Material escolar
Material escolarFoto: Pixabay

O consumidor precisa pesquisar muito antes de comprar o material escolar para os filhos. Segundo pesquisa do Procon Recife, foram identificadas diferenças de até 1095% nos preços dos produtos. A análise foi feita em dez estabelecimentos comerciais da capital pernambucana

O objetivo do levantamento, que verificou produtos como apontador, caneta, lápis e cadernos, foi incentivar o consumidor a economizar, mostrando as grandes variações de preços de um estabelecimento para outro. Para a gerente-geral de Defesa do Consumidor do Procon Recife, Raquel Moraes, as expressivas diferenças de preço significam que o consumidor precisa ficar atento.

A diferença mais notável no custo do material foi a do apontador de lápis plástico, que varia de R$ 0,20 a R$ 2,39, o equivalente a 1095%. Outras variações expressivas foram identificadas no apontador de metal, que pode ser comprado entre R$ 1,50 e R$ 7,40, uma diferença de 393%. A borracha grande varia de R$ 1,35 a R$ 5,50, percentual que chega a 307%. No caso da régua de 30 cm, o preço mais barato foi R$ 0,80 e o mais caro R$ 2,10, uma variação de 162,5%.

Lista - De acordo com a Lei Federal 12.886/2013, as escolas não podem incluir na lista de material escolar itens de uso coletivo, como papel ofício, fita adesiva, pincéis/lápis para quadro branco e cartucho de tinta para impressora. Também é proibida a cobrança de taxa ou pagamento adicional para cobrir estes custos, uma vez que os gastos com material escolar de uso coletivo e itens relativos à infraestrutura da escola devem ser fornecidos pela própria instituição de ensino, tendo em vista que já são considerados no cálculo do valor das anuidades ou semestralidades.

A lista de material escolar deverá ser disponibilizada com antecedência para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar preços e marcas dos materiais solicitados. Desta forma, a escola não poderá exigir marcas, bem como determinar o estabelecimento para compra do material. Outro detalhe é que todo o material que for entregue ao estabelecimento de ensino, mas que não seja utilizado pelo aluno, deve ser devolvido.

Atendimento - Para maiores informações é possível contatar o Procon Recife nos telefones 0800-2811311 e 3355-3290, além do e-mail procon@recife.pe.gov.br. O órgão fica na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, e atende das 8h às 13h. Há também os postos avançados de atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Escritor Ariano Suassuna, que fica na avenida General San Martin, s/n, esquina com a Abdias de Carvalho.

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