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TRE-PE
TRE-PEFoto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou, por unanimidade, as contas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte, nesta quinta-feira (31), e é referente ao exercício financeiro de 2014 do diretório regional da sigla.

O relator do processo, o desembargador eleitoral Vladimir Carvalho, destaca, em seu voto, que o PRTB recebeu recursos de origem não identificada.

Com a rejeição das contas, o partido fica obrigado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 3.804,40 – valor apontado como irregular -, mais uma multa de 20%, conforme determina Resolução 21.841, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes da decisão do Pleno, tanto a Secretaria de Controle Interno (SCI), órgão técnico do Tribunal, quanto o Ministério Público Eleitoral, após análise dos documentos apresentados pelo PRTB, se posicionaram pela reprovação das contas apresentadas.

Joaquim Francisco sente preocupação com o extremismo político desta eleição
Joaquim Francisco sente preocupação com o extremismo político desta eleiçãoFoto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco

Para o ex-governador Joaquim Francisco (PSDB), a oposição se antecipou ao agendar o evento que irá anunciar os nomes da chapa majoritária deste ano. Depois de adiar por diversas vezes, o bloco decidiu remarcar o encontro para o dia 11 de junho, em razão da crise de abastecimento atual. Mas, na visão do tucano, o ato deveria ter sido jogado para depois da copa do mundo.

Primeiro que não devia ter marcado. Depois que marcou, devia ter marcado para depois da copa. Fui olhar o painel dos estados e não tem nenhum lugar com decisões tomadas. Minas está enrolado, São Paulo e Rio Grande do Sul também. Está todo mundo sem saber para que lado vai. Então porque Pernambuco tem que resolver agora? Até o lado do governador não tem nada decidido”, colocou, em entrevista ao programa Folha Política desta quinta-feira (31).

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Senado
Questionado sobre a indicação do PSDB para uma vaga ao Senado, disse que a preferência era do deputado federal Bruno Araújo, mas ele prefere disputar a reeleição na Câmara. “Mas o PSDB participará da chapa majoritária. Temos nomes como Betinho Gomes, Teresinha Nunes, João Lyra e André Regis. Deve sair um desses nomes”, disse.

Segundo o ex-governador, o partido deve tomar uma decisão nesse sentido coletivamente. “Devemos fazer uma reunião de portas fechadas. De lá de dentro sai o consenso. Mas não ainda anão temos nada agendado”, colocou Joaquim Francisco, que mantém contatos regulares com outros membros do grupo, como o senador Armando Monteiro, escolhido para disputar o governo, para montar a plataforma de campanha.

Confira a íntegra da entrevista no Podcast Folhape:

Por Hely Ferreira*

O chamado Liberalismo Clássico, surgiu como fruto das reivindicações feitas no século XVIII que preconizavam a liberdade individual. Ganhando outros contornos, como liberdade comercial e a livre iniciativa para a sociedade empreender seus negócios amparada na livre concorrência.

Com uma releitura do papel do Estado, o chamado neoliberalismo coloca em xeque a função intervencionista do Estado, repensando se o mesmo deve regular mais ou menos o mercado através de leis e da imposição de taxas, como respostas às crises econômicas. No Brasil, a agenda neoliberal foi adotada durante o governo Collorido, com a abertura econômica. Mas viveu o seu ápice durante a era FHC, com as privatizações. Basta lembrar que as estradas de ferro brasileiras foram abandonadas, vivendo um verdadeiro descaso. De maneira antagônica ao Brasil, a maioria dos países utilizam a malha ferroviária para transportar seus produtos. Diferentemente, o governo de FHC priorizou a malha rodoviária, não oferendo ao país outra alternativa.

O caos em que se encontra o país com os protestos legítimos dos caminhoneiros, é uma clara demonstração do legado maldito do período de Fernando Henrique Cardoso, transformando o Brasil, como diria Walter Benjamin, em uma rua de mão única. Na verdade, aquele período foi marcado por um governo que se dizia socialdemocrata, mas que se tornou refém das alianças esdrúxulas.

O pandemônio atual não é algo restrito ao atual governo, mas também aos que o antecederam. Ora com a agenda neoliberal, ora com o discurso do Dom Sebastianismo, que ainda serve para alimentar o imaginário popular.

*Hely Ferreira é cientista político e escreve no Blog da Folha às quintas-feiras.

Reunião da Comissão Especial de Segurança Pública com o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti
Reunião da Comissão Especial de Segurança Pública com o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo CavalcantiFoto: Divulgação

A Comissão Especial para Proposição de Medidas de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (31), para ouvir o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti. O colegiado foi representando pelos deputados Alberto Feirosa (SD), presidente; Nilton Mota (PSB), vice-presidente; e Júlio Cavalcanti (PTB), relator.

“Vejo com bons olhos essa iniciativa da Assembleia Legislativa de criar essa comissão para contribuir, trazer sugestões de como reverter essa escalada da violência, que é uma epidemia no Brasil inteiro. Propus que sejam criados eixos que possam integrar as ações voltadas para a prevenção, que é papel que cabe ao município, a atuação das polícias e a ressocialização. Essa deve ser uma discussão nacional e integrada”, afirmou Cavalcanti.

Segundo o secretário, que é especialista em políticas públicas de prevenção à violência urbana, um dos grandes impulsionadores da violência é o abandono escolar, onde 80% dos presos de Pernambuco não terminaram o ensino fundamental e 94% deixaram as escolas antes de concluírem o ensino médio.

“Murilo Cavalcanti é um dos grandes estudiosos do nosso Estado sobre segurança cidadã e nos apresentou sugestões importantes que serão aprofundadas e irão compor o documento que será produzido pela Comissão. Ele nos trouxe dados que mostram a problemática da evasão escolar e que a política de prevenção tem força no combate ao aumento dos índices de violência. O Compaz é um bom exemplo disso”, concluiu Alberto Feitosa.

Senador Humberto Costa (PT) fez um balanço dos oito anos de mandato
Senador Humberto Costa (PT) fez um balanço dos oito anos de mandatoFoto: Daniel Leite/Blog

Um dia após o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional do PT indicar pela aliança com o PSB em Pernambuco, o que poderia minar, assim, a pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado, o senador Humberto Costa (PT) avaliou que, se houver um consenso dentro do partido antes do dia 10 – quando será definida a posição da legenda quanto as eleições de outubro próximo – a reunião deverá ocorrer, mas com um caráter diferente.

“O nosso trabalho é para construir a decisão, qualquer que seja ela, no entendimento, na conversa, no convencimento de uma parte ou de outra, qualquer que seja ela. O encontro existe, mas naturalmente se a gente construir consenso ou uma posição unificada antes disso, o encontro vai ser feito, mas teria um caráter diferente”, afirmou o senador, em conversa com a imprensa nesta quinta-feira (31).

Na avaliação do parlamentar, se a direção nacional do PT der uma orientação objetiva acerca dos rumos do partido, isso influenciará no posicionamento dos delegados que votam pela aliança. Neste caso, se a nacional sinalizar, cresce o apoio a retirada da candidatura própria. “Hoje, nós temos uma maioria pequena, mas temos uma maioria favorável ao entendimento, porque isso é uma coisa de interessa nacional do PT. Mas se houver essa recomendação, acho que essa maioria cresce bastante”, declarou o senador, que confirmou que a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional da sigla, sinalizou para aliança com o PSB.

Humberto Costa também falou que o governador Paulo Câmara (PSB) deve ligar para Gleisi Hoffmann, e que semana que vem deverá ocorrer outra reunião do GTE da legenda.

Com informações de Daniel Leite, editor do Blog.

As aulas da rede municipal de ensino de Caruaru, no Agreste, serão retomadas nesta sexta-feira (1º). A informação foi divulgada pela Secretaria de Educação do município. As atividades foram suspensas por causa da crise do desabastecimento no País.

A decisão foi tomada após reunião da prefeita Raquel Lyra (PSDB) com o secretariado e instituições de classe. A gestão ainda informou que estão sendo feitos esforços para que as aulas sejam retomadas com a garantia de serviços de transporte, alimentação e água mineral.

Quanto à reposição das aulas, a pasta divulgará, posteriormente, o calendário de reposição.

Cristiano Pimentel, procurador do MPCO
Cristiano Pimentel, procurador do MPCOFoto: Amaury Padilha/TCE

Após a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcar para o dia 20 de junho o julgamento de uma ação que questiona se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de uma PEC, alguns setores começaram a cogitar a possibilidade de a medida ser uma resposta à atual crise política. Nesta quarta-feira (30), ao abrir a sessão plenária, a ministra afirmou que o Tribunal está exercendo suas atribuições neste momento com “profunda preocupação, atenção e responsabilidade com o grave momento político, econômico e social experimentado pelos cidadãos brasileiros”.

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"Não há escolha de caminho. A democracia é o único caminho legítimo, e assim cumprimos nosso dever com a República Federativa do Brasil", enfatizou a ministra, na sessão.

O procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) Cristiano Pimentel, contudo, rechaça versões de que o STF estaria preparando a implantação do parlamentarismo no Brasil. "Se tratou apenas de uma medida da ministra para zerar todos os processos do século passado ainda pendentes de julgamento. Uma medida para encerrar os processos muito antigos no tribunal. Não é uma coisa pinçada para mudar o sistema de governo do País", esclarece.

Segundo Pimentel, em sessão administrativa com os demais ministros realizada na noite de quarta-feira (30), a presidente do STF esclareceu o projeto de "zerar" os processos antigos. "O objetivo da presidente, ministra Cármen Lúcia, é concluir todos os processos do século 20 com julgamento pendente. Com as sessões extras, serão colocados em pauta processos dos anos 1990 que aguardam finalização", afirma texto da assessoria do STF.

O caso em questão chegou à corte em 1997, por meio de mandado de segurança do então deputado federal Jaques Wagner (PT), hoje ex-governador da Bahia e cotado para disputar a Presidência diante da prisão do ex-presidente Lula (PT), caso este seja impedido pela Justiça Eleitoral. Wagner questionou, em 1997, o fato de a PEC tramitar na Câmara e destacou que, em 1993, o parlamentarismo foi rejeitado em plebiscito pela população brasileira.

"O mandado de segurança apenas questionava uma PEC tramitar sobre parlamentarismo, pois para o requerente o presidencialismo seria uma cláusula pétrea, após o resultado do plebiscito de 1993", esclarece o procurador.

Para Cristiano Pimentel, qualquer que seja o resultado deste julgamento do STF, não há como implantar o parlamentarismo por decisão judicial, ou valendo para 2019. "Há cláusulas na Constituição, como o princípio da anualidade, que as regras eleitorais não podem ser mudadas antes de um ano da eleição. Este assunto é quase um boato", finaliza Cristiano Pimentel.

De acordo com a gestão distrital, seguirão para Noronha embarcações com diesel para o posto e botijões de gás de cozinha, além de gêneros alimentícios para os supermercados locais.
De acordo com a gestão distrital, seguirão para Noronha embarcações com diesel para o posto e botijões de gás de cozinha, além de gêneros alimentícios para os supermercados locais.Foto: Divulgação

O arquipélago de Fernando de Noronha, distante 545 km da capital pernambucana, também foi afetado com a crise de abastecimento causada pela paralisação dos caminhoneiros. Mas de acordo com a gestão distrital, a união entre a Administração Geral da Ilha, Governo de Pernambuco, através do Gabinete de Gerenciamento de Crise, além de Capitania dos Portos, Exército e Aeronáutica, possibilitou a resolução da questão do abastecimento no arquipélago em menos de uma semana, e o abastecimento de combustível e gêneros alimentícios deve ser normalizado na ilha até o próximo sábado (2).

Até esta quinta-feira (31), quatro navios irão zarpar do Porto de Suape com combustível, sendo 100 metros cúbicos de óleo para a Usina Tubarão, mais 40 metros cúbicos de combustível para o único posto existente na ilha. Também seguirão para Noronha embarcações com diesel para o posto e botijões de gás de cozinha, além de gêneros alimentícios para os supermercados locais. Segundo a Administração da Ilha, a navegação até o Porto de Santo Antônio, em Fernando de Noronha, dura 48 horas e estas embarcações terão prioridade na área de Carga e Descarga.

Segundo Plínio Pimentel, administrador-geral da Ilha, apesar de a paralisação ter sido iniciada no dia 20 de maio, os reflexos do desabastecimento só foram sentidos lá no dia 27, quando o gás de cozinha que estava estocado acabou. “Essa resolução rápida foi possível graças ao empenho de todos que auxiliaram a Administração da Ilha e as empresas que abastecem a Ilha a retomar esse serviço, apesar de todas as dificuldades logísticas encontradas nesta crise”, afirma Pimentel.

A gestão distrital ainda informou que o Hospital São Lucas e as unidades de ensino de Fernando de Noronha, a EREM Arquipélago e o Centro Integrado de Educação Infantil Bem Me Quer também tiveram seus funcionamentos assegurados e a merenda dos alunos está garantida.

Bruno Ribeiro, presidente estadual do PT
Bruno Ribeiro, presidente estadual do PTFoto: Maria Nilo/Folha de Pernambuco

Mesmo com as articulações nacionais em prol da aliança com o PSB, a direção estadual do PT deve se reunir até o final de semana para definir os detalhes do encontro do próximo dia 10 de junho. Na última semana, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), solicitou cópias dos estatutos do partido e das regras do encontro, estas, porém, ainda não estão definidas. O requerimento da petista, contudo, não foi bem digerido pela direção nacional.

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Apesar de ser uma solicitação simples, alguns dirigentes sentiram uma disposição da vereadora para uma eventual judicialização do processo, o que poderá trazer desgastes a legenda e a petista. Ela explicou, na ocasião, que estava sentindo dificuldades de obter estes documentos, apesar de serem públicos, e gostaria de se preparar para a reunião.

Duas preocupações da vereadora era saber, por exemplo, como se daria a escolha da tese - aliança ou candidatura própria - e dos candidatos, se por votação aberta ou secreta, e se os 300 delegados firmados no Processo de Eleição Diretas (PED) em 2017 poderia ser alterado às vésperas da disputa, como se cogitou internamente.

Segundo o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, a parte que cabe a direção estadual é operacionalizar o debate. “Não temos margem para regulamentar, cuidamos da operacionalização”, explicou Ribeiro. Ou seja, cabe à direção resolver credenciamento, formação da mesa e desdobramentos do debate, acrescentou o dirigente. “Não podemos inovar”.

Ato teve boneco de Lula
Ato teve boneco de LulaFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Com gritos e faixa de "Fora Temer" e a presença de um boneco de Lula, foi realizado ato no fim da tarde desta quarta-feira (30) na região central do Recife pedindo a queda dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O ato foi organizado pela pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Os manifestantes começaram a se concentrar na Praça do Derby por volta das 15h. Às 17h25, o protesto seguiu a pé pela avenida Conde da Boa Vista em direção à Praça da Independência, no Centro.



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