Desenvolvimento Sustentável

Renato Raposo

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Heloisa Oliveira, da Fundação Abrinq, na cerimônia de lançamento do plano de ação da Comissão para os ODS
Heloisa Oliveira, da Fundação Abrinq, na cerimônia de lançamento do plano de ação da Comissão para os ODSFoto: Wilson Mendes SecGov/PR

O Governo Federal apresentou nessa quinta-feira (1) o Plano de Ação 2017 – 2019 elaborado pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Cnods), em prestigiada cerimônia realizada no Salão Oeste do Palácio do Planalto. O plano, apresentado por Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq, é o primeiro fruto concreto do trabalho desenvolvido pela Cnods — e vale lembrar que o Brasil é o único país que possui uma comissão para os ODS que inclui governos e sociedade civil de forma paritária.

Essa composição paritária garantiu que o plano contemple demandas de vários segmentos da sociedade, e o assessoramento técnico permanente do Ipea e do IBGE, por sua vez, assegurou que o documento tivesse uma alta qualidade técnica. Composto por cinco grandes eixos estratégicos, o plano de ação explicita objetivos, resultados, produtos, prazos e responsáveis por sua execução. Dentre os inúmeros objetivos estabelecidos, estão a criação de câmaras temáticas e o lançamento do Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Prêmio ODS Brasil.

 

Eixos estratégicos do Plano de Ação 2017-2019

Eixos estratégicos do Plano de Ação 2017-2019 - Crédito: Divulgação

 

O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, deu posse ao Comitê de Instalação da Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação e anunciou a criação do Prêmio ODS Brasil, a ser concedido bienalmente pelo Governo Federal até 2030. Criado pelo Decreto nº 9.295 da Presidência da República, o prêmio visa a incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas desenvolvidas pelos governos estaduais, distrital e municipais e pela sociedade civil que contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 e dos ODS.

Para Santiago Gallo, consultor Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART-Pnud), o plano é bom para os municípios “porque estimula estados e municípios a criar comissões para coordenar a implementação dos ODS; a mapear políticas públicas nos seus Planos Plurianuais (PPA) e correlacioná-las com os ODS; e porque valoriza e dá visibilidade às boas práticas que contribuem para alcançar as metas dos ODS”.

Volto aqui a bater na tecla de que, especialmente neste ano eleitoral, é preciso que os postulantes ao Governo de Pernambuco assumam compromisso público com a consecução das metas dos ODS. Nós, da sociedade civil, estamos atentos. 

*Renato Raposo escreve semanalmente para o Portal FolhaPE. Ele é fundador do BIGG - Benchmark de Iniciativas de Governança e Gestão e empreendedor cívico na Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS).

**A Folha de Pernambuco não se responsabiliza pelo conteúdo das colunas.  

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