Manoel Luiz Oliveira, ex-presidente da CBHb
Manoel Luiz Oliveira, ex-presidente da CBHbFoto: Confederação Brasileira de Handebol

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), uma operação que tem como alvo a CBHb (Confederação Brasileira de Handebol) e seus dirigentes. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em dois estados (São Paulo e Sergipe) e no Distrito Federal. No estado nordestino, os agentes foram à casa do presidente licenciado da Confederação, Manoel Luiz de Oliveira, à sede da entidade e à residência de um funcionário que cuidava da área de contratos.

A operação recebeu o nome de Sete Metros em alusão à penalidade mais grave aplicada no handebol - é o pênalti da modalidade. De acordo com a PF, são 15 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, Cotia, São Paulo, Brasília e Aracaju.

As investigações são a respeito do uso de recursos públicos de um convênio de R$ 6 milhões firmado entre a CBHb e o Ministério do Esporte em 2011, para a realização do Mundial Feminino no Brasil naquele ano, que aconteceu em São Paulo. A pasta identificou que a verba foi usada de maneira irregular e mandou a CBHb devolver toda a quantia - que hoje, corrigida, é R$ 10 milhões.

Além disso, a Justiça Federal do Distrito Federal também apontou irregularidades, como licitações forjadas, contratações irregulares e sobrepreço, e determinou o afastamento do presidente Manoel Luiz de Oliveira, que estava no cargo havia quase 30 anos. Entretanto, ele se aproveitou da demora para a sede da confederação, em Sergipe, ser comunicada da decisão e, antes disso, pediu afastamento por motivos de saúde - meses antes, passara por cirurgia cardíaca.

Ou seja, a Justiça determinou seu afastamento, mas ele já não está no cargo, oficialmente, por motivos de saúde. Quem o substitui é seu vice e antigo aliado, Ricardinho. O cenário não agradou aos patrocinadores da entidade. O Banco do Brasil decidiu não renovar o patrocínio master, que acabou no final de maio, enquanto a fornecedora de material esportivo rescindiu o contrato de maneira unilateral. Por causa da dívida com o Ministério do Esporte, a CBHb também não recebe mais recursos da Lei Agnelo/Piva, do COB (Comitê Olímpico Brasileiro).

De 2013 a 2017, a CBHb recebeu um total de 18.650.208,67 somente através da Agnelo/Piva. O ano de maior benefício foi 2016, quando todas as confederações tiveram aumento no repasse devido aos Jogos Olímpicos. No ano da Rio-2016, inclusive, o Tribunal de Contas da União realizou fiscalização em 10 confederações, além dos comitês Olímpico (COB) e Paralímpico (CPB) e da Confederação Brasileira de Clubes (CBC).

Foram encontradas diversas irregularidades, entre elas a falta de transparência das confederações em suas prestações de contas, bem como a falta de um plano de trabalho para contratos firmados pelo COB. Outra observação foi o pagamento de dirigentes e funcionários em valor até 400% acima do estabelecido pela legislação.

Os recursos da Agnelo/Piva têm por natureza serem investimentos na preparação de atletas, compra de equipamentos, contratação de pessoal especializado, bem como ajudar na participação em competições nacionais e internacionais. O handebol é mais uma entra as tantas modalidades que teve os cofres recheados nos últimos anos e pouco evoluíram.

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