Atividade econômica reduz ritmo e tem crescimento de 0,24%, em fevereiro

Agência Brasil (Brasília) – O ritmo de crescimento da atividade econômica diminuiu, em fevereiro. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,24% em fevereiro, comparado com o mês anterior. Em janeiro comparado com dezembro, o crescimento ficou em 2,35%, de acordo com os dados revisados divulgados nesta quarta-feira (16).

Já na comparação com fevereiro de 2013, o crescimento ficou em 4,04%, de acordo com dados sem ajustes, uma vez que a comparação é entre períodos iguais. Em 12 meses encerrados em fevereiro, a expansão ficou em 2,57%. No primeiro bimestre, o crescimento ficou em 2,46%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.


Dá para esperar qualquer outra coisa?


Nestor Cerveró é esperado nesta quarta na Câmara

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró é esperado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (16), para expor sua versão sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A oposição espera que ele se contraponha à versão da presidente Dilma Rousseff (PT), que foi corroborada nessa terça-feira (15), pela presidente da estatal, Graça Foster.

O advogado do ex-diretor da Petrobras, Edson Ribeiro, encaminhou na tarde de segunda-feira confirmação de presença, segundo matéria do Estado de S. Paulo. Ele procurou a oposição nas últimas semanas colocando à disposição o cliente para dar esclarecimentos.


Comissão vai investigar violência na Venezuela

Agência Brasil (Brasília) – O governo venezuelano e a oposição chegaram a um acordo para a criação conjunta de uma comissão da verdade que investigará as denúncias de tortura e as várias situações de violência ocorridas no país. O acordo foi firmado durante a segunda reunião de diálogo entre o governo venezuelano e a oposição, feita nessa terça-feira (15) em Caracas com a presença de representantes do Vaticano, Brasil, Equador e da Colômbia.

Segundo Ramón Guillermo Azevedo, secretário da coligação Mesa de Unidade Democrática (MUD), da oposição, a comissão será composta por personalidades da sociedade venezuelana e deverá analisar 60 denúncias de casos de tortura e maus-tratos que ocorreram no país.

A oposição vai analisar e fazer propostas em matéria de segurança, prevenção e sanção dos delitos para o Plano de Pacificação Nacional lançado pelo presidente Nicolás Maduro.

De acordo com Azevedo, ainda não foi aceita a proposta da oposição de criar uma Lei de Anistia para os presos políticos e exilados. O governo venezuelano, no entanto, assumiu o compromisso de criar uma junta médica para analisar a saúde de Iván Simonovis, um comissário condenado a 30 anos de prisão pelo envolvimento nos fatos violentos que, em abril de 2002, afastaram temporariamente Hugo Chávez do poder.

Na reunião, a oposição condenou qualquer manifestação de violência no país e apelou pelo apoio e o respeito firme à Constituição.

Segundo o vice-presidente da Venezuela, Jorge Arreaza, a segunda reunião entre governo e oposição ocorreu sob alguma tensão, mas as partes mantiveram o diálogo, respeito e a tolerância. “Avança o diálogo pela paz e pela justiça sem impunidade”, disse Arreaza aos jornalistas, elogiando a disponibilidade da MUD para integrar o Plano Nacional de Pacificação.

A Venezuela registra há dois meses protestos diários em várias regiões, que já deixaram 42 mortos, mais de 600 feridos e grandes danos materiais.

*Com informações da Agência Lusa


Petistas e tucanos fazem embate na Alepe

Deputado Betinho Gomes saiu em defesa do PSDB (Foto: Wagner Ramos/Arquivo Folha)

Por Mirella Araújo
Da Folha de Pernambuco

Em um plenário esvaziado, com a presença de poucos governistas um dia após o lançamento da chapa de Eduardo Campos (PSB) à Presidência em Brasília, a discussão na Assembleia Legislativa (Alepe) ficou entre os antigos rivais PT e PSDB. O deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) disse estar surpreso com a acusação da presidente Dilma Rousseff (PT) de que a oposição fará de tudo para acabar com a Petrobras. Segundo ele, apesar de seu partido não ter preconceito com o modelo das privatizações, é “mentirosa” a acusação de que o os tucanos tinham como objetivo vender a Petrobras durante governo de Fernando Henrique Cardoso.

“Nunca esteve nos planos essa mafaldada intenção que o PT, em toda eleição, recria esse discurso. Quem está fazendo mal não é quem está na oposição, mas aqueles que estão no Governo nos últimos dez anos”, afirmou Gomes, citando ainda que a estatal é uma das mais endividadas do mundo.

Para a deputada Teresa Leitão (PT), que momentos antes elogiou as posturas da presidente Dilma e do governador João Lyra Neto (PSB), durante visita ao Porto de Suape, na última segunda-feira, a CPI deveria ao menos ter um foco. “Se uma CPI em ano eleitoral vai resolver ou não, ela deveria ter um foco. Ora, é a operação Pasadena, que tem realmente muitas coisas a ser discutido, ora é a Petrobras, que está à beira do abismo. Uma estatal que valia R$ 15 bilhões e hoje vale mais de R$ 90 bilhões está um lixo”, ironizou a petista.

A defesa também foi acompanhada pelo líder da oposição, Sérgio Leite (PT), afirmando que o PSDB de São Paulo também não autorizou a CPI do Metrô, por considerar a iniciativa eleitoreira na época. Mas o socialista Aluisio Lessa destacou que o pedido de investigação não é eleitoreiro, pois “os brasileiros não querem perder esse patrimônio (Petrobras)”. “Passou a ser eleitoral quando quis que se investigasse Suape, mas se fosse tão preocupante, o PT não faria todas as ações lá. Precisamos tomar conta do que é nosso e deixar as estrelas partidárias de lado”, disparou Lessa.


Cinco investigados de volta

Por Lívia Mota
Da Folha de Pernambuco

CARUARU – Cinco dos dez vereadores investigados pela Operação Ponto final receberam parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e devem retornar as funções dentro da câmara de vereadores de Caruaru. A decisão foi tomada pelo desembargador Itamar Pereira, que entendeu ser desnecessário o pedido de afastamento determinado pela 4ª Vara Criminal da cidade, de 180 dias. Os parlamentares Sivaldo Oliveira (PP) Cecílio Pedro (PTB), Louro do Juá (SDD), Eduardo Cantarelli (SDD) e Jajá (sem partido) tiveram seus mandatos devolvidos e devem retornar à Casa nos próximos dias.

Já os outros cinco parlamentares seguem afastados, devido à Operação Ponto Final 2. Pastor Jadiel Nascimento (PROS), Val das Rendeiras (PROS), Val de Cachoeira Seca (DEM), Evandro Silva (PMDB) e Neto (PMN) esperampor decisão similar para retomar os mandatos.

Com o retorno dos vereadores, saem os suplentes Joel da Gráfica (DEM), Alecrim (PSD), Carlinhos da Ceaca (PPS), Nino do Rap (DEM) e Pastor Carlos Santos (PRB). Os parlamentares haviam tomado posse logo após o início da Ponto Final 1, em dezembro do ano passado. Segundo a assessoria jurídica da Câmara de Caruaru, o Legislativo ainda não foi notificado oficialmente da decisão do desembargador, portanto os cinco vereadores citados ainda não podem reassumir as funções. OMinistério Público analisará a decisão e deverá entrar com recurso para manter o afastamento dos edis.


PSB prioriza quatro estados

Eduardo e Marina estão de olho em 50% do eleitorado (Foto: Humberto Pradera/PSB)

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

Após a apresentação da chapa majoritária encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) e a vice Marina Silva (PSB), anteontem, em Brasília, o socialista cairá na estrada com o intuito de se tornar mais conhecido entre os eleitores brasileiros. A estratégia é rodar todo o País, mas São Paulo, Rio de Janeiro, Espirito Santo e Minas Gerais serão o foco da pré-campanha presidencial, pois concentram cerca de 50% do eleitorado nacional. O objetivo é circular pelas principais cidades do País até o dia das convenção partidária prevista para o dia 10 de junho, no Rio de Janeiro.

Ontem, o primeiro evento do socialista, depois do lançamento da pré-candidatura, contemplou a cidade do Rio de Janeiro. Eduardo Campos almoçou com jornalistas e foi o primeiro presidenciável a ser convidado para participar do painel de debate promovido pela Universidade Estácio de Sá. No mesmo dia, o presidente nacional do PSB foi para São Paulo, onde fica o comitê central do seu projeto majoritário.

A intenção é que a semana, que será tomada pelo feriado da Semana Santa e Tiradentes, sirva para debater a estruturação interna da campanha e das agendas de Campos e Marina. Na semana seguinte, a dupla de presidenciáveis seguirá para Belém e, no dia seguinte, serão retomados os seminários programáticos regionais, dessa vez, na cidade de Manaus, no Amazonas. O próximo encontro será realizado em Minas Gerais, em maio.


Confira as manchetes dos principais jornais do País

Folha de Pernambuco
Reajustes na conta de luz são aprovados

Diario de Pernambuco
Celpe quer aumento de 18,13%

Jornal do Commercio
Celpe quer reajuste de 18%

Folha de S. Paulo
Refinaria não foi bom negócio, diz Graça Foster

Agora S. Paulo
Saiba para quanto deve ir a sua aposentadoria no ano que vem

O Estado de S. Paulo
Refinaria nos EUA não foi ‘bom negócio’ , afirma Graça Foster

O Globo
Petrobras, enfim, admite que não fez um bom negócio

Correio Braziliense
Entre o constrangimento, o mau negócio e a CPI…

Estado de Minas
Agora vai! Agora vai? Fica pra próxima

Zero Hora
Primeiro a indiferença, depois a brutalidade

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Unidade que espionou muçulmanos cai em Nova York

The Guardian (Reino Unido)
Ucrânia à beira de tropas abrirem fogo contra rebeldes

El País (Espanha)
Departamento Anticorrupção acha nova maciça na Andaluzia


Renan anuncia adiamento da decisão sobre CPI

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, nesta terça-feira (15), o adiamento da decisão do plenário sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras exclusiva da Casa. De acordo com o peemedebista, a votação do recurso não será mais realizada porque não houve entendimento em relação ao encaminhamento por parte dos líderes partidários da votação.

Tanto a base como a oposição preferem esperar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de qual CPI será instalada. Os dois lados recorreram ao STF para barrar a abertura da CPI proposta pelos respectivos adversários políticos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na semana passada, a proposta de se instalar a CPI mais completa. O caso, no entanto, tem de ser analisado pelo plenário, o que não foi feito nesta terça-feira.


Justiça proíbe saída de João Paulo Cunha na Páscoa

Um pedido do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que queria visitar a mãe em Osasco, São Paulo, durante o “saidão” da Páscoa, foi negado pelo juiz substituto da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Vinicius Santos Silva. O petista poderá deixar o presídio em Brasília, desde que fique no Distrito Federal, entre os dias 17 e 22, como ocorrerá com parte dos detentos em regime semiaberto, segundo a Folha de S. Paulo.

No pedido enviado à Vara, Cunha informou que sua mãe estava doente, por isso gostaria da autorização especial. Já o juiz, no despacho que negou o pedido, alegou que a mãe do petista apresentou melhoras em seu quadro clínico e que havia recebido alta parlamentar.

Saída
Poderão sair no feriado de Páscoa o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-assessor do PP Jacinto Lamas. Assim como João Paulo Cunha, Delúbio solicitou uma autorização especial para visitar a família em Goiás. O pedido foi negado na semana passada pelo mesmo juiz. Os demais condenados do mensalão não preenchem os requisitos para o “saidão”.


André Vargas diz que reestuda renúncia ao mandato

Em nota, o deputado disse que, diante do que estabelece a Constituição, a renúncia ao mandato seria inócua, pois não surtiria qualquer efeito (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Agência Brasil (Brasília) – O deputado André Vargas (PT-PR) desistiu de renunciar ao mandato parlamentar. Nesta segunda-feira (14), a assessoria dele anunciou que Vargas apresentaria o pedido nesta terça-feira ou amanhã (16). Hoje, em nota, o deputado disse que, diante do que estabelece a Constituição, a renúncia ao mandato seria inócua, pois não surtiria qualquer efeito. “Em face disso, o deputado André Vargas está reestudando a hipótese de renúncia”, diz o comunicado.

O documento distribuído à imprensa reproduz o § 4º do art. 55 da Constituição que diz: “A renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais [conclusão do processo]”. A assessoria do deputado mostrou aos jornalistas mensagem em que o deputado afirma: “Fui surpreendido com o disparate da posição do Conselho de Ética”.

André Vargas se licenciou do mandato parlamentar no último dia 7, por 60 dias, após denúncias de envolvimento dele com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato. Vargas admitiu ter usado um jatinho do doleiro para uma viagem de férias à Paraíba com a família no início deste ano, mas disse que desconhecia as atividades de Youssef.

O deputado anunciou também que iria renunciar à Vice-Presidência da Câmara, após a abertura de processo de cassação do seu mandato pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no último dia 14. No entanto, até agora ele não apresentou a carta de renúncia à Câmara.

Nesta terça-feira, o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), disse que a renúncia não impede que o processo prossiga no conselho. “A renúncia do deputado não cessa o processo no Conselho de Ética. Mesmo que ele renuncie, o processo vai prosseguir até o final”, disse Izar.

Segundo Ricardo Izar, há entendimentos na Câmara de que mesmo o deputado apresentando o pedido de renúncia, a presidência da Casa não dará prosseguimento ao pedido até a decisão do Conselho de Ética e do plenário da Casa.

Há também avaliação de que, caso o deputado encaminhe a renúncia, ela deve ser aceita. No entanto, em qualquer situação, o processo no Conselho de Ética não será paralisado, anulando qualquer efeito da renúncia.


Daniel cobra fim de decreto do tempo da ditadura

O deputado Daniel Coelho (PSDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (15), para questionar o Decreto 3.639, de 19 de agosto de 1975, instituído no período da ditadura militar, que levou à prisão um sargento da Policia Militar de Pernambuco por conta de um texto publicado por ele em seu blog.

O sargento José Ricardo Ferreira de Lima, diretor da Associação de Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco, foi condenado a 21 dias de prisão pela corregedoria geral da Policia Militar por ter feito críticas ao atraso no pagamento de diárias para os policiais que estiveram de serviço durante o evento PE Folia, em 2011. A partir desse texto, escrito em 29 de outubro de 2011, foi aberto um inquérito, que culminou na prisão do sargento desde 4 de abril deste ano.

Segundo Daniel, um decreto estabelecido em 1975, ainda no período da ditadura militar, que determinava a censura a todos os que faziam parte da PM, que não podiam fazer qualquer tipo de críticas à instituição, não pode ser aplicado nos dias de hoje.

“Trata-se do próprio princípio democrático. O sargento Ricardo está preso não como um criminoso, mas pela própria instituição da qual faz parte por ter feito críticas a problemas que ocorriam com pagamento de diárias. O sargento não fez críticas ao governo, nem aos coronéis, mas constatou um problema, como sindicalista, representante de classe que é”, destacou o tucano, que fez um apelo ao governador do Estado, João Lyra Neto (PSB).

“Temos um governador que é um legítimo democrata. Faço aqui um apelo para que ele reveja, junto com a instituição, a aplicação deste decreto que tem sua origem na ditadura militar”, afirmou o deputado, que lembrou de uma portaria de 2010, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que “assegura o direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio de internet e blogs, à luz da Constituição Federal de 1988″.

Para o parlamentar, “dentro da democracia, é inadmissível que um decreto como este seja aplicado”. “É preciso que haja compreensão. Este é um processo que vem rolando desde o governo passado, o atual governador não tem nenhuma participação no que ocorreu. Por isso, faço um apelo para que ele ajude a rever essa situação”, enfatizou.

Em aparte, a deputada Teresa Leitão (PT) fez eco à cobrança de Daniel. “Essa questão está incluída naquilo que o ex-ministro Fernando Lyra (irmão do atual governador) chamava de entulho autoritário, que herdamos da ditadura e não conseguimos superar. Acho que vossa excelência tem razão em trazer esse debate, é uma lei que não está mais de acordo com a realidade”, concluiu.


Aneel: custo da energia impactou reajustes de tarifas de distribuidoras

ABr- O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (15) que o custo da energia comprada pelas distribuidoras teve impacto de cerca de sete ou oito pontos percentuais nos reajustes tarifários aprovados pelo órgão regulador neste mês. Segundo ele, além do custo maior com o uso de termelétricas, por causa do baixo nível dos reservatórios, as distribuidoras tiveram mais gastos com a contratação de energia no mercado livre, que é mais cara.

Na reunião da diretoria hoje, a Aneel aprovou reajustes para as distribuidoras Energisa, Companhia Energética do Ceará (Coelce), Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). No dia 7 de abril, a Aneel reajustou as tarifas de outras distribuidoras: Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), Companhia Paulista Força e Luz (CPFL Paulista) e Cemig Distribuidora (MG). Os patamares dos reajustes ficaram entre 11% e 16%. Para amanhã (16), está previsto o reajuste da distribuidora AES Sul.

A Cemig divulgou em sua página na internet e na TV comerciais responsabilizando o governo federal e a Aneel pelo aumento de 14,24% nas tarifas residenciais. Rufino esclareceu que a distribuidora pode recorrer da decisão da Aneel e que ela não tem obrigação de aplicar o reajuste determinado pela agência, que é um teto para as tarifas. “A distribuidora tem prerrogativa de praticar tarifa menor que o teto, apenas precisa observar as regras estabelecidas, não privilegiando determinados consumidores”, disse. Segundo Rufino, o pedido original da Cemig para o reajuste era 29,74%.

Rufino também comentou a aprovação do edital do leilão de energia na manhã de hoje pela diretoria da Aneel. Para ele, o preço-teto de R$ 271 estabelecido será competitivo, além do prazo de cinco anos e sete meses para o fornecimento de energia. “Se fosse vender para um ano, talvez não fosse atrativo, mas, como é prazo mais longo, a expectativa é que aliando prazo e valor teto tenha um nível de atratividade.” Leia Mais


No Rio, Campos participa de debate com presidenciáveis

O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é o primeiro convidado do ciclo “Presidenciáveis”, promovido pela Estácio. Nesta terça-feira (15), às 19h30, a instituição de ensino dá início à série de debates sobre o futuro do Brasil com candidatos à Presidência da República e universitários da instituição.

Campos participará do evento no auditório do campus Tom Jobim da Estácio, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Alunos da instituição de ensino em outros Estados poderão assistir ao debate por teleconferência, bem como enviar perguntas ao convidado.


Dilma convida líderes dos Brics para final da Copa

Petista mostra confiança no sucesso do evento (Foto: Jedson Nobre/FolhaPE)

Apesar de toda a expectativa de que a Copa do Mundo do Brasil será marcada por protestos, a presidente Dilma Rousseff (PT) convidou os chefes de Estados dos países que compõe o Brics  - aquele reúne as principais economia emergentes (Rússia, China, Índia e África do Sul, além do próprio Brasil) – para assistirem à final do evento esportivo, marcada para o dia 13 de julho, no re-reformado estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

O convite de Dilma tem uma explicação. A presidente comandará reunião do bloco dois dias depois em Fortaleza. A presidente brasileira, portanto, quis aproveitar a passadinha dos gringos para oferecer-lhes um pouco do chamado maior espetáculo da terra.

No entanto, vale a lembrança que a presidente foi vaiada na abertura da Copa das Confederações, no ano passado, no auge do movimento que tomou as ruas do País em protesto à má prestação dos serviços públicos. Convidar esses chefes de Estado é sinal de confiança em um cenário mais positivo por parte da petista. Vamos ver se ela vai sair ilesa dessa vez.