Coletivos com ar-condicionado parados em garagem
Coletivos com ar-condicionado parados em garagemFoto: Cortesia/Frente de Luta pelo Transporte Público

Uma denúncia de ônibus novos com ar-condicionado parados em garagens de empresas rodoviárias foi acatada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nessa quarta-feira (13). O promotor Humberto Graça acolheu a queixa da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) e já exigiu um posicionamento do Grande Recife Consórcio no prazo de dez dias úteis.

Em nota enviada ao Portal FolhaPE, o consórcio afirmou que ainda não foi notificado oficialmente e deverá responder ao MPPE dentro do prazo legal estipulado quando for informado. O Grande Recife tem dez dias úteis - contados a partir desta quinta-feira (14) - para esclarecer as informações sobre a renovação da frota, especialmente sobre os ônibus com ar-condicionado, nos últimos 10 anos.

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A queixa foi feita em fevereiro pela FLTP e solicitava a investigação do Grande Recife Consórcio e das empresas Caxangá e Metropolitana sobre a frota parada. De acordo com o coordenador da frente, Pedro Josephi, são 30 coletivos comprados em 2018 parados na garagem dessas duas empresas. “Recebemos as fotos e vídeos e conseguimos constatar que [os ônibus] estão parados. Não conseguimos em outras empresas porque quando começou a repercutir na imprensa que nós estávamos fazendo essa denúncia as empresas fecharam as garagens e não permitiram”, afirma.

O processo investiga o descumprimento da Lei nº 15.293, de 2014, de autoria do então deputado André Campos, que determina a presença de ar-condicionados em ônibus do Sistema Estrutural Integrado (O SEI, que inclui linhas radiais, perimetrais e interterminais) na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Audiência
O tema será pauta de audiência nesta sexta-feira (15), às 9h, na Câmara Municipal do Recife, para discutir o projeto de Lei (PL) nº 360/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto. O PL dispõe sobre a obrigatoriedade dos ar-condicionados no transporte público coletivo do Recife, e, caso seja aprovado sem mudanças, determina um prazo de até seis meses para a instalação dos equipamentos.

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