Fiscais checam itens de segurança nos produtos
Fiscais checam itens de segurança nos produtosFoto: Divulgação

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) apreendeu 4 mil produtos do total de 37 mil fiscalizados durante a operação Volta às Aulas entre a última segunda-feira (9) e esta sexta (13) na Região Metropolitana do Recife.

A fiscalização verificou se os materiais escolares comercializados eram certificados e atendiam os requisitos de segurança estabelecidos pelo Inmetro.

Durante a ação, os fiscais visitaram estabelecimentos comerciais que oferecem os produtos, onde foi verificado se havia informações obrigatórias nos rótulos, como também se os materiais regulamentados apresentavam o selo do Inmetro. A utilização de materiais tóxicos em itens escolares que podem ser levados à boca; apontadores que podem ser desmontados, causando cortes e pontas cortantes em réguas e tesouras foram alguns pontos verificados.

As empresas notificadas devem enviar as notas fiscais, comprovando a origem dos produtos e, após análise, será montado um processo administrativo no qual a empresa fornecedora será notificada e terá dez dias para apresentar a defesa. A penalidade varia de advertência a multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

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