Comissão do Senado aprova novo PL sobre criação de municípios

ABr – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei que trata de novos critérios para a criação, emancipação e fusão de municípios. O texto foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) para tirar dúvidas deixadas pelo veto da presidenta Dilma Rousseff a outro projeto dele que tratava do mesmo assunto.

O relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) aprovado hoje é favorável à maior parte da proposta de Mozarildo, mas altera alguns pontos importantes no que se refere aos critérios para a criação de municípios. O principal deles diz respeito ao número mínimo de habitantes do distrito que queira se emancipar.

Procurando direcionar a criação de municípios para as regiões com menor densidade populacional e maior necessidade de desenvolvimento, o autor do projeto propunha que o número mínimo de habitantes para a emancipação deveria ser 5 mil na Região Norte, 6,5 mil na Região Centro-Oeste, 8,5 mil no Nordeste e 15 mil no Sul e Sudeste.

No entanto, o relator considerou que os números eram insuficientes para evitar os impactos alegados pelo governo para vetar o projeto anterior. Considerando nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o relator alterou os números mínimos para 6 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. Leia Mais


Na onda do “Volta, Lula” site posta 33 imagens descoladas do petista

Seleção destaca descontração com que petista encarava sua agenda (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já negou em várias ocasiões diferentes que pretenda substituir a presidente Dilma Rousseff (PT) na corrida presidencial deste ano. Diz que a postulante segue sendo a sua sucessora, critica adversários, vai criando fatos e, claro, assistindo a um monte de gente criando fatos por ele. O último, inclusive, tenta remontar a descontração com que o ex-chefe de Estado encarava sua agenda de eventos. Confira aqui.

 


Dobra arrecadação de impostos no Recife

Com uma dívida ativa que chega a R$ 5 bilhões, o município do Recife começa a dar sinais de recuperação na arrecadação de impostos, após o balanço positivo apresentado no primeiro trimestre de 2014. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o montante em taxas arrecadadas pela capital pernambucana dobrou. No total, foram mais de 30 milhões recolhidos contra os R$ 14,984 milhões de 2013.

O procurador chefe do órgão, Francisco Severien, atribuiu o aumento significativo na arrecadação de impostos no Recife a uma série de fatores. Três deles, no entanto, aparecem como os grandes propulsores para o aumento do recolhimento das taxas. Primeiro, o crescimento da prática de atos de constrição patrimonial, como, por exemplo, penhoras de contas correntes. Depois, o parcelamento especial para os contribuintes da área de saúde e, em terceiro lugar, o aproveitamento de depósitos judiciais, que já estavam à disposição do município, mas que nunca tinham sido levantados.

“A responsabilidade é grande, já que a nossa meta é dobrar a arrecadação anual, comparada aos valores de 2013, e estamos apenas no começo do ano. Mas é claro que esses números são bastante expressivos já nos primeiros três meses de 2014 e nos deixam muito motivados para seguir trabalhando com o objetivo de diminuir a dívida ativa dos contribuintes para com o município”, afirmou Francisco Severien.


Barbosa pede parecer sobre quebra de sigilo em investigação sobre Dirceu

Agência Brasil (Brasília) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parecer sobre o pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MP) para quebrar o sigilo telefônico dos envolvidos na investigação sobre o suposto uso de celular pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Para investigar se Dirceu usou o celular dentro do presídio, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Correa forneceu as coordenadas geográficas, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido.

Segundo o advogado de Dirceu, uma das coordenadas está localizada no Centro de Internamento e Reeducação, onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. Para justificar as localizações, o advogado anexou laudo de um engenheiro agrônomo.

A defesa de Dirceu reafirmou que o ex-ministro não falou ao celular e pediu que a autorização de trabalho externo em escritório da advocacia seja concedida. No pedido foram anexadas também as contas de celular de James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, suspeito de ter conversado com Dirceu.

Ontem (15), após a manifestação da defesa, a Advocacia-Geral da União entrou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público para avaliar a conduta da promotora.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 17 de janeiro, diz que Dirceu conversou por telefone celular com Correia. Segundo a matéria, a conversa ocorreu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu.


Dilma gasta R$ 2,3 bilhões com publicidade em 2013

Presidente lutará pela reeleição no pleito de outubro (Foto: Valter Campanato/ABr)

Para veicular propaganda, em 2013, o Governo Federal gastou R$ 2,3 bilhões. O valor, segundo levantamento da Folha de S. Paulo, é o maior já registrado desde 2000, quando começou a ser divulgado esse tipo de dado. Até o atual recorde estabelecido pela presidente Dilma Rousseff (PT), o maior gasto havia sido em 2009, sob o então presidente Lula (PT), com R$ 2,2 bilhões.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Os números foram corrigidos pelo IGPM.

Em relação ao ano de 2012, o gasto do Governo Federal com propaganda aumentou 7,4% acima da inflação oficial do período, que foi de 5,91%, segundo o IPCA.

Os valores incluem toda a administração pública direta e indireta. Quando são considerados só os órgãos e entidades da administração direta, o total de 2013 foi de R$ 761,4 milhões, o que se configura como um recorde também da última década e meia.

E de 2012 para 2013, os gastos totais do governo com pessoal, custeio e investimento subiram 7,2%, já descontada a inflação do período.

A Secretaria argumentou, por meio da assessoria, que “em 2013 o Governo Federal apresentou novas campanhas de utilidade pública voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, de combate ao uso do crack e de lançamento do programa Mais Médicos”.

Além disso, o governo também justifica o aumento com o fato de que “um terço do crescimento do volume publicitário de 2013 foi puxado pelas ações dos Correios, [empresa] que completou 350 anos em 2013”.

A Secom também acha que os dados “não representam necessariamente gastos efetivamente realizados”. Segundo a publicação, as discrepâncias são mínimas.

Os bilhões gastos colocam o governo na quarta colocação do ranking dos maiores anunciantes brasileiros em 2013. No topo da lista estão a Unilever (R$ 4,6 bilhões), Casas Bahia (R$ 3,4 bilhões) e o laboratório Genomma (R$ 2,5 bilhões).

O levantamento ainda mostra que quando se observa o tipo de veículo preferido pelo governo, a TV ganha com 65% do total. Rádio, jornal, revista e internet ficaram com 7,6%, 7%, 6,3% e 6% do bolo, respectivamente.


Vargas oficializa renúncia à vice-presidência da Câmara

ABr – Depois de muitas idas e vindas, o deputado André Vargas (PT-PR) entregou hoje (16) à Secretaria –Geral da Mesa Diretora da Câmara a carta de renúncia ao cargo de vice-presidente da Casa. A carta deve ser lida ainda nesta quarta-feira (16), no plenário e publicada no Diário Oficial da Câmara. O documento foi entregue por assessores do deputado ao secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, às 15h26.

A carta de renúncia é a mesma divulgada na semana passada pelo líder do PT, Vicentinho (SP). No documento, Vargas diz que decidiu renunciar à vice-presidência da Câmara devido à instauração, naquele dia (9 de abril), de processo no Conselho de Ética para apurar denúncias apresentadas contra ele.

“Tomo esta decisão para que possa me concentrar em minha defesa perante o Conselho de Ética e para não prejudicar o andamento dos trabalhos da Mesa Diretora e também para preservar a Câmara dos Deputados, o meu partido e os meus colegas deputados”, prossegue o parlamentar, que tinha se licenciado do mandato, após as denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Vargas relata que tem enfrentado “intenso bombardeio de denúncias e ilações lançadas em veículos de imprensa”. Segundo ele, tais denúncias são vazamentos ilegais de informações, que poderao ser esclarecidos quando apresentar sua versão dos fatos. “Enfrentarei tranquilamente esse processo na certeza de que provarei, ao final, que não cometi nenhum ato ilícito. Sigo, com muito orgulho de minha história politica e minha luta, ao lado de tantos companheiros, em defesa do povo paranaense e pela construção de um Brasil melhor”, conclui o deputado.

Caberá agora ao PT indicar um parlamentar para o cargo deixado por Vargas. Segundo Vicentinho, o partido ainda não tem um nome definido, o que está previsto para os próximos dias. Um nome de consenso deve surgir até o dia 29, disse Vicentinho. O indicado para o cargo terá de passar por votação do plenário da Casa. Leia Mais


Mendonça Filho: Dilma ou Cerveró está mentindo

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho, contestou as duas versões apresentadas para justificar o fechamento da compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Em audiência pública conjunta nas comissões de Fiscalização, Relações Exteriores e Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (16), o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró defendeu o negócio e afirmou ter sido correto no parecer preparado para o conselho de administração da estatal.

Já a presidente Dilma Rousseff afirmou, em nota à imprensa, mês passado, que foi enganada e se baseou em resumo incompleto e com falhas. “Não dá para as duas versões serem verdadeiras. Quem está falando a verdade? Será que Cerveró enganou a todos, diretoria e conselho de administração ou todos participaram dessa operação desastrosa?”, questionou o democrata.

Cerveró afirmou mais de uma vez durante a audiência que não existem decisões individuais. O negócio, confirmou, foi aprovado pela diretoria da Petrobras e pelo conselho de administração à época presidido por Dilma Rousseff. E disse: “não foi o melhor do mundo, mas não foi um negócio malfadado. Não houve chance para ser concluído”. E ainda afirmou que as cláusulas Put Option e Marlim, consideradas prejudiciais pela própria presidente Dilma, são absolutamente comuns nesse tipo de negócio e irrelevantes.

“Essa operação vai entrar na história como um dos mais negativos exemplos de gestão no serviço público. A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse ontem no Senado que significou um prejuízo de US$ 500 milhões, quando confessou que a compra da refinaria não foi um bom negócio. Não param de surgir versões sobre esse negócio e cada uma só reforça a CPMI”, pontuou Mendonça Filho.

O democrata ainda criticou o esforço do governo e do próprio ex-diretor Cerveró em provar que a Astra Oil – empresa que foi sócia da Petrobras na refinaria – não pagou ‘apenas’ US$ 42 milhões por 50% de Pasadena, mas cerca de US$ 360 milhões, considerado o valor do ativo, estoques, dívidas, e gastos com serviço de outra empresa para refinar o petróleo já que a trading belga era uma comercializadora. “Nesse caso, os argumentos de Cerveró e Graça Foster são parecidos. Existe uma conta mágica para inflar o valor pago pela Astra Oil por Pasadena. E essa conta só demonstra que a operação foi um desastre e o prejuízo foi brutal, monumental”, opinou o deputado pernambucano.


Denúncia de esgoto em calçada do Recife Antigo

Imagem mostra bem a situação em que se encontra o local (Foto: Gilberto Prazeres)

O comerciante José Dimas tem ouvido inúmeras reclamações de seus clientes por conta do mau cheiro ocasionado por um vazamento na rede de esgoto no bairro do Recife Antigo. Conforme Dimas, que é gerente de um restaurante na localidade, o problema ocorre há mais de duas semanas e não houve, até o momento, nenhuma resposta da Compesa para a sua solução. A calçada – como mostra bem a imagem acima – também está intransitável.  ”A gente paga os nossos impostos e não tem o retorno quando precisa. O problema está aí afetando a todo mundo”, reclamou.


Cerveró diz que pode ter havido ‘equívoco técnico’

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró admitiu que pode ter ocorrido “equívocos” na condução do processo de compra da refinaria nos Estados Unidos. No entanto, ele reafirmou que não considera a operação malfadada. O ex-diretor também disse que, se a demissão do cargo na BR Distribuidora tivesse ocorrido por causa de Pesadena, ela teria de ser feita há sete ou oito anos.

Cerveró afirmou que não se sente “rebaixado” por ter seguido para a diretoria financeira da BR Distrituidora e lembrou que ficou no posto de diretor internacional da Petrobras entre 2003 e 2008.

Segundo ele, a diretoria da BR Distribuidora também é algo de destaque. Cerveró disse ter ocupado a diretoria financeira da subsidiária por seis anos. Além disso, afirmou que em 2013 houve lucro de US$ 1 bilhão. Ele afirmou que a distribuidora é a segunda maior empresa do País, atrás apenas da própria Petrobras.

O ex-diretor preferiu se abster inicialmente de dar opinião sobre o parecer dado por procurador do Ministério Público. No entanto, segundo ele, o procurador não conhece os fatos.


Nestor Cerveró reconhece que Pasadena não foi “o melhor projeto”

Ex-diretor da Petrobras também nega envio de relatório antecipadamente (Foto: Reprodução/Web)

Após ter dito que a aquisição da refinaria da Pasadena foi “abaixo do preço de mercado”, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, admitiu, em depoimento na Câmara Federal, que o negócio não foi lá uma ação positiva. “Pasadena não foi, evidentemente, o melhor projeto do mundo”, pontuou. A declaração vem na esteira do pensamento já exposto pela presidente da estatal, Maria da Graça Foster, de que a negociação foi um mau negócio.

Cerveró também negou que tivesse entregue o resumo no qual se baseou o conselho da Petrobras para garantir a compra da refinaria norte-americana, como fora dito pelo advogado da empresa.

“Houve precipitação [do advogado], em nenhum momento eu disse que o resumo foi entregue com 15 dias de antecedência ao conselho administrativo da Petrobras”, disse o ex-diretor.

Nestor frisou, na sequência de seu depoimento, que as cláusulas de put option e marlim não foram incluídas por ele no resumo executivo sobre a aquisição, que acabaram obrigando a Petrobras a adquirir a totalidade da refinaria sete anos depois da primeira transação.

A presidente Dilma Rousseff (PT), que estava à frente do conselho administrativo da estatal, classificou o relatório produzido por Nestor Cerveró como falho dos pontos de vistas técnico e jurídico.


Dilma diz que segurança da Copa está garantida

ABr – A cerca de 60 dias do início da Copa do Mundo, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que o governo vai garantir a segurança do evento e que “não há hipótese” de que o Mundial seja afetado por episódios de violência.

“A Copa implica aperfeiçoamento enorme da nossa segurança. Colocaremos segurança pesada, as nossas Forças Armadas participarão em caráter dissuasório, mas atuarão em toda a retaguarda e também na contenção. Usaremos a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal e temos parceria com todos os governadores. Temos feito reuniões sistemáticas e acompanhamos todos os eventos, sem exceção”, disse a presidenta em discurso durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto.

Desde o ano passado, diversas manifestações pelo país questionam a realização da Copa e os investimentos públicos em obras para o Mundial, muitos deles com episódios de vandalismo, violência e conflito com as forças de segurança pública.

“Não há a menor hipótese do governo federal pactuar com qualquer tipo de violência. Não deixaremos em hipótese alguma a Copa ser contaminada, esse é um momento importante para o país”, acrescentou.

Dilma pediu a participação e colaboração dos brasileiros para receber os turistas que visitarão o país durante a Copa e lembrou que muitos chefes de Estado também virão para o megaevento. “Cada um de nós é um recepcionista. A Copa é uma responsabilidade do governo federal, mas gostaria muito que todos os brasileiros nos ajudassem a receber”, pediu. Leia Mais


Irmão de FBC teria pedido dinheiro a Youssef, diz Folha de S. Paulo

Uma matéria publicada na Folha de S. Paulo desta quarta-feira (16) revela que o ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Clementino de Souza Coelho, irmão do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), pré-candidato ao Senado, foi flagrado pela Polícia Federal pedindo dinheiro ao doleiro Alberto Youssef. Clementino presidiu a empresa pública, que é vinculada à antiga pasta de Bezerra Coelho, por um ano.

A publicação afirma que o ex-ministro escolheu o irmão para o cargo e que a Polícia Federal interceptou trocas de e-mails de Clementino com o doleiro, que está preso desde março. A polícia encontrou nas mensagens comprovantes de depósito em valores fracionados para “João”, além de pedidos de dinheiro para “Maria” e “Fábio”.

Os dois primeiros foram identificados por meio dos CPFs como João Clementino de Souza Coelho e Marina Cristina Navarro de Brito, filho e mulher de Clementino, respectivamente.

Em um dos e-mails, de 30 de janeiro deste ano, Clementino enviou a Youssef dados de uma conta bancária com os dizeres: “assim sendo fica: Fabio 30, Maria aprx 35, joao 60”. A expressão “aprx” significa “aproximadamente”. O pedido teria sido “reforçado” no dia seguinte.

No dia 4 de fevereiro, o doleiro enviou os dados bancários de João Clementino e de Maria para um contato que a PF suspeita auxiliar Youssef no possível crime de evasão de divisas. O possível auxiliar teria escrito “60.000.00” embaixo do nome de João e “35289.00” embaixo de “Maria”. A PF teria apreendido ainda comprovantes de depósitos em nome de João Clementino.

A publicação afirma não ter conseguido falar com Clementino e com a esposa e não ter conseguido localizar João Clementino. À Folha de S. Paulo, Bezerra Coelho disse desconhecer o assunto.

Por meio de nota, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho afirma que não nomeou Clementino Coelho para assumir a presidência da Codevasf.

Em relação à matéria veiculada pela Folha de São Paulo, nesta quarta-feira, Fernando Bezerra Coelho esclarece:

Ao contrário do que afirma a reportagem, Clementino Coelho não foi escolhido por Fernando Bezerra para assumir a presidência da Codevasf. Clementino atuava na empresa desde 2003, como diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Ao assumir o Ministério da Integração, Fernando formalizou a indicação de um novo nome para responder pelo cargo, atribuição específica da Presidência da República. Com a demora na designação da nova diretoria, o diretor mais antigo na casa passou a responder pela presidência, conforme regula o estatuto da Codevasf. Esta era a condição de Clementino em 24 janeiro de 2011.

Clementino não exerce mais função no serviço público há dois anos, tendo saído do cargo em 10 de janeiro de 2012. Confiamos que as explicações sobre o tema sejam prestadas, para que todos os fatos fiquem esclarecidos.


CCJ aprova PL que proíbe doações de empresas

Texto vai direto para a apreciação da Câmara dos Deputados caso nenhum senador recorra com pedido de votação pelo plenário da Casa (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O projeto de lei que veda a doação de empresas para campanhas eleitorais foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto vai direto para a apreciação da Câmara dos Deputados caso nenhum senador recorra com pedido de votação pelo plenário da Casa.

De autoria de Roberto Requião (PMDB-PR), o relatório propõe a proibição do recebimento de recursos por partidos e candidatos de pessoas jurídicas de qualquer natureza ou finalidade.

Na justificativa, o parlamentar afirmou que o sistema de contribuições em vigor no País aumenta as diferenças sociais e é um reconhecimento da “legitimidade da influência do poder econômico no processo eleitoral e, por consequência, no resultado das eleições”.

A decisão sai uma semana depois da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votar contra a doação de empresas para campanhas.


Terezinha: João Lyra dialoga mais que Eduardo Campos

(Foto: Arthur Mota/Folha)

Um dos principais nomes da bancada de oposição durante os dois governos Eduardo Campos (PSB), a deputada Terezinha Nunes segue muito crítica ao estilo do antigo adversário, que deixou a gestão estadual no último dia 4. A tucana afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, que espera mais “tolerância” do novo governador João Lyra Neto (PSB) e destaca que o presidenciável não era muito afeito ao diálogo com quem se opunha à sua administração.

“Com João Lyra é um novo governo. Ele é uma pessoa democrática, que escuta e é mais tolerante”, argumentou Terezinha Nunes, completando: “Eduardo passava por cima, não ouvia a oposição”.

A deputada estadual, na sequência, também destacou que o ex-governador estava “estressado” com a necessidade de gerir o Estado e se viabilizar como opção presidenciável para o País. Terezinha Nunes ressaltou que o segundo Governo Campos foi marcado por uma suposta ausência de seu líder, uma vez que Eduardo estava rodando o Brasil. “Foram muitas viagens”, resumiu a tucana.

O périplo empreendido por Campos no seu segundo governo, na opinião de  Terezinha Nunes, impactou negativamente em pontos importantes do Governo do Estado. A deputada aponta que as áreas de saúde e segurança pública foram prejudicadas com a “ausência” do governador.

“Eduardo fez um primeiro governo melhor do que o segundo, quando ele viajou demais”, frisando: “Houve um exagero.” Ao longo dos últimos anos, o ex-governador participou de uma série de seminários sobre experiências administrativas e a economia nacional. Em algumas delas, Campos se notabilizou como o principal palestrante.


Cerveró diz que Pasadena custou abaixo do mercado

Ex-diretor da Petrobras afirma que refinaria é ativa (Foto: Reprodução/Web)

Na contração da declaração da presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, de que a aquisição da refinaria da Pasadena, no Texas (EUA), foi um mau negócio, o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró garantiu que o empreendimento foi comprado com valor abaixo do mercado. A declaração foi dada há pouco na Câmara Federal, onde o ex-gestor atende convocação dos deputados para explicar o polêmico processo de compra.

Em seu depoimento, Cerveró também garante que a refinaria, que acabou custando mais de US$ 1,2 bilhão, segue produzindo e gerando, por conta disso, resultado para a Petrobras. “Tem, tinha e continua tendo produção. Ela processa 100 mil barris por dia de petróleo leve”, afirmou.

Nestor Cerveró também frisou que a compra de Pasadena atendeu a estratégia traçada pela Petrobras de entrar no mercado norte-americano de refino.

O ex-dirigente da Petrobras foi o responsável pelo resumo sobre a viabilidade da aquisição da refinaria da Pasadena que teria influenciado o então conselho de administração da estatal brasileira, em 2005, que era presidido pela presidente Dilma Rousseff – na condição de ministra de Minas e Energia.