Encontro de vereadores em Serra Talhada
Encontro de vereadores em Serra TalhadaFoto: Divulgação

Em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, uma reunião na noite de sábado (21) definiu apoiar a candidatura da vereadora Marília Arraes para o Governo do Estado nas próximas eleições. Foi o primeiro encontro de vereadores petistas no estado, idealizado pelo Vereador de Caruaru Daniel Finizola.

O encontro começou na noite de sexta-feira (20), com a presença do Senador Humberto Costa, o Presidente do PT, Bruno Ribeiro, lideranças sindicais e movimentos sociais. No sábado houve ainda o debate ‘Modo Petista de Legislar’, com Dilson Peixoto e a oficina de comunicação com Rafael Vilela, pelo Mídia Ninja, e Natália Kozmhinsky, assessora de imprensa.

Humberto Costa, Bruno Ribeiro e Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, conduziram o debate sobre Conjuntura Nacional e Estadual para as eleições de 2018. Ao final, vereadores apresentaram à Plenária uma carta de apoio à candidatura própria do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Governo do Estado.

Confira a carta na íntegra:

“O Brasil e o mundo clamam por renovação política. Às vésperas dos 30 anos da promulgação da constituição de 88, que nos devolveu o Regime Democrático, vemos essa mesma democracia cambaleante, seja pelo golpe de 2016, seja pelo distanciamento na identificação entre a sociedade e as lideranças partidárias.

A força social que levou o PT ao comando de governos, sindicatos e entidades sociais, nasceu da expressão renovadora da geração que lutou pela redemocratização. Três décadas depois, o PT é o partido com maior presença na vida real do povo brasileiro. Deve-se a isso, o resultado de 13 anos de inclusão social à frente do Governo Federal a ser o partido responsável por tirar nosso país do mapa da fome.

A crise de representatividade que atinge o cenário político atual exige do nosso partido a capacidade de, a um só tempo, manter-se fiel aos princípios de inclusão social que sempre nos nortearam e de renovar nossa atuação política, dano voz aos novos atores e atrizes, que disputam o protagonismo político, acompanhados de novas linguagens, símbolos, demandas e identidades.

Se algum partido tem legitimidade e enraizamento social para apresentar à Pernambuco, um projeto de renovação das esperanças, esse partido é o PT. Mas pra isso, é preciso coragem e desprendimento individual. Por isso, saudamos efusivamente a decisão do Diretório Estadual por candidatura própria do PT ao governo do Estado.

Pernambuco anseia por mudança. Do litoral ao sertão, reclama-se a inércia, incompetência e ausência do Governador Paulo Câmara e suas políticas. O PT tem a obrigação de responder a essa necessidade popular. Não há outra alternativa realmente inclusiva capaz de resgatar a dignidade do povo pernambucano, que sofre com índices superiores a de conflitos e guerras internacionais.

Por tudo isso, estamos convictos de que o PT deve apresentar candidatura própria ao Governo de Pernambuco nas eleições de 2018. Para renovar-se a si mesmo e também ao Palácio das Princesas.

Consideramos que dentre os nomes ventilados, o da companheira Marília Arrares, Vereadora do Recife, eleita com mais 11 mil votos, mulher, combativa e qualificada, enraizada nas melhores tradições e práticas da esquerda, reúne as condições de reencantar Pernambuco com o PT, colaborar com a eleição de Lula Presidente e implementar um programa de gestão capaz de resgatar Pernambuco das páginas policiais.
É hora de mudança. É hora de ousadia. É hora de Marília Governadora e Lula Presidente!"

Serra Talhada, 21 de outubro de 2017

VEREADORES E VEREADORAS DO PT:

Daniel Finizola - Caruaru
Ernesto Maia - Santa Cruz
Deomedes Brito - Santa Cruz
Sinézio Rodrigues - Serra Talhada
Manoel Enfermeiro - Serra Talhada
Almir dos Santos (Mika) - Cedro
Gilmar Santos - Petrolina
André Cacau - Salgueiro
Orestes Albuquerque - Sertânia
Ivete Ramos - Surubim
Aristóteles Monteiro - Tabira
Adeilton Patriota - Flores
Kildares Nunis - Itacuruba
Ezequiel Santos - Cabo de Santo Agostinho
Everaldo Valério - Ouricuri
Luciano Duque - Prefeito de Serra Talhada

Um ato em defesa do Parque Verde no terreno do antigo Aeroclube, em Boa Viagem, será realizado neste domingo (22), a partir das 9h. No “domingo no parque, sem parque”, estarão presentes grupos de capoeira, maracatu, zumba, grupo lírico, orquestra de frevo, dança de rua, grupo de skate, além de atividades de astronomia, brincadeira para crianças e troca de livros.

O movimento faz parte da luta dos moradores da Zona Sul por um Parque Verde. O Aeroclube foi desativado em 2013 para a implantação da passagem da Via Mangue. O terreno possui 20 hectares e é de propriedade da Prefeitura do Recife, às margens da via Mangue.

“Queremos um Parque Verde dos moldes do Parque da Jaqueira no terreno do antigo Aeroclube”, destacou o vereador Wanderson Florêncio (PSC), um dos organizadores do ato, juntamente com a sociedade civil.

Desmonte do Brasil
Desmonte do BrasilFoto: Arte: Folha de Pernambuco

Ilhado pelas acusações de corrupção e pela baixa popularidade do seu governo, o Palácio do Planalto paga um alto custo para bancar a sobrevivência política do presidente Michel Temer (PMDB), colocando em risco direitos sociais e a recuperação da estabilidade econômica, com práticas nada republicanas. Após duas denúncias sucessivas impetradas pela Procuradoria-geral da República, que ameaçam tirá-lo do cargo, o chefe do Executivo mobilizou uma verdadeira força tarefa de ministros, assessores e parlamentares para uma operação salva-mandato. A mobilização inclui uma série de manobras como a aprovação de matérias polêmicas para contemplar setores influentes da sociedade, o remanejamento de cargos de segundo e terceiro escalão e a distribuição de milhões em emendas.

Uma conta que praticamente dobrou desde a votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Somente em emendas parlamentares, a previsão do orçamento para a liberação de proposições individuais de deputados e senadores somam R$ 6,14 milhões. Somente entre junho e julho, na véspera da votação da primeira denúncia, foram empenhados cerca de R$ 4 bilhões. Segundo a ONG Contas Abertas, no último mês, foram empenhados mais R$ 800 milhões. Além de recursos, o Governo Federal articulou, nesta semana, a liberação de dezenas de cargos para lideranças do centrão - em especial, do PP, PR, PTB e PRB - para conter ameaças de rebelião às vésperas da votação.

Os recursos são a senha para a conquista de apoios políticos no Congresso Nacional. Com o Governo Federal em baixa, a fome de cargos e verbas dos parlamentares aumenta, exigindo contrapartidas ainda maiores do Palácio do Planalto. "Quanto mais Temer sangra é melhor para os deputados fazerem suas negociações para 2018. O Executivo fica totalmente refém do Congresso e, em consequência, os parlamentares só vão ver o que é melhor para eles. O que move a sobrevivência política dos deputados, principalmente os do centrão, é o assistencialismo, é levar ações para seu Estado, recursos, indicar cargos", avalia o cientista político Rudá Ricci.

Além das contemplações diretas aos parlamentares, o Governo Temer se articula a aprovação de matéria que afetaram a imagem da gestão por sua impopularidade, mas atendem setores estratégicos da sociedade com grande influência no Congresso Nacional. Entre as medidas está a edição da Medida Provisória 793, que reduziu a alíquota da contribuição previdenciária para os produtores e empresas rurais. A chamada bancada do boi, ligado ao setor do agronegócio, possui mais de 100 deputados na Câmara, o que corresponde a 1/4 da Casa Legislativa.

Outra medida polêmica adotada pelo governo Temer é o texto da Lei 13.467/2017. A reforma trabalhista, que segundo o governo, tem como objetivo reduzir as demandas trabalhistas, na prática, segundo os críticos, alcança seu objetivo, em muitos casos, com vedação do acesso à justiça. Outra demanda antiga da bancada ruralista foi o conjunto de novas regras que dificultam o combate ao trabalho escravo. Uma ação que recebeu recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que fosse revogada. A nova portaria atualizou os status do que seriam as condições de trabalho análogas à escravidão e determinou que o trabalhador é obrigado a concluir seu trabalho, mesmo que seja sob coação.

As iniciativas não visam apenas beneficiar os parlamentares, mas também aliados próximos ao presidente Michel Temer. Através do Decreto 9.048/2017, o Governo Federal alterou o marco regulatório do setor portuário, com a justificativa de flexibilizar a gestão dos contratos e aumentar a eficiência das operações. A suspeita é de que há irregularidades no trâmite que, supostamente, teria beneficiado empresa de Santos. Para o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a edição do decreto "contemplou, ao menos em parte, as demandas" de Rocha Loures, ex-assessor do presidente e centro das delações da JSB, em favor da Rodrimar.

A controvérsia em torno da agenda adotada pelo Governo Temer faz com que a proporção tomada pela repercussão pública acabe também causando recuos. Foi o caso do decreto sobre a Reserva Nacional de Cobres e Associados (Renca). A proposta foi alvo de críticas por ambientalistas. A extinção dessas reservas, na região amazônica, permitiria a exploração da iniciativa privada e o presidente Michel Temer se beneficiaria da extinção da reserva por permitir a ampliação da exploração mineral.

Outra retratação do Palácio do Planalto foi na área da cultura. Em agosto deste ano foi divulgado que não aconteceria a prorrogação da Lei do incentivo ao audiovisual. No entanto, na última terça-feira, uma comissão especial da Medida provisória 796, conseguiu aprovar um projeto de lei que prorroga os investimento até o ano de 2018. A decisão foi tomada após fortes críticas de artistas em vídeo de repercussão nas redes sociais.

Para o professor Marcelo Labanca, as investidas de Temer para barrar o avanço das denúncias contra ele são “erradas, no mínimo, do ponto de vista ético”. "Toda a função pública de qualquer agente público deve ser exercida para atender o poder público. O que ele faz é errado não só do ponto de vista ético, mas constitucional também", avaliou.

Apoio mútuo
O bombardeio de denúncias que atingiu as principais lideranças políticas do País faz com que o Planalto busque a troca de salvação mútua para angariar mais apoios no Congresso Nacional. Nesta semana, as vitórias na devolução do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Senado e do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não foram mera coincidência. Na sessão da CCJ, na última quarta-feira, foram 5 votos contra Michel Temer e 3 a favor no PSDB - desses, todos deputados de Minas Gerais ligados a Aécio Neves. Em contrapartida, lideranças de confiança do Executivo como o líder do PMDB, Romero Jucá, foi um dos principais articuladores da salvação do mineiro na Casa Alta. O esforço de Temer para livrar o tucano foi tamanho que até mesmo recursos federais foram liberados para liberar o parlamentar.

Em troca, Aécio Neves chegou a defender essa semana a saída do presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE), do cargo. Isso porque a liderança cearense é um dos principais defensores do descolamento da agremiação tucana do Planalto. "É uma semana que entrou para a história do Brasil como a apoteose da corrupção. Por que a apoteose da corrupção? O Senado comete o desatino de dar um vale-night para Aécio Neves, livrar Aécio dessa penalidade que foi imposta pelo Supremo. A CCJ da Câmara, como era esperado lamentavelmente fez uma celebração, uma ode à corrupção. Então entra para a história do Brasil como a Semana da corrupção", criticou o deputado oposicionista Silvio Costa (Avante).

Investigações
O fôlego obtido por Michel Temer é um reflexo do arrefecimento das acusações contra o Governo Federal. Nas últimas semanas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), braço direito de Temer nas articulações políticas, além do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), que apurava se eles tentaram barrar o avanço das investigações da operação Lava Jato.

A decisão do STF de que deputados e senadores têm a última palavra sobre a implicação de mandatos de parlamentares em suas funções legislativas também criou um clima de alívio em Brasília e facilitou a liberação de Aécio Neves. Na prática, a decisão ajuda Temer por tirar a pressão em parlamentares com os rumos da Operação Lava Jato, reforçando o corporativismo do Congresso. Além disso, a saída do ex-PGR Rodrigo Janot do cargo pôs fim ao clima de guerra declarada entre o MPF e o Planalto mudou. A alteração é fruto do perfil mais prudente e ponderado da nova procuradora da República, Raquel Dodge, que conduz as investigações com menos açodamento.

Para o cientista político Leon Victor, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o perfil de articulador de Temer e seu amplo conhecimento do Congresso Nacional acabam sendo as principais vantagens para sua sobrevivência política. "Michel Temer é um político que já foi do Congresso, toda a carreira dele foi construída lá. Ele sabe usar todos os meios disponíveis para conquistar o apoio das bancadas. Ele sabe o que as bancadas e onde é preciso ceder para ter apoio. Esse conhecimento faz com que ele use todos os mecanismos disponíveis com habilidade", avalia.

Prefeitura de Olinda
Prefeitura de OlindaFoto: Diego Galba/Prefeitura de Olinda

A Prefeitura de Olinda promove nos dias 23, 25 e 27 de outubro atividades da Semana da Juventude. Serão três dias de ações voltadas para o público de 15 a 29 anos, com roda de diálogo, aulão de exatas para o Enem, palestra para a confecção de currículo, orientação profissional para pessoas com deficiência, além de inscrições para 20 cursos que serão oferecidos a partir de novembro. A iniciativa contará também com apresentações esportivas, culturais e de artistas locais.

O primeiro dia contará, às 9h, com a reinauguração da Casa das Juventudes, no CAIC, em Peixinhos. A maioria da programação acontece das 9h às 12h, nos bairros de Peixinhos (23), na Casa das Juventudes; Alto da Bondade (25), na Escola Capitão Luiz Reis; e Cidade Tabajara (27), na Praça das Árvores.

A Semana da Juventude é promovida pela Secretaria Executiva de Esportes e Juventude de Olinda e conta com diversos parceiros da iniciativa pública e privada. O objetivo é apoiar e incentivar a autonomia dos movimentos e coletivos juvenis, com todas as ações construídas a partir deles.

Participam das atividades o Grupo Império Swing; a grafitagem do “Arte de Rua”; o coco de Ogan e Centro Cultural Nação Ogan; grupo de capoeira Lua de São Jorge; a Companhia de Teatro Raio de Luz; Associação Nossa Voz em Ação, com apresentação de ballet, violino, judô, Taekwondo e violão.

Ana e Pedro Arraes com o presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), Mahmoud Abbas
Ana e Pedro Arraes com o presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), Mahmoud AbbasFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

O presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), Mahmoud Abbas, prestou homenagem ao ex-governador Miguel Arraes, enviando-lhe uma comenda que foi entregue na noite desta sexta-feira (20) à sua família pelo embaixador no Brasil, Ibrahim Alzeben. O gesto decorre da amizade entre Arraes e o líder da Organização para Libertação da Palestina, Yasser Arafat, com quem o político pernambucano compartilhava ideais revolucionários.

Estiveram presentes na cerimônia embaixadores de outros países do Oriente Médio, como Tunísia, Iraque e Argélia - onde Arraes esteve exilado durante 14 anos, por razão da ditadura militar.

Arraes foi exilado no cumprimento do seu primeiro mandato de governador, em 1965, levando também sua família. Presente na cerimônia ontem, realizada no Instituto Miguel Arraes, em Casa Forte, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes agradeceu a emocionante homenagem. "Papai era um homem do mundo. Lutava pelo futuro do povo brasileiro, mas lutava por aqueles povos que foram oprimidos. Nos sentimos felizes por reforçar a missão do nosso pai de lutar por um Brasil para os brasileiros", declara.

Também receberam a homenagem a filha do ex-governador, Nena Arraes, e o neto Antônio Campos (Podemos), irmão do também ex-governador Eduardo Campos. "Esta comenda estava pronta e não houve oportunidade de entregar pessoalmente. É um reconhecimento de alguém que está na memória coletiva do povo, pela luta para libertação daquele Estado", afirma Campos. Chamou atenção, no entanto, que figuras proeminentes da política, como a vereadora Marília Arraes (PT), não compareceram à homenagem.

Oriente Médio
Durante sua estada na Argélia, Arraes trocou cartas com o líder Yasser Arafat, contando-lhe da luta no Brasil, que vivia uma ditadura naquele momento. A amizade se desdobrou por muitos anos, inclusive com visitas de ambos aos respectivos países. Sua comunicação por cartas com líderes do mundo inteiro, para seus herdeiros, demonstra a preocupação humanitária de denunciar arbitrariedades e lutar pelos desfavorecidos.

O político brasileiro também estabeleceu comunicação com nomes como o ditador cubano Fidel Castro. Em 2010, o presidente palestiniano Abbas decidiu prestar a homenagem à família, mas o gesto só se tornou oportuno agora, como diz o embaixador Alzeben. “É uma grande honra resguardar a memória coletiva do nosso país. Miguel Arraes foi parte dessa história, parte dessa luta, portanto foi recomendado por nosso presidente para fazer a entrega desta medalha”, conta o diplomata.

Coincidentemente, a honraria foi entregue no momento que os maiores partidos da Palestina, Fatah e Hamas, celebram uma reconciliação pelo governo do Estado. "Feliz coincidência, porque a unidade nacional sempre foi uma bandeira de luta de todos nós. Simbolicamente, também foi uma luta de Arraes, que militou pelo direito nacional e pela paz. É um momento histórico, importante, necessário. O povo nunca foi realmente dividido. Havia uma pequena disputa política, que acontece nas melhores famílias", reconhece. O diplomata reforçou a expectativa de que Israel mude seu entendimento sobre o reconhecimento do povo Palestino.

Prefeitura de Olinda
Prefeitura de OlindaFoto: Folha de Pernambuco

A partir deste domingo (22), a Secretaria de Serviços Públicos de Olinda vai intensificar os serviços de limpeza da faixa de areia e do calçadão doas praias de Bairro Novo, Casa Caiada e Rio Doce. Além disso, 30 lixeiras serão instaladas ao longo da orla para que a população possa descartar o lixo de forma consciente.

Os trabalhos, que contarão com a participação de 20 homens na coleta de entulhos, serão iniciados às 14h. Todo o lixo recolhido nos fins de semana será levado para o Centro de Tratamento de Resíduos de Igarassu (CTR) para que seja tratado de forma correta.

Deputado federal Silvio Costa (PTdoB-Avante), vice-líder da oposição na Câmara
Deputado federal Silvio Costa (PTdoB-Avante), vice-líder da oposição na CâmaraFoto: Agência Câmara

Líder da oposição na Câmara Federal, o deputado Silvio Costa (Avante) avaliou que esta semana entrou para a história do Parlamento brasileiro como a “apoteose da corrupção”.

Ao analisar os acontecimentos no Senado, com o retorno de Aécio Neves (PSDB-MG) à Casa, e na CCJ da Câmara, que acatou o relatório de Bonifácio de Andrada (PMDB-MG) contra a investigação do presidente Michel Temer, Silvio classificou que foi feita uma “ode à corrupção”.

Leia também:
CCJ aprova relatório pela inadmissibilidade de denúncia contra Temer
Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF
 

“Por que a apoteose da corrupção? O Senado comete o desatino de dar um vale-night para Aécio Neves, livrar Aécio dessa penalidade que foi imposta pelo Supremo. A CCJ da Câmara, como era esperado lamentavelmente fez uma celebração, uma ode à corrupção. Então entra para a história do Brasil como a Semana da corrupção”, disparou Silvio Costa, em entrevista à Rádio Folha FM, 96,7.

Com o relatório de Bonifácio de Andrada indo à votação no plenário na próxima semana, Silvio Costa afirma que se a oposição tiver juízo, não dá quórum de 342 deputados para que a votação tenha início.

“Na primeira denúncia, foram 227 parlamentares que votaram para que Temer fosse investigado. Se os 227 não marcarem presença, a turma de Temer jamais vai colocar 342 deputados para começar a votação. Se não conseguir colocar 342, ai não tem a votação na quarta. Na outra quarta, a gente faz a mesma coisa. Ele vai ficar sangrando durante esse processo todo, entendeu?”, avaliou Sílvio.

De acordo com o vice-líder de oposição, os parlamentares contrários a Temer não deveriam ocupar a tribuna, pois, ao discursar, automaticamente têm a presença registrada.

“Parte dos companheiros de oposição, na ânsia de ir para a tribuna, automaticamente a presença é registrada. Eu, por exemplo, na próxima quarta-feira, não vou usar a tribuna”, garantiu Silvio.

Por fim, Silvio acredita que o presidente Temer terá menos votos do que a votação anterior.

“Acho que vai ter menos votos porque ele ainda tá com conta para pagar. Não pagou emenda, não deu cargo. Por outro lado, como houve essa operação para salvar Aécio Neves, ele vai ganhar parte do PSDB. Já disseram que Geraldo Alckmin afirmou que vai liberar a bancada. Em suma, eu acho que a oposição, se tiver juízo, não deixa votar. É a única arma que a gente tem é não deixar votar”, concluiu o vice-líder da oposição.

TRE-PE
TRE-PEFoto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza, no dia 21 de novembro, das 14h às 18h, o II Simpósio Eleitoral em Debate. O evento acontece na sala de sessões do TRE-PE, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, nº 1160, na Graças.

O Simpósio discutirá temas atuais como as novas perspectivas do processo eleitoral após a vigência do novo Código de Processo Civil, uma abordagem mais crítica em torno dos crimes eleitorais e uma ampla discussão em torno do cenário que se avizinha para as eleições de 2018.

Entre os participantes, Maria Cláudia Bucchianeri (DF), professora de pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Eleitora; Misael Montenegro (PE), autor de diversos livros jurídicos e Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual;
Ricardo Sérvulo (PB): professor de graduação e pós-graduação de Direito Eleitoral e Constitucional e membro fundador da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

Serão disponibilizadas 160 vagas, para servidores e público em geral, e certificado com carga horária de 4 horas. As inscrições podem ser feitas na Intranet/internet até o dia 20 de novembro, através do link: http://intranet/sige/ServletConsultarEvento.do?codigoEvento=378

Mais informações através do e-mail eje@tre-pe.jus.br ou pelo telefone (81) 3194-9444.

Evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (20), em Petrolina
Evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (20), em PetrolinaFoto: Divulgação

Autoridades do Sertão de Pernambuco, representantes de sindicatos, empresários, produtores, além de 44 gerentes das agências do Banco do Brasil estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (20) no Circuito Agro BB, em Petrolina. Através de palestras, foram apresentados indicadores sobre a fruticultura a nível Brasil e no Vale do São Francisco, assim como os desafios do futuro do agronegócio e a preservação do Rio São Francisco foram abordados.

“Conseguimos reunir o público alvo de todo o Sertão, mostrar o panorama da nossa produção, incentivar as renegociações de dívidas. Este é o foco: menos certidões, mais agilidade no acesso ao crédito rural, e estamos dando mais passo nessa direção hoje”, defendeu o deputado federal Guilherme Coelho (PSDB), articulador do evento junto com a instituição financeira.

O encontro contou ainda com a presença do vice-presidente de Agronegócios do BB, Tarcísio Hübner, que atendeu o convite do deputado e visitou pela primeira vez a região.

Hübner reforçou também o ganho com a tecnologia. “A tecnologia tem sido uma aliada. Nada substitui o relacionamento, mas as inovações garantem mais agilidade, transparência e desburocratização das ações em prol dos agricultores”, comentou.

Procuradoria Regional Federal
Procuradoria Regional FederalFoto: Do site da PRF/PE

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) realizará audiência pública, no próximo dia 25, para discutir a necessidade de transparência na realização de despesas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelas organizações sociais da área de saúde.

Leia também:
Após MPF pedir seu afastamento, Ricardo Barros diz contrariar grandes interesses
MPF pede afastamento de ministro por causa da Hemobras


O assunto foi tema de recente recomendação expedida pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que comandará a audiência.

Entre os temas que serão debatidos no encontro, estão o direito à informação, transparência pública ativa e passiva, despesas públicas vinculadas ao SUS, implantação de portais da transparência e Lei de Acesso à Informação (Lei federal nº 12.527/2011), bem como sobre a recomendação do MPF expedida às organizações.

Durante a audiência, serão ouvidos representantes dos órgãos de controle da administração pública e do próprio poder público, além das organizações sociais da área de saúde, da sociedade civil, estudiosos e demais cidadãos. A sessão será aberta ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, onde o evento será realizado.

Para participar, é necessária inscrição, feita durante a audiência até as 16h. 

comece o dia bem informado: