso o deputado encaminhe a renúncia, ela deve ser aceita. No entanto, em qualquer situação, o processo no Conselho de Ética não será paralisado, anulando qualquer efeito da renúncia.


Daniel cobra fim de decreto do tempo da ditadura

O deputado Daniel Coelho (PSDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (15), para questionar o Decreto 3.639, de 19 de agosto de 1975, instituído no período da ditadura militar, que levou à prisão um sargento da Policia Militar de Pernambuco por conta de um texto publicado por ele em seu blog.

O sargento José Ricardo Ferreira de Lima, diretor da Associação de Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco, foi condenado a 21 dias de prisão pela corregedoria geral da Policia Militar por ter feito críticas ao atraso no pagamento de diárias para os policiais que estiveram de serviço durante o evento PE Folia, em 2011. A partir desse texto, escrito em 29 de outubro de 2011, foi aberto um inquérito, que culminou na prisão do sargento desde 4 de abril deste ano.

Segundo Daniel, um decreto estabelecido em 1975, ainda no período da ditadura militar, que determinava a censura a todos os que faziam parte da PM, que não podiam fazer qualquer tipo de críticas à instituição, não pode ser aplicado nos dias de hoje.

“Trata-se do próprio princípio democrático. O sargento Ricardo está preso não como um criminoso, mas pela própria instituição da qual faz parte por ter feito críticas a problemas que ocorriam com pagamento de diárias. O sargento não fez críticas ao governo, nem aos coronéis, mas constatou um problema, como sindicalista, representante de classe que é”, destacou o tucano, que fez um apelo ao governador do Estado, João Lyra Neto (PSB).

“Temos um governador que é um legítimo democrata. Faço aqui um apelo para que ele reveja, junto com a instituição, a aplicação deste decreto que tem sua origem na ditadura militar”, afirmou o deputado, que lembrou de uma portaria de 2010, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que “assegura o direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio de internet e blogs, à luz da Constituição Federal de 1988″.

Para o parlamentar, “dentro da democracia, é inadmissível que um decreto como este seja aplicado”. “É preciso que haja compreensão. Este é um processo que vem rolando desde o governo passado, o atual governador não tem nenhuma participação no que ocorreu. Por isso, faço um apelo para que ele ajude a rever essa situação”, enfatizou.

Em aparte, a deputada Teresa Leitão (PT) fez eco à cobrança de Daniel. “Essa questão está incluída naquilo que o ex-ministro Fernando Lyra (irmão do atual governador) chamava de entulho autoritário, que herdamos da ditadura e não conseguimos superar. Acho que vossa excelência tem razão em trazer esse debate, é uma lei que não está mais de acordo com a realidade”, concluiu.


Aneel: custo da energia impactou reajustes de tarifas de distribuidoras

ABr- O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (15) que o custo da energia comprada pelas distribuidoras teve impacto de cerca de sete ou oito pontos percentuais nos reajustes tarifários aprovados pelo órgão regulador neste mês. Segundo ele, além do custo maior com o uso de termelétricas, por causa do baixo nível dos reservatórios, as distribuidoras tiveram mais gastos com a contratação de energia no mercado livre, que é mais cara.

Na reunião da diretoria hoje, a Aneel aprovou reajustes para as distribuidoras Energisa, Companhia Energética do Ceará (Coelce), Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). No dia 7 de abril, a Aneel reajustou as tarifas de outras distribuidoras: Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), Companhia Paulista Força e Luz (CPFL Paulista) e Cemig Distribuidora (MG). Os patamares dos reajustes ficaram entre 11% e 16%. Para amanhã (16), está previsto o reajuste da distribuidora AES Sul.

A Cemig divulgou em sua página na internet e na TV comerciais responsabilizando o governo federal e a Aneel pelo aumento de 14,24% nas tarifas residenciais. Rufino esclareceu que a distribuidora pode recorrer da decisão da Aneel e que ela não tem obrigação de aplicar o reajuste determinado pela agência, que é um teto para as tarifas. “A distribuidora tem prerrogativa de praticar tarifa menor que o teto, apenas precisa observar as regras estabelecidas, não privilegiando determinados consumidores”, disse. Segundo Rufino, o pedido original da Cemig para o reajuste era 29,74%.

Rufino também comentou a aprovação do edital do leilão de energia na manhã de hoje pela diretoria da Aneel. Para ele, o preço-teto de R$ 271 estabelecido será competitivo, além do prazo de cinco anos e sete meses para o fornecimento de energia. “Se fosse vender para um ano, talvez não fosse atrativo, mas, como é prazo mais longo, a expectativa é que aliando prazo e valor teto tenha um nível de atratividade.” Leia Mais


No Rio, Campos participa de debate com presidenciáveis

O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é o primeiro convidado do ciclo “Presidenciáveis”, promovido pela Estácio. Nesta terça-feira (15), às 19h30, a instituição de ensino dá início à série de debates sobre o futuro do Brasil com candidatos à Presidência da República e universitários da instituição.

Campos participará do evento no auditório do campus Tom Jobim da Estácio, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Alunos da instituição de ensino em outros Estados poderão assistir ao debate por teleconferência, bem como enviar perguntas ao convidado.


Dilma convida líderes dos Brics para final da Copa

Petista mostra confiança no sucesso do evento (Foto: Jedson Nobre/FolhaPE)

Apesar de toda a expectativa de que a Copa do Mundo do Brasil será marcada por protestos, a presidente Dilma Rousseff (PT) convidou os chefes de Estados dos países que compõe o Brics  - aquele reúne as principais economia emergentes (Rússia, China, Índia e África do Sul, além do próprio Brasil) – para assistirem à final do evento esportivo, marcada para o dia 13 de julho, no re-reformado estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

O convite de Dilma tem uma explicação. A presidente comandará reunião do bloco dois dias depois em Fortaleza. A presidente brasileira, portanto, quis aproveitar a passadinha dos gringos para oferecer-lhes um pouco do chamado maior espetáculo da terra.

No entanto, vale a lembrança que a presidente foi vaiada na abertura da Copa das Confederações, no ano passado, no auge do movimento que tomou as ruas do País em protesto à má prestação dos serviços públicos. Convidar esses chefes de Estado é sinal de confiança em um cenário mais positivo por parte da petista. Vamos ver se ela vai sair ilesa dessa vez.


Oposição aguarda para depois da Páscoa decisão sobre CPI

Agência Brasil (Brasília) – Em audiência com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), três senadores da oposição reforçaram nesta terça-feira (15) os argumentos favoráveis à concessão de liminar para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) exclusiva para investigar a Petrobras. Segundo os parlamentares, a decisão deve sair após o feriado da Páscoa.

Durante o encontro, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Agripino (DEM-RN) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se disseram confiantes em uma decisão favorável à oposição. “Eu acho que a ministra entendeu perfeitamente que, se essa liminar não for concedida, o instituto da CPI perde o sentido. Porque existe o fato determinado, que é o fundamento da CPI, é com minoria, examinar aquele assunto, Na medida em que vai usar ou vai examinar aqueles assuntos, a maioria vai manobrar no rumo que quiser, o assunto que quiser”, explicou Agripino.

Segundo o senador Aécio Neves, o objetivo da oposição é preservar o direito da minoria. “Ela [ministra] nos disse que, no retorno do feriado, estará em condições de proferir sua decisão, que esperamos seja em defesa do Parlamento e em respeito à jurisprudência desta própria Casa”, disse Aécio.  Leia Mais


Humberto nega ataque de Dilma ao PSDB

O senador Humberto Costa (PT) negou nesta terça-feira (15), em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, que a presidente Dilma Rousseff (PT) tenha atacado o PSDB no seu discurso de defesa da Petrobras em recente visita ao estado de Pernambuco. Em sua fala, Dilma garantiu que não vai aceitar qualquer tipo de corrupção dentro da estatal, mas que também não ficará calada diante dos políticos que estão tentando fazer uso eleitoral desse problema.

“A presidente Dilma em momento nenhum atacou o PSDB. Ela apenas defendeu a Petrobras e criticou os políticos de um modo geral que querem fazer uso eleitoral desse caso. Isso o Governo Federal não aceitará”, disse Humberto.

RECEPÇÃO
A deputada estadual e presidente do PT, Teresa Leitão, afirmou que o governador João Lyra foi um anfitrião educado, elegante e político ao receber a presidente Dilma Rousseff em visita ao estado de Pernambuco, na última segunda-feira (14). “Ele reconheceu a parte que o Governo Federal fez em Pernambuco e ao mesmo tempo não deixou de ressaltar os ganhos que o governo estadual conseguiu ao longo da gestão Eduardo Campos”, disse a parlamentar.


Jarbas diz que Dilma mentiu sobre a Petrobras

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) foi nesta terça-feira (15) à tribuna rebater as declarações da presidente Dilma Rousseff (PT) que em discurso no Porto de Suape, nesta segunda-feira (14), acusou a oposição de tentar destruir a Petrobras. “Em comício eleitoral, bancado com dinheiro público, avião presidencial, casaco vermelho, da cor do PT, ela foi a Pernambuco e faltou com a verdade. Mentiu”, disse. “Não é verdade. Ela sabe disso. É a corrupção que está destruindo a Petrobras. Não é a oposição, não é a mídia, não é a imprensa”, continuou.

O senador peemedebista fez questão de lembrar que o ex-presidente Lula (PT) foi quem nomeou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que se encontra preso, acusado de lavagem de dinheiro num esquema com o doleiro Alberto Youssef. “Ele foi nomeado por Lula e mantido no cargo pela vontade da atual presidente do Brasil, a senhora Dilma Roussef. Quem está sendo acusado de ladrão é ele”, disse.

“Quem desvalorizou a Petrobras reduzindo seu valor a quase um terço do que era? Foi exatamente a política irresponsável do ex-presidente Lula, mantida pela senhora Dilma. Quem entregou os cargos da Petrobras a deputados e senadores da base, pessoas desqualificadas, pessoas sem nenhum compromisso com a maior estatal do Brasil?”, questionou Jarbas, acrescentando que até a palavra “corrupção” agora virou “malfeito”. “Malfeito é uma coisa. Corrupção é outra”, ironizou.

O senador disse que esses indicados entram na Petrobras “para roubar, para meter a mão”. “E acontece o que aconteceu com esse Paulo Roberto. São fatos escabrosos. As revistas do final de semana, o Jornal Nacional de todos os dias, trazem essas figuras asquerosas, mantidas pelo PT, nomeadas por Lula e mantidas por Dilma Rousseff. Uma figura perniciosa, que pratica todos os atos de irresponsabilidade e de corrupção dentro da Petrobras era nada mais, nada menos do que diretor do setor de Abastecimento da empresa. E como os culpados somos nós, o PSDB, os dissidentes do PMDB, o PSB, que estamos agredindo a Petrobras”, perguntou o senador.

Para o peemedebista, Dilma deveria dirigir suas palavras para a antiga cúpula do PT, que, segundo ele, está toda presa na Papuda. “Ela deveria chamar a atenção deles para não fazerem mais o que fizeram. Ela deveria falar para o ex-diretor de Abastecimento, que é ligadíssimo à figura do André Vargas, que está para renunciar ao mandato de deputado. Ao doleiro Alberto Youssef, que também está preso e mantém relações estreitas com a Petrobras. Como é que ocorre isso tudo, e a oposição é responsabilizada por Dilma, de que a gente quer destruir a Petrobras?”.

De acordo com o senador, Dilma está querendo enganar o povo, a opinião pública. “É se tornar uma figura cínica, quando todos os meios de comunicação apontam, indicam o assalto que está sendo feito dentro da Petrobras, de quebrar a empresa, e, depois, ela vem responsabilizar a oposição. Não somos nós que determinamos o congelamento do preço do combustível levando em conta o embate eleitoral de outubro”, afirmou.

“São esses fatos que desmoralizam e quebram a Petrobras. E a senhora Dilma Rousseff é a única responsável por isso. Ela não pode achar que vai fazer um comício eleitoral no meu Estado, falar essas coisas e achar que vai ficar por isso mesmo, que ninguém vai protestar, que a gente vai engolir o que ela está dizendo. Ela está enganando a opinião pública. Ela não está à altura do cargo de presidente da República”, criticou Jarbas.


BNDES empresta R$ 6,2 bilhões à mineradora Vale

ABr – Empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 6,2 bilhões vai permitir à companhia Vale construir uma unidade mineradora e de beneficiamento de minério de ferro, com capacidade para 90 milhões de toneladas por ano, e um ramal ferroviário entre as cidades de Canãa dos Carajás e Parauapebas (PA).

O dinheiro será aplicado também na expansão da capacidade de transporte da Estrada de Ferro Carajás para 230 milhões de toneladas por ano, e em iniciativas sociais voltadas para o desenvolvimento da região. A aprovação do financiamento foi anunciada hoje (15) pelo banco.

Segundo o BNDES, o financiamento contribuirá para a criação de até 30 mil empregos diretos e para a expansão das exportações brasileiras de minério, o que deverá impactar de forma positiva no saldo da balança comercial.

Além do financiamento do BNDES, o projeto conta com R$ 1 bilhão em debêntures de infraestrutura emitidas pela Vale em janeiro deste ano, para compor as fontes de recursos para implantação do ramal ferroviário.


Michele se vê como “o novo” na disputa estadual

Vereadora aponta que PMDB e PSB governando estado há 18 anos (Foto: Arthur Mota/Folha)

Com o nome posto pelo seu partido para a disputa pelo Governo do Estado, a vereadora recifense Michele Collins (PP) assegura que a postulação é para valer e não apenas seria uma estratégia para, depois, fortalecer a candidatura do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que também armará palanque para a presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco. E a progressista afirma que é justamente o seu projeto que realmente representa “o novo” entre os adversários na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas.

“Pense Pernambuco nos últimos 18 anos. É o PMDB  ou o PSB comandando o Estado. E é isso que vai ser continuado (com Paulo Câmara/PSB)”, ironizou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, destacando que o postulante socialista só seria novidade pelo fato de nunca ter disputado uma eleição antes.

Michele afirmou que a população está descontente com o excesso de promessas de muitos candidatos que, quando conseguem a eleição, não materializam boa parte dos compromissos assumidos.

“O povo está cansado de muita conversa, de muito plano, de muito projeto. Na hora de fazer, muita coisa tem ficado no papel e dependido de acordos políticos”, disse.

FELICIANO DE SAIAS

Apontada por adversários como a versão feminina do polêmico deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), a vereadora Michele Collins rechaçou o “título”. No entanto, ao ser questionada sobre qual dos dois seria mais “radical”, a progressista se esquivou. “Isso fica para a Imprensa avaliar”, disse.


A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma recomendação disciplinar, nesta terça-feira (15), na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público contra a promotora que pediu à Justiça a quebra de sigilo de aparelhos usados no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo.

A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa investiga suspeitas de que o ex-ministro José Dirceu (PT) usou telefone celular na prisão. O Ministério Público quer saber se ele fez ligações telefônicas de dentro do presídio, algo que não é permitido.

O pedido da AGU registra que a investigação da Papuda, onde o ex-ministro está preso depois de ter sido condenado no processo do mensalão, não encontrou provas do feito e que a promotora adotou procedimento “inteiramente inédito e heterodoxo”.

Para a Advocacia-Geral da União, a atitude da promotora não parece haver ocorrido dentro do “estreito linde da legalidade”. Já o governo pede ao conselho nacional do MP que sejam adotadas as medidas para tomar “insubsistente o pedido de quebra de sigilo telefônico feito de modo ilegal”, em regime de urgência cautelar.


Alepe vive dia esvaziado após lançamento de Campos

Parlamento não conta com boa parte dos deputados hoje (Foto: Mirella Araújo)

O lançamento da candidatura presidencial do ex-governador Eduardo Campos (PSB), na última segunda (14), em Brasília, ainda reflete na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O plenário da Casa, normalmente repleto de deputados da base governista, exibe poucos representantes da população neste momento. Apenas Aluísio Lessa, Leonardo Dias, Clodoaldo Santos, Adalto Santos e Francismar Pontes estão representando a bancada do PSB, que possui 17 nomes no Parlamento estadual.

Tudo bem que as companhias aéreas não são nenhum primor, mas até que daria para muita gente que foi à capital do País já ter retornado a tempo de comparecer a sessão ordinária desta terça-feira (15).

Com informações de Mirella Araújo, da Folha de Pernambuco.


Presidente da estatal diz que Petrobras não vive crise econômica ou ética

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse há pouco que a estatal não vive nem uma crise econômica nem ética. Em audiência conjunta no Senado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção envolvendo a empresa, Foster frisou que a companhia não pode ser medida pelas ações de uma pessoa.

“Uma empresa que tem R$ 50 bilhões no caixa, hoje, uma empresa que tem uma reposição de reservas no ritmo que a Petrobras tem, não vive no abismo. Em relação ao abismo ético, não concordo, porque a Petrobras não é fruto de um grande homem nem de uma grande mulher. A Petrobras é uma empresa de 85 mil empregados e não podemos ser medidos por uma pessoa e pelas pessoas com as quais ela interagiu. Não vivemos em um abismo da ético, não senhor”, disse Foster em resposta ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

O tucano citou diversas denúncias de corrupção que, segundo ele, têm manchado ética e economicamente a imagem da estatal. “Aqui não estão os que desejam destruir a Petrobras, e sim os que desejam salvá-la. A história da Petrobras dos últimos anos é de loteamento de cargos, de propina, do desvio de dinheiro público”, afirmou Dias.

Graça Foster admitiu que a prisão do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa, em meio à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, causou “grande constrangimento”. Ela acrescentou que a Petrobras tem investido em ações de governança para diminuir os riscos eventuais casos de corrupção.

“Foi um grande constrangimento para a empresa a prisão do Paulo. Mas todos os contratos com potencial participação dele estão sendo apurados e é o trabalho que podemos fazer. É um processo de governança”, explicou a presidenta. Leia Mais