Projeto Cidade Pacífica, projeto do MPPE, apresentou resultado de ranking de cidades pacificadas
Projeto Cidade Pacífica, projeto do MPPE, apresentou resultado de ranking de cidades pacificadasFoto: Divulgação

Através de um levantamento feito pelo Projeto Cidade Pacífica, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou o segundo ranking de pacificação dos municípios que se engajaram no combate à violência dentro de suas fronteiras e avaliou os resultados. O objetivo é informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança nos moradores. O primeiro ranking foi divulgado em 31 de agosto deste ano.

Com o ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica, projeto institucional do MPPE. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

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“O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes quanto ao Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro.

Nesta segunda classificação, o município de Ibirajuba se manteve no primeiro lugar em relação à primeira, seguido de Lagoa Grande, que também preservou a posição. Já Orocó caiu do terceiro para o quarto lugar e foi substituído por Cabrobó. Cachoeirinha alcançou o quinto lugar e, assim, Petrolina desceu para a sexta colocação. Altinho e Caruaru trocaram de lugar, com a capital do Forró descendo de oitavo para nono (ver a tabela completa do ranking abaixo).

O município adere ao Cidade Pacífica através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do MPPE defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Metodologia do ranking- O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente.

O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.

Confira o ranking:

ranking

Deputado discorda de incentivo fiscal para instalação de fábrica no interior do Estado
Deputado discorda de incentivo fiscal para instalação de fábrica no interior do EstadoFoto: Divulgação

O deputado estadual Claudiano Filho (PP), reeleito com 46.314 votos, se posicionou contra o benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado à empresa Nestlé com um desconto de 90% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que a multinacional instale uma unidade de envasamento de leite em pó na fábrica que já funciona em Garanhuns, no Agreste Meridional.

Para Claudiano, o Estado estaria trocando uma movimentação de R$1,19 bilhão ao ano e 100 mil empregos diretos por uma expectativa de arrecadação de R$ 2 milhões ao ano e 40 empregos diretos. “Essa conta já foi provada recentemente pela Federação de Agricultura de Pernambuco (Faepe) em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Casa, a qual presido”, alerta.

Senador Armando Monteiro Neto (PTB) criticou medida anunciada por Bolsonaro
Senador Armando Monteiro Neto (PTB) criticou medida anunciada por BolsonaroFoto: Divulgação

A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os Estados Unidos, onde há um ministério responsável pelo setor trabalhista.

Armando afirmou que é necessário o governo estabelecer uma interlocução com os setores que formam o universo do trabalho no Brasil. “É um equívoco [extinguir o ministério]. Quero também me associar àquelas vozes que têm se levantado para justificar ou exigir que o mundo do trabalho possa ter, na esfera governamental, uma estrutura adequada para que essa interlocução com o setor sindical, empresas e trabalhadores possa existir. É necessário que o governo perceba a necessidade desta pasta”, acrescentou.

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O senador aponta que seria mais indicado aperfeiçoar os controles e realizar uma reestruturação no MTE. “O ministério é responsável pela gestão do Fundo de Garantia, promove estudos sobre a questão do emprego no Brasil, é uma fonte de dados para que se possa avaliar o mercado de trabalho brasileiro, é muito importante. Portanto, eu acho que não faz sentido extinguir o ministério. É evidente que se algumas coisas ocorreram, e nós sabemos que ocorreram, nessa estrutura, cabe aperfeiçoar os controles, promover uma reestruturação, mas não extinguir o ministério”, explicou.



Campanha ficará no ar até o dia 22 de novembro
Campanha ficará no ar até o dia 22 de novembroFoto: Divulgação

Este ano, 11 jovens foram selecionados para representar o Brasil na conferência de mudanças climáticas da ONU, COP24, que acontecerá em Katowice, na Polônia. Entre eles está um pernambucano. Igor Vieira, 25anos, estudante de mestrado em engenharia ambiental pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e articulador de mudanças climáticas na ONG Engajamundo. Mas apesar do convite, ele ainda não conseguiu recursos para garantir sua ida até a conferência, que acontece no início do mês de dezembro. Por conta disso, ele está mobilizando uma "vaquinha virtual".

Com a negativa de financiamento da UFRPE - que alegou indisponibilidade no orçamento para este ano, e de outras universidades públicas, para ajudar a custear os R$ 5.000,00 necessários para as passagens aéreas, Igor colocou no ar uma campanha virtual de financeamento, que ficará no ar por 15 dias. Ainda faltam 13 para chegar ao objetivo. Para contribuir, basta acessar, até o dia 22 de novembro, o link: https://abacashi.com/p/igornacop24

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“Tenho buscado formas que possam garantir minha ida a COP, com o objetivo de acompanhar as discussões sobre a agenda de clima, comunicar esses assuntos de forma acessível aos jovens brasileiros, realizar ações que tragam visibilidade para o desmatamento, a Amazônia, os povos tradicionais, energia limpa e articular com os tomadores de decisão que lá estarão sobre educação climática, criando vínculos e convergências com a próxima gestão do governo federal, que tem demonstrado pouco interesse nas pautas ambientais.” disse o estudante.

Engajamundo - É uma organização liderada por jovens que acreditam na sua responsabilidade como parte fundamental da solução para enfrentar os maiores desafios socioambientais do Brasil e do mundo. É uma rede aberta, com mais de 2.000 membros e cerca de 200 voluntários locais ativos em 18 estados do país. Tem por missão conscientizar os jovens brasileiros sobre a importância do engajamento político, por meio dos 4 pilares de atuação: formação, participação, mobilização e ativismo.

O Engaja capacita jovens no Brasil todo por meio de metodologias próprias, além de incentivar que cada vez mais jovens ocupem espaços de tomada de decisão e governança, promovendo também ações de ativismo que chamem a atenção para temas relevantes às juventudes, para assim, influenciar processos políticos a nível local, nacional e internacional. Este grupo atua desde 2013 em todas as regiões do país colocando o jovem brasileiro como protagonista da solução. De lá pra cá, a organização já marcou presença em 4 COPs da UNFCCC, além de ter promovido formações com jovens, ocupando os espaços deliberativos sobre a temática em todas as escalas de poder.

Confira um curtametragem sobre o trabalho da Engajamundo:

Senador Armando Monteiro (PTB) confirmou destinação da emenda de bancada
Senador Armando Monteiro (PTB) confirmou destinação da emenda de bancadaFoto: Divulgação

Com potencial para aquecer a economia e ajudar no desenvolvimento do Agreste de Pernambuco, a duplicação do trecho rodoviário entre os municípios de São Caetano e Garanhuns é uma demanda antiga dos moradores da região. O senador Armando Monteiro confirmou a destinação de uma emenda de bancada, no valor de R$ 60 milhões, para viabilizar as obras.

“Precisamos fortalecer ainda mais a economia do Agreste. Quando a região cresce, todos ganham, Pernambuco cresce, gera mais emprego e oportunidades para os jovens”, afirma Armando. “A duplicação vai destravar o fluxo de mercadorias e pessoas em uma das áreas mais dinâmicas da economia pernambucana”, acrescenta.

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Os recursos foram inscritos no orçamento geral da União para o próximo ano. Desde 2014, o Senador vem priorizando a obra junto ao Governo Federal, ressaltando o impacto positivo do projeto para a geração de emprego e renda nos municípios do Agreste Meridional.

Com os recursos garantido no orçamento, caberá à bancada pernambucana e ao governo do Estado trabalharem para que seja liberado e realizadas as obras que ligam o entroncamento da BR-232, em São Caetano, à BR-424, em Garanhuns, percorrendo longo trecho da BR-423.

Mais investimentos - Nas emendas individuais para serem executadas em 2019, Armando Monteiro beneficiou 33 municípios pernambucanos com um total de R$ 15,42 milhões para projetos de obras de infraestrutura urbana, manutenção das unidades de saúde, aquisição de UTI Móvel, abastecimento d’água , aquisição de ônibus escolar. Como sempre faz, o Senador alocou recursos na Codevasf para realizar também obras de infraestrutura hídrica e adquirir máquinas agrícolas para seis municípios.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Confira as manchetes nos principais jornais do país, nesta sexta (09):


Folha de Pernambuco: "SEtor automotivo prevê 10 mil empregos em Pernambuco"

Diario de Pernambuco: "Os impactos do crescimento desordenado"

Jornal do Commercio: "Quadrilha é dizimada em operação policial"

Folha de S. Paulo: "Sem PEC. reforma atinge mais trabalhadores do INSS"

O Estado de S. Paulo: "Alckmin cede e Dória avança para ter controle do PSDB"

O Globo: "Corrupção até na hora de salvar o Rio"

O Estado de Minas: "A nova história de Luzia"

O Tempo: "Estado pode deixar o 13º salário pra Zema pagar"

Zero Hora: "Ataques a bancos em série"

Extra: "Mar de lama na Alerj"

Correio do Povo: "Bolsonaro va abri caixa preta e revelar o que foi feito no BNDES"

Valor Econômco: "Campo progressista articula a criação de um novo partido"

O Dia: "PropinolÂndia: 10 deputados estaduais e um federal na cadeia"

Correio Brasiliense: "Mudanças na Previdência sem alteral a Constituição"

A Tarde: "Senado aprova aumento de 16% para o Jdiciário"

Paulo Câmara embarca na sexta para férias e já leva projeções de mudanças  no secretariado na mala
Paulo Câmara embarca na sexta para férias e já leva projeções de mudanças no secretariado na malaFoto: ANDERSON STEVENS /Arquivo Folha

Surpreendidos com a aprovação no Senado do aumento de 16,34% nos salários dos ministros do STF, os chefes dos poderes de Pernambuco ainda não sabem o impacto que o reajuste terá nas contas públicas estaduais. Com necessidade de aprovação no ano anterior, o Orçamento do Estado para 2019, já está na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para apreciação, mas ainda não foi aprovado. Apesar de o impacto não ter sido ainda mensurado, avalia-se, nos bastidores, que o efeito será “mais salário e menos serviço”.

Caso o atual orçamento seja aprovado sem o impacto do reajuste, o efeito poderá ser sentido a médio e longo prazo, visto que os valores acabarão sendo remanejados dos serviços para cobrir os salários. A despesa com pessoal do Executivo, por exemplo, está atualmente em 47,38%, acima do limite prudencial (46,55%) e próximo ao máximo (49%). A reportagem não conseguiu contato com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros.

O governador Paulo Câmara (PSB) disse que não havia feito o cálculo ainda, mas que sentaria com os chefes dos demais poderes para conversar. “Não fiz essa conta (do impacto no Estado). Temos que sentar e conversar com os poderes. Isso tem impacto efetivo no Poder Judiciário, também no Ministério Público, no Tribunal de Contas. Vamos buscar uma alternativa porque o fortalecimento das instituições prevalece acima de tudo”, declarou.

Apesar de o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) terem autonomia administrativa e financeira em relação aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, também sofrerão impacto. O presidente do TCE-PE, Marcos Loreto, afirmou que não deve ter um efeito grande, mas não soube precisar o montante.

Loreto, todavia, explicou que se o reajuste for sancionado, o órgão precisará refazer as contas feitas anteriormente, pois o aumento reverbera não apenas no salário de conselheiros, como no de outros servidores. Já o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, disse que o órgão não fez o cálculo. “Hoje não temos o percentual”, pontuou ele, acrescentando que pediu para fazer o estudo de impacto, pois, se se concretizar o reajuste, terá que fazer um aditamento no orçamento que está em análise na Alepe.

A reportagem não conseguiu falar com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), e com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Governador não vai ao encontro marcado por Bolsonaro para a próxima quarta-feira (14), mas espera ter reunião depois que o presidente assumir o cargo efetivamente
Governador não vai ao encontro marcado por Bolsonaro para a próxima quarta-feira (14), mas espera ter reunião depois que o presidente assumir o cargo efetivamenteFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) não acredita que sua ausência no encontro agendado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na próxima quarta-feira (14), em Brasília, vai causar prejuízo nas relações entre Governo Estadual e Federal.

"De jeito nenhum. Nós recebemos o convite dos governadores do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, e infelizmente já estou com viagem marcada. Alguns governadores já estão com viagem marcada e outros governadores também já tem viagem marcada e não poderão ir. Temos a expectativa de tão logo seja possível, que o presidente receba efetivamente os governadores da forma institucional, que deve ser feita quando ele assumir o cargo", afirmou.

Paulo Câmara preferiu não adiantar qualquer mudança na formação do secretariado. "Só no final do ano", disse.

*Com informações de Marcelo Montanini

Humberto Costa (PT)
Humberto Costa (PT)Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Membro da Comissão de Direitos Humanos do Parlasul, grupo de parlamentares do Mercosul, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta quinta-feira (8), em Buenos Aires, onde cumpre missão oficial, que o discurso de ódio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra seus opositores já está gerando uma série de violações de direitos humanos no Brasil, principalmente em escolas e universidades.

Para Humberto, as ideias do capitão reformado, que chegou à Presidência da República do país no último dia 28, ameaçam a democracia e exigem uma vigilância permanente dos países-membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela). “Não sabemos o que vai acontecer no Brasil depois da posse de Jair Bolsonaro, um militar que deixou o Exército por ter concepções políticas e sociais muito extremas. Agora, temos certeza de que os direitos humanos não serão respeitados. Vivemos um momento político de muito temor por conta de uma pessoa que tem aversão aos direitos humanos”, declarou.

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Ele destacou que o futuro ministro da fazenda do governo Bolsonaro já declarou que o Mercosul não será prioridade e que Bolsonaro "defende abertamente a tortura" como método legítimo a ser usado pelo Estado. "O presidente eleito já afirmou que a ditadura militar no Brasil deveria ter matado 30 mil de pessoas. É um absurdo", comentou. Humberto pediu o apoio e a solidariedade dos colegas para que fiquem atentos ao desenrolar dos fatos no Brasil, que já registra casos de violência.

O líder da Oposição denunciou que, durante esta semana, o Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Pernambuco, registrou um ato repugnante: panfletos apócrifos com ameaças nominais a alunos e professores foram distribuídos no local. Para o senador, a iniciativa foi uma clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário. Havia um aviso de que estudantes e docentes considerados de esquerda seriam banidos da UFPE quando Bolsonaro assumisse o governo.

Antônio Campos contesta relatório final sobre acidente que vitimizou Eduardo Campos e outros cinco passageiros
Antônio Campos contesta relatório final sobre acidente que vitimizou Eduardo Campos e outros cinco passageirosFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, pede uma audiência com o juiz Sérgio Moro, escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para ser o Ministro da Justiça, a partir de 2019, assim como também solicita audição junto à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge. Antônio Campos contesta a apuração do inquérito sobre o acidente aéreo, que teria vitimado fatalmente o ex-governador.

"Verifica-se que o inquérito que apurou a causa do acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos, embora descarte falha humana, é inconclusivo, pelo que está requerendo ao Ministério Público Federal e a Justiça de Santos, que não arquive o inquérito, devolvendo a Polícia Federal para novas diligências, aprofundando-as para se chegar a uma causa, ou a mais provável.

É de se registrar que o inquérito desmonta a tese do Cenipa de falha humana e não podemos descartar a possibilidade de um acidente aéreo programado para acontecer, até porque o inquérito da Polícia Federal não é conclusivo e uma das hipóteses é de falha mecânica, que pode ser programada para ocorrer, o que caracterizaria sabotagem e homicídio", diz em nota Antônio Campos.

O advogado ressalta que mesmo comparecendo na apresentação feita pelo "Delegado Federal Rubens José Maleiner, em Recife, na qual na sua apresentação restou claro a divergência quanto as conclusões do Cenipa, como também, no relatório fica evidente tais divergências, e que excluía algumas causas e permanecia a hipótese de outras".

Segundo Antônio Campos, seu questionamento sobre a demora de quatro anos para "conclusão" do inquérito obteve a seguinte resposta do Delegado: "é que o acidente que vitimou Eduardo Campos e outros companheiros foi o mais complexo que ele investigou em sua vida profissional, dito em sua resposta", afirmou.

Leia o despacho:

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Despacho - Crédito: Divulgação


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