Mulheres em Movimento

Carla Batista

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Fogos de artifício
Fogos de artifícioFoto: Pixabay

O General Heleno, agora ministro do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou há poucos dias que a (liberação da) posse de armas “se assemelha à posse de automóvel. Há cerca de 50.000 vítimas (fatais) de acidente de automóvel e, se formos considerar isso, vamos proibir o pessoal de dirigir… Ninguém poderia sair de casa, porque estaria correndo o risco de morrer porque o motorista é irresponsável”. O carro aqui é comparado a uma arma, deixa de ser um meio de locomoção que aproxima distâncias. As vítimas dos acidentes de trânsito são as únicas responsáveis pelo que lhes acomete, como se o acidente fosse uma escolha. E o papel da autoridade é somente o de proibir ou liberar. Não o de criar políticas que evitem a fatalidade: educação para o trânsito, melhoria das estradas, da sinalização, definição de limites seguros de velocidade, fiscalização, etc… De quem são as (ir)responsabilidades?

Não se muda a realidade apenas com palavras. Atitudes não se apagam somente com o dito que as neguem, precisam de lastro que confirme um novo posicionamento. Acreditar nas palavras sem contextualiza-las, por outro lado, é ingenuidade. O sinal das mãos que marcaram a campanha do candidato vitorioso nas últimas eleições, usado também no dia da posse, diz muito do governo que se inicia e do que dele esperar. Não é preciso repassar aqui as declarações de estímulo à violência contra mulheres, lgbts, indígenas, negros/as... Elas foram insistentemente ecoadas. A própria forma como a posse foi organizada, como a imprensa e a população foram tratadas… Neste caso, atitudes e palavras confirmam e anteciparam uma forma de lidar com as violências que não é na direção de enfrentar em oposição, mas na de personificar, encorajar e alimentar.

Ao acompanhar a posse da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não se pode deixar de observar também a coerência entre palavras e atitudes. Vê-la entoar alegremente, com o coro dos homens presentes: menino é azul, menina é rosa! eles serão príncipes e elas princesas! Afirmar que as políticas serão construídas com base na família, assim, sem o S da pluralidade de formas que ela pode assumir. Mas com a ressalva de que todas as configurações serão respeitadas. A insistência em falar na defesa da vida. Pensei: será que foi isso que ela compactuou com lideranças do movimento LGBTs no mês de dezembro? Encontro selado, em foto amplamente difundida, com a representante de um governo e de uma igreja que sempre explicitaram a recusa ao que eles/as significam? Uma das lideranças presente à reunião fez questão de afirmar que “deixaram claro que não votaram em Bolsonaro. São oposição. Mas, foram bem recebidos” e entregaram suas demandas.

Ora… A mensagem foi dada. Para bom entendedor/a não é preciso explicar o que significa o politicamente correto e a ideologia de gênero a serem eliminados, reafirmações do discurso de posse.

Difícil entender também como a Maria da Penha aceitou ocupar uma cadeira no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres nos últimos dias do governo Temer. Conselho esvaziado do seu papel de controle social, o que deverá ser ainda mais neste governo, se ele continuar a existir. É verdade que ela parece nunca ter compreendido o significado de ter sido alçada a símbolo de uma luta histórica e coletiva. Decide como se a luta fosse apenas sua, como se a necessidade de reconhecimento fosse dela e não da causa que representa por ter dado nome à Lei.

Mas, voltando ao Ministério da Mulher, é curioso observar que uma pessoa que sofreu violência na infância trate a violência sofrida por mulheres de forma tão naturalizada. Na condição de estupro e gravidez resultante propõe que a vítima seja penalizada, em troca de uma bolsa simbólica, que justifique a manutenção imposta da gestação. Não vou repetir aqui as declarações públicas dos movimentos feministas contra a “bolsa estupro” que a ministra defende. Ah, mas ela promete também investigar todas as denúncias de violência contra as mulheres que chegarem ao ministério. Ou ela não sabe quais são os protocolos de encaminhamento dos casos de violência contra as mulheres, não sabe a quantidade de processos parados na justiça, dos problemas enfrentados para instituir uma rede de atenção, ou é apenas uma pessoa que consegue se sentir ainda cercada de alegria e vida, diante da dor e morte das mulheres. Afirmações anteriores de que o lugar das mulheres é em casa, fazem pensar que ela desconhece também os dados sobre a autoria das violências sofridas.

E a bandeira de Israel? Esta nunca foi tão desfraldada neste país. Agora ela é vista em todo lugar. É certo que o governo atual tem muito a trocar com Benjamin Netanyahu. Tecnologia de guerra contra população civil certificada pelos ataques em Gaza, justificada/naturalizada pela religião, certamente deve fazer parte do pacote de quem quer implementar as vendas da indústria armamentista dentro do país. O apoio religioso e desta indústria à candidatura vitoriosa são um fato demonstrado na sua composição. As premissas estão dadas.

A estrutura do novo governo, as pessoas que assumiram e assumirão cargos, suas trajetórias, não podem ser ignoradas na necessidade de serem apresentadas como novidade. Nada mais antigo do que a violência e a falta de respeito a direitos que perpassam as relações na sociedade brasileira. Os movimentos sociais surgidos nas últimas décadas atuaram incansavelmente para desnaturalizar as violências que acometem cotidianamente parte significativa da população: mulheres, negros/as, indígenas, lgbts, crianças, idosos/as… Visibilizar as violências sofridas e criar na sociedade um entendimento do que é, sim, violência e de que o direito a uma vida sem violência, pautada nos direitos humanos e na cidadania, deve preponderar. Não podem ser lutas e conquistas relegadas, remetidas ao descaso e ao escárnio das palavras lançadas ao vento.

Sinto muito. Não deu para desejar feliz ano novo!

* Carla Gisele Batista é historiadora, pesquisadora, educadora e feminista desde a década de 1990. Graduou-se em Licenciatura em História pela Universidade Federal de Pernambuco (1992) e fez mestrado em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (2012). Atuou profissionalmente na organização SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia (1993 a 2009), como assessora da Secretaria Estadual de Política para Mulheres do estado da Bahia (2013) e como instrutora do Conselho dos Direitos das Mulheres de Cachoeira do Sul/RS (2015). Como militante, integrou as coordenações do Fórum de Mulheres de Pernambuco, da Articulação de Mulheres Brasileiras e da Articulación Feminista Marcosur. Integrou também o Comitê Latino Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem/Brasil). Já publicou textos em veículos como Justificando, Correio da Bahia, O Povo (de Cachoeira do Sul).

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