Projeto de Lei é de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB).
Projeto de Lei é de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB).Foto: Divulgação / Câmara Municipal do Recife

A vereadora professora Ana Lúcia (PRB) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigação de avaliação psicológica dos alunos da rede Municipal de Ensino do Recife. A proposta foi apresentada no dia 27 de fevereiro e agora ganhou evidência por conta do atentado que vitimou alunos e funcionários de uma escola em Suzano, São Paulo, gerando comoção nacional.

“A necessidade da avaliação psicológica de crianças e adolescentes, além do aspecto diagnóstico, pode ter um caráter preventivo importante, uma vez que possibilita a identificação precoce de condições que podem trazer consequências para o desenvolvimento ao longo da vida”, destacou a vereadora.

De acordo com o projeto, as avaliações poderão ser realizados em convênios com faculdades e universidades a fim de facilitar a inclusão da avaliação psicológica nas escolas da Rede Municipal de Educação. Caso a avaliação psicológica indique um diagnóstico de algum tipo de transtorno, uma equipe técnica faria o encaminhamento do aluno a unidade de saúde por profissional competente.

Deputado Ricardo Teobaldo (Pode), ministro Ricardo Vélez (Educação) e o diretor-presidente da instituição, Cleonildo Lopes
Deputado Ricardo Teobaldo (Pode), ministro Ricardo Vélez (Educação) e o diretor-presidente da instituição, Cleonildo LopesFoto: Walter Alves/ Divulgação

O maior acesso ao ensino superior tem sido uma das bases do mandato do deputado federal Ricardo Teobaldo (PODE). Na última quinta-feira, em Brasília, o parlamentar participou de encontro com o Ministro da Educação, Ricardo Velez Rodrigues, para tratar do funcionamento de uma faculdade particular no Vale do Pajeú. Também participou da reunião, o diretor-presidente da instituição, Cleonildo Lopes.

“Durante o encontro tratamos das bases da educação em Pernambuco e da Faculdade do Vale do Pajeú, uma região muito importante para mim. Confirmamos com o ministro que, até o final do mês, será publicada no Diário Oficial a portaria do MEC que autoriza o vestibular e a matrícula para os novos cursos da instituição. Esse será um grande avanço para o nosso estado e para a região do Pajeú”, comemorou Ricardo Teobaldo.

Após a publicação da portaria, a insitutição de ensino estará autorizada a iniciar o processo seletivo para as vagas dos cursos de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, todos eles presenciais. Inicialmente serão disponibilizadas 100 vagas para cada graduação.

Cientista político Alex Ribeiro
Cientista político Alex RibeiroFoto: Pedro Farias

Por Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), cientista político pela UFPE e jornalista.

A declaração do senador Major Olimpío (PSL) de que a tragédia da escola estadual Professor Raul Brasil em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, seria evitada caso os professores tivessem porte de arma, por mais absurda que seja, não é isolada. A maioria dos bolsonaristas defendem esse tipo de posse e até o próprio presidente da República Jair Bolsonaro confessou que dorme com um revólver ao lado da cama, mesmo com o esquema de forte segurança no Palácio da Alvorada.

Essa propagação por mais armas de fogo circulando entre “cidadãos de bem” vai de encontro as pesquisas científicas. Segundo o levantamento do Altas de Violência 2018 houve um aumento de 40 para 71% do percentual de homicídios no País entre os anos de 1980 e 2016. A amostra também revela que esse número seria 12% maior sem o Estatuto do Desarmamento.

Vale lembrar que o ministro da Justiça Sérgio Moro, em defesa do porte de armas, minimizou esses tipos de trabalhos acadêmicos. Paralelo ao discurso de porte de armas, os professores no Brasil nunca estiveram tão desestimulados. De acordo com pesquisa feita pelo Movimento Todos Pela Educação, 49% dos docentes não indicam a carreira para os iniciantes no mundo acadêmico. Baixos salários, pouca estrutura de trabalho, falta de reconhecimento, e até agressões físicas, são alguns dos exemplos para a evasão de educadores nas instituições de ensino.

A ideia do Escola Sem Partido, adotada pela maioria dos governistas, de acabar com “o marxismo cultural” em sala de aula pode ser mais um motivo de afastamento dos professores. O discurso de formação política em sala de aula indo em contraponto “aos valores da família”, dito pelo vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSC), em entrevista à jornalista Leda Nagle, é de quem parece não reconhecer a realidade das escolas.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola é um espaço de formar cidadãos, ou seja, um ser crítico da realidade que os cerca. Além disso, as instituições de ensino precisam ser um local de acolhimento, de diálogo e de proximidade entre família, professores e alunos. É a comunidade escolar e não só o professor que estimula o desenvolvimento das potencialidades do discente.

Estes são seres pensantes que podem se identificar com qualquer disciplina, conteúdo e educador. Isso tudo está imerso na prática social de responsabilidade dos espaços de ensino. Pois é, essas funções não tornam o aluno um potencial militante comunista devorador do conservadorismo brasileiro.

As funções pedagógicas provam que o uso de armas por professores pode blindar o professor perante o aluno. Em vez de aproximação, medo. Em vez de acolhimento, distância. Além do mais, é um contrassenso dos próprios bolsonaristas deixar os educadores com porte de arma de fogo. Como assim os “doutrinadores marxistas” armados em espaços de ensino? Será que vai ter seleção de quem pode ou não pode utilizar armamento? Os governistas precisam se decidir.

No aguardo do edital para “agentes 007” das salas de aula. Entre os não-bolsonaristas quem com certeza não deve gostar da ideia de educadores portadores de armas é o ex-governador Beto Richa (PSDB). Lá no Paraná deve ser perigoso ter professores com munições além de pilotos, livros, canetas e apagadores. Deve ser um “mal necessário”.

Ex-governador Mendonça Filho acredita na geração de empregos e renda com a privatização do Aeroporto dos Guararapes
Ex-governador Mendonça Filho acredita na geração de empregos e renda com a privatização do Aeroporto dos GuararapesFoto: Arthur Mota

O ex-deputado e ex-ministro, Mendonça Filho, do DEM, ficou satisfeito com resultado do leilão do Aeroporto dos Guararapes, nesta sexta-feira (15). "Muito bom para o Recife. Será Hub da operação na região e terá mais oportunidades de investimentos com a geração de novos empregos e renda, beneficiando diretamente regiões do entorno como Imbiribeira, Jordão, Ipsep, URs”, afirmou.
  
Mendonça disse que nunca entendeu essa síndrome provinciana de querer fechar Recife para o mundo, que alimentou o movimento contrário ao leilão. “Pernambuco não pode viver de passado. Permitir ao Recife ser Hub na região é olhar para o futuro, gerando oportunidades para os recifenses e os pernambucanos", afirmou Mendonça.

Segundo ele, a tese levantada durante a semana de que a operação em bloco é atrativa foi confirmada. “Os aeroportos do bloco, no seu conjunto, não representam sequer o tamanho do Aeroporto dos Guararapes. Recife será HUB, o concentrador dessa operação”, avaliou, ressaltando que essa é a melhor solução para alavancar o desenvolvimento econômico com oferta de infraestrutura adequada para a cidade e a Região.

“O fundamental é a operação em si. A capacidade de alavancar investimentos, trazer novos empregos e gerar renda para o Recife”, defendeu, relembrando que o fato da vencedora ser espanhola é positivo, porque reforça as ligações históricas, culturais e econômicas de Pernambuco com a Península Ibérica. "No setor aéreo já temos operação aérea para Espanha e Portugal, que deve ser potencializada", analisou.

Aeroporto do Recife
Aeroporto do RecifeFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Depois do leilão de 12 aeroportos regionais, no qual o Aeroporto do Recife, foi leiloado por um valor de R$ 1,9 bilhão pela espanhola Aena, nesta sexta-feira (15), a Prefeitura do Recife emitiu nota expressando confiança na empresa vencedora e afirmando seu compromisso em acompanhar a concessão do terminal.

Leia a nota na íntegra:

Com relação ao leilão do Aeroporto Internacional dos Guararapes, realizado pelo Governo Federal nesta sexta-feira (15), a Prefeitura do Recife informa que acompanhará de perto a concessão do terminal de passageiros e os compromissos de investimentos na qualidade dos serviços. A empresa vencedora tem larga experiência em administração aeroportuária e confiamos na sua capacidade para entregar um índice cada vez maior de satisfação do usuário, marca registrada do Aeroporto Internacional dos Guararapes, consolide nossa liderança regional e amplie nossa participação no mercado brasileiro e mundial.

Deputado Ossessio Silva (PRB-PE) homenageou profissionais de resgate e cobrou providências por Brumadinho
Deputado Ossessio Silva (PRB-PE) homenageou profissionais de resgate e cobrou providências por BrumadinhoFoto: Divulgação

Uma sessão solene foi realizada, nesta quinta-feira (14), no plenário da Câmara Federal, em homenagem às vítimas, aos militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e demais profissionais que trabalharam no desastre na barragem de mineração da Vale em Brumadinho, Minas Gerais.

Durante a solenidade, o deputado Ossesio Silva (PRB-PE) fez um tributo aos profissionais do resgate. “Esta tragédia que aconteceu em Brumadinho fez com que todos nós brasileiros fôssemos atingidos. Quero mandar um abraço a esses valorosos e valorosas, homens e mulheres, que lutaram para salvar vidas. Esse abraço vem de Pernambuco”, afirma.

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Ossessio também cobrou providências sobre a tragédia. “Essa tragédia tem que ser apurada e os responsáveis tem que ser punidos”, ressalta o parlamentar.

CPI - Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai investigar as causas e os responsáveis pela ruptura da barragem da Mina do Córrego do Feijão, que pertence à mineradora Vale e estava localizada em Brumadinho. O rompimento da barragem ocorreu no dia 25 de janeiro e causou a morte de, pelo menos, 203 pessoas. Centenas de pessoas permanecem desaparecidas.

Fernando Bezerra Coelho, do MDB, é o líder do Governo Bolsonaro
Fernando Bezerra Coelho, do MDB, é o líder do Governo BolsonaroFoto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), concordou com o resultado do leilão do Aeroporto de Recife, concedido pelo governo federal para a operadora espanhola Aena, que arrematou o bloco Nordeste por R$ 1,9 bilhão, o que representa um ágio de 1.010% em relação ao lance mínimo inicial, de R$ 171 milhões, estabelecido no edital.
  
A operadora espanhola é considerada a maior do mundo e vai administrar o Aeroporto do Recife pelos próximos 30 anos. “Considero um grande êxito, um grande sucesso. O Aeroporto de Recife é o maior do Nordeste e continuará sendo ao longo dos próximos 30 anos, porque, quem chega, tem conhecimento, capital, tecnologia e know how para que o aeroporto continue crescendo”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

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A decisão do governo federal de transferir para a área do Aeroporto de Recife um terreno de 1 milhão de metros quadrados da União, que estava sob domínio da Aeronáutica, foi considerada uma boa contrapartida pelo senador. “Isso vai permitir a construção de um novo terminal de cargas e vai oportunizar a ampliação do terminal de passageiros de 11 para 21 pontes de embarque. Portanto, todas as notícias são muito positivas e Pernambuco tem o que comemorar”, explicou Fernando Bezerra.

Leilão – No total, 12 aeroportos foram leiloados e receberão R$ 3,5 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, nos primeiros cinco anos da concessão, o investimento estimado chega a R$ 1,47 bilhão, sendo R$ 788 milhões no bloco Nordeste, que inclui, além do Aeroporto de Recife, os aeroportos de Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE).

Ainda segundo o Ministério da Infraestrutura, os primeiros investimentos a serem realizados, as chamadas “ações imediatas”, previstas para os primeiros 180 dias do contrato, incluem: melhorias de adequação de banheiros e fraldários; revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do terminal de passageiros; disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo aeroporto; revisão de sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções.

Em visita a Flores e Carnaíba, Danilo Cabral (PSB) anunciou emendas parlamentares
Em visita a Flores e Carnaíba, Danilo Cabral (PSB) anunciou emendas parlamentaresFoto: Ibanez Saueressig

Cumprindo agenda no Sertão do Pajeú, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) visitou Flores e Carnaíba. No primeiro município, ao lado do prefeito Marconi Santana, o deputado anunciou R$ 1,3 milhão para investimento em saúde e infraestrutura. Os recursos serão aplicados no custeio de saúde, na pavimentado de ruas, na construção de uma academia de saúde e para a aquisição de uma retroescavadeira. “Esta é a primeira vez que venho ao município após a eleição, então, a nossa primeira palavra é de agradecimento e de reafirmar nosso compromisso com o povo de Flores, disse Danilo.

Já em Carnaíba, Danilo Cabral participou da inauguração da barragem construída sobre o leito do Rio Pajeú, no Sítio Itã. No local, também anunciou a destinação de R$ 1,3 milhão para investimentos na saúde através de emendas parlamentares. Os recursos serão aplicados no custeio de saúde básica e de média complexidade. “Essa é uma forma de retribuir a confiança que recebemos do povo de Pernambuco, em especial de Carnaíba, onde recebi uma votação expressiva na última eleição”, afirmou.

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A barragem já represou água por 2,8 Km de extensão pela primeira vez no mês passado. Foi construída com recursos próprios da Prefeitura do município, um investimento de R$ 150 mil. Além de Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito do Pajeú e de Tamboril e Mata Grande nos afluentes. Segundo o prefeito Anchieta Patriota, o objetivo é fazer mais duas barragens sobre o leito do Pajeú, perenizando boa parte do curso do rio e transformando Carnaíba no primeiro município da região a fazer esta ação. “Só a barragem de Itã ajuda mais de 120 ribeirinhos”, ressaltou o prefeito.

Danilo Cabral ainda visitará as cidades de Betânia e Pesqueira, no Agreste, onde se reunirá com lideranças locais.

Em visita a Flores e Carnaíba, Danilo Cabral (PSB) anunciou emendas parlamentares

Em visita a Flores e Carnaíba, Danilo Cabral (PSB) anunciou emendas parlamentares - Crédito: Ibanez Saueressig

Deputado federal Eduardo da Fonte
Deputado federal Eduardo da FonteFoto: Brizza Cavalcante/Sefot-Secom

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) assumiu, como membro-titular, das comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, composta por 38 deputados. A indicação do nome do parlamentar foi feita pela bancada do Progressistas na Casa.

“A geração de emprego também depende da expansão da relação do Brasil com outros países. É um assunto que será discutido no colegiado. Segurança pública é outro tema que requer bastante atenção, porque não aguentamos mais a falta de segurança nas ruas em todo o País”, ressaltou o parlamentar.

No mês de fevereiro, Eduardo da Fonte apresentou um projeto de lei que autoriza o uso de spray de pimenta e armas de eletrochoque por mulheres a partir dos 18 anos em casos de defesa pessoal. A tramitação do projeto foi iniciada na Câmara com amplo apoio da bancada feminina.

Daniel Coelho foi o entrevistado da Rádio Folha 96.7 FM
Daniel Coelho foi o entrevistado da Rádio Folha 96.7 FMFoto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco

Em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha (FM 96,7), nesta sexta-feira (15), o líder do PPS na Câmara Federal, deputado Daniel Coelho, opinou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de remeter as investigações sobre caixa dois de campanha da Lava Jato à Justiça Eleitoral, e comentou sobre a CPI que já conta com o número mínimo de assinaturas no Senado para investigar o Supremo, entre outros assuntos.

O parlamentar disse que o placar do julgamento (6x5) refletiu a falta de consenso sobre o assunto. Contudo, Daniel se declarou contrário à decisão. "Na minha opinião, foi um erro do STF. Cabe agora ao governo, através do poder Executivo e o Senado cumprirem o seu papel", referindo-se a CPI do Supremo no Congresso.

"A CPI vai precisar ter um trabalho com muito foco. Inicialmente nos preocupa porque ela está em aberto, não tem um fato específico. Tem muita coisa errada no Judiciário, mas precisamos ter cuidado para não usar essa CPI para retaliar os bons juízes. Conseguir dar um bom foco a essa CPI esse é o desafio da bancada do PPS", disse.

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Leilão - Daniel Coelho criticou a polêmica criada em torno do leilão do Aeropoto do Recife, pelo deputado Felipe Carreras (PSB), que perdeu na Justiça as ações que impetrou para anular o certame, alegando que os valores para Pernambuco estão abaixo dos outros estados, como a Bahia, por exemplo. "Fica esvaziado quem tenta fazer isso uma guerra política. Alguns que criticam hoje não criticaram quando Dilma iniciou o processo", alfinetou.

Contudo, o líder do PPS disse comungar de algumas das críticas do socialista. "Em parte eu concordo no que se refere a que nós precisamos mais garantias de manutenção", comentou.

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