Michel Temer regulamente Rota 2030
Michel Temer regulamente Rota 2030Foto: Cesar Itiberê/PR

O Rota 2030 também deve favorecer o desenvolvimento de novas tecnologias no setor automotivo, inclusive as que visam à expansão de biocombustíveis como o etanol. Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale explicou que o programa não foca nos benefícios fiscais, mas prevê isenções para projetos de inovação.

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“Não é um programa de incentivos, mas um programa que traz previsibilidade ao setor porque fixa metas claras de eficiência energética e segurança. Há incentivos só para quem fizer pesquisa e desenvolvimento, pois inovar é fundamental no mundo atual”, disse Megale. “O etanol é um patrimônio do País. Nós que desenvolvemos essa tecnologia e os carros flex. Devemos investir nisso”, ressaltou.

Nordeste
O texto aprovado pelo Congresso Nacional, que segue para sanção presidencial, porém, também inclui a emenda proposta pelo senador Armando Monteiro, que prorroga até 2025 os benefícios fiscais do Nordeste. E é por isso que o Rota 2030 é tão importante para a Jeep.

Filosa afirmou que o programa é positivo para toda a indústria porque “estabelece parâmetros”. Mas também admitiu que a extensão do regime “é uma medida de impacto positivo, pois estabelece um horizonte de longo prazo para investimentos regionais" e "compensa as desvantagens competitivas regionais, principalmente custos logísticos adicionais”.

Rota 2030 segue para sanção

A Medida Provisória que estabelece o Rota 2030 foi aprovada nessa quinta-feira (8) pelo Senado. No mesmo dia, o presidente Michel Temer assinou um decreto que regulamenta as regras e as diretrizes do programa durante a abertura do Salão do Automóvel de São Paulo. Agora, a expectativa é que o texto seja sancionado até o início da próxima semana.

Regime tributário especial para o setor automotivo que substitui o Inovar-Auto, o Rota 2030 terá duração de 15 anos e prevê um incentivo fiscal anual de R$ 1,5 bilhão para as montadoras. Além dos incentivos para pesquisa e da prorrogação dos benefícios fiscais do Nordeste, há redução do IPI de carros híbridos e elétricos. O programa ainda estabelece metas de eficiência energética e segurança veicular. Por isso, para a Anfavea, garante previsibilidade para o setor automotivo, que representa 4% do PIB nacional.

Por outro lado, o programa entra em conflito com os princípios do Governo Bolsonaro, já que o presidente eleito se diz contrário à concessão de benefícios fiscais. Por isso, Antonio Megale revelou já ter entrado em contato com a equipe de Bolsonaro para apresentar os pleitos do setor. Ele ainda disse que as primeiras conversas foram positivas e, por isso, acredita que será possível manter um bom diálogo com o próximo governo.

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