Discussão e votação do "Escola Sem Partido" na Comissão de Educação
Discussão e votação do "Escola Sem Partido" na Comissão de EducaçãoFoto: Divulgação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute e vota neste momento a aprovação do relatório do PL7180/2014, o projeto conhecido como Escola Sem Partido. A aprovação na comissão é pré-requisito para a matéria ser levada à plenário.

Acompanhe ao vivo:

Senador Armando Monteiro (PTB) é o relator do projeto
Senador Armando Monteiro (PTB) é o relator do projetoFoto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (05), o relatório do senador Armando Monteiro (PTB) que, entre outras propostas, regulamenta a proibição, através do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de que um grupo financeiro detenha, ao mesmo tempo, a bandeira e a emissão e seja também credenciadora dos cartões de crédito e débito.

“Proibir essa verticalização, como já ocorre nos Estados Unidos, Chile, Israel, Argentina, Austrália e União Europeia, é uma medida mais efetiva para coibir condutas anticompetitivas no sistema financeiro do que o atual padrão do CADE de punições por meio de multas”, assinala Armando.

Seu relatório, de 48 páginas, é resultado de debates na CAE ocorridos desde março, que incluíram duas audiências públicas, lista projetos em tramitação no Congresso que barateiam e democratizam o crédito e sugestões de medidas ao Banco Central e ao CADE nesta direção.

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“É uma das maiores contribuições do Legislativo para diminuição dos custos da intermediação financeira e consequente melhoraria do ambiente de negócios do país”, definiu o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Concordaram com Tasso os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ataídes Oliveira
(PSDB-TO) e Rose de Freitas (MDB-ES)
, unânimes em elogiar na CAE o que classificaram de “propostas consistentes”.

Maior concorrência - Armando propõe como uma das medidas para diminuir os custos do crédito eliminar a exigência de decreto presidencial para bancos estrangeiros operarem no país, de forma a aumentar a concorrência.

Sugere que o Banco Central apresse a criação no país do chamado open banking, existente na União Europeia, um sistema de compartilhamento de informações bancárias que confere ao consumidor, e não aos bancos, o poder de decidir com quais instituições seus dados financeiros serão compartilhados.

O senador petebista defende também a aprovação rápida da Câmara dos Deputados ao Cadastro Positivo, já votado no Senado, que institui a listagem dos bons pagadores, e da nova Lei de Falências, que fortalece as garantias dos credores.

Seu relatório, intitulado “Novos Caminhos para Redução dos Spreads Bancários” (diferença entre as taxas de captação dos bancos e o juro final cobrado do tomador), sugere ainda o estímulo à ampliação das fintechs, empresas que oferecem serviços financeiros por meio digital e ajudam a desconcentrá-los. Segundo Armando, o número delas cresceu 648% nos últimos três anos no país, passando de 54 para 404 empresas.

Em protesto, Betinho Gomes não participará de encontro. Henry quer mais atenção para o Nordeste
Em protesto, Betinho Gomes não participará de encontro. Henry quer mais atenção para o NordesteFoto: Brenda Alcântara / Paullo Almeida

Deputados federais pernambucanos do PRB, Silvio Costa Filho e Bispo Ossesio Silva, estiveram no encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na tarde desta terça (04), relataram que o tom da conversa foi de caráter mais protocolar, trazendo como prioridade a importância de aprovar medidas para retomada do crescimento. Também participaram da reunião o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni (DEM), e o futuro titular do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Nesta quarta (05), será a vez de PR e PSDB irem à mesa com Bolsonaro, com a expectativa de que essas siglas também figurem como bancadas independentes.

No geral, a sinalização é de que o novo governo terá uma base parlamentar enxuta, com pouco mais de três partidos - PSL, DEM e PTB -, já que boa parte das siglas tem preferido o status de "independente", mas criando uma maioria virtual que permitirá aprovar o programa de reformas.

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB), não reeleito, anunciou que não participará do encontro em função das declarações "descuidadas e inábeis" do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez ataques ao "tucanato". "Quem quer apoio não pode ficar tecendo críticas a quem quer que seja", afirmou. "O presidente tem que mostrar as intenções para o País, ele não fez isso durante a campanha, ainda não está claro. Só o tempo vai dizer se as boas intenções vão se concretizar", completa.

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Mesmo pedindo apoio para aprovação das pautas econômicas, como a Reforma da Previdência e a agenda de desburocratização do Estado, Bolsonaro deixou claro, na conversa inicial com os partidos, que não fará política de barganhas no “modo tradicional”. “(Bolsonaro) falou muito na necessidade de fortalecer o parlamentar na sua base eleitoral, nos seus estados de origem”, relata Silvio Costa Filho.

Tanto PRB quanto MDB adotaram um discurso de independência em relação ao governo, frisando que haverá comprometimento com os projetos de interesse do País. A opção de Bolsonaro de nomear ministros com base em indicações técnicas também foi bem vista durante as conversas com os partidos.

O vice-governador e deputado federal eleito Raul Henry (MDB) não compareceu à reunião da bancada, mas expressou que o sentimento do MDB é que o governo precisa de uma agenda nacional que enfrente os principais gargalos do País, de correção das desigualdades. "Também vejo com preocupação algumas declarações, nesse conjunto de forças que elegeu o presidente, de desconhecimento e insensibilidade sobre o Nordeste. Espero que, com o tempo, revejam a visão que têm do Nordeste."

Vereador Renato Antunes foi autor do Projeto de Lei que ficou conhecido por Professor Seguro
Vereador Renato Antunes foi autor do Projeto de Lei que ficou conhecido por Professor SeguroFoto: Arthur Mota/Folha PE

Depois de sair da base aliada do PSB, a bancada do PSC na Câmara Municipal do Recife planeja criar um novo bloco de oposição no legislativo municipal. Em entrevista à coluna digital No Cafezinho, gravado na tarde dessa terça (4), o vereador Renato Antunes, líder do PSC na Casa José Mariano, afirmou que o partido fará oposição ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), e que mantém conversas com o PSDB para criar um bloco independente de oposição. O grupo teria seis legisladores, o que garantiria uma bancada maior do que o atual grupo de oposição da Casa.

“Hoje existe essa conversa nos bastidores, o André Régis é uma pessoa que é um excelente quadro, e a gente pensa sim em fazer um bloco, compor essa bancada PSC e PSDB, que seriam seis vereadores. Dessa maneira, pelo nosso regimento, indicaríamos o líder da oposição. É algo real, mas sempre pensando na cidade do Recife”, revelou. Com o fortalecimento de um novo projeto partidário oposicionista, o grupo poderá pleitear espaços na Casa e, até mesmo, a liderança da bancada de oposição.

O parlamentar fez críticas à postura do PT na última eleição e aposta que a sigla não permanecerá no campo oposicionista. Renato Antunes ressaltou a importância de criar uma oposição propositiva, que aponte os erros e indique as soluções. "Então para pensar política, a gente tem que pensar de forma antagônica, com críticas. E fazer uma oposição independente, obedecendo à constituição" declarou.

O vereador André Régis (PSDB) confirmou que há conversas em andamento. “Na eleição estadual, ocorreu uma aproximação do PSDB com o PSC, porque os dois partidos marcharam juntos. A qualidade do PSC aqui na Câmara anima a conversa, mas se vai ser formado um bloco ainda não está decidido”.

Na programação do evento, exibição de filmes e debates no Centro Cultural Rossini Alves Couto
Na programação do evento, exibição de filmes e debates no Centro Cultural Rossini Alves CoutoFoto: Divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (GAJOP), o Movimento CineRuaPE, e a Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC) promove, na próxima segunda-feira (10), a 2ª Mostra de Direitos Humanos do MPPE, no Centro Cultural Rossini Alves Couto (antigo Cinema Ritz), a partir das 14h. O evento celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A programação conta com exibições de curtas-metragens e um longa. Os curtas metragens estão divididos nos programas GAJOP, #CineRuaPE e Resistência; já o longa é o documentário Modo de Produção, da diretora pernambucana Dea Ferraz. A curadoria dos filmes tem como proposta discutir temas relacionados aos Direitos Humanos, como o racismo, a violência contra a mulher, a memória cultural, entre outros. Após as exibições, a programação ainda conta com debates.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.

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Abalados pela recente barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por Estados Unidos e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em 1945, as bases de uma futura paz mundial, definindo áreas de influência das potências e acertando a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos.

Serviço:

2ª Mostra Curtas de Direitos Humanos MPPE - Entrada gratuita
Segunda-feira (10/12) | 14h às 19h
Centro Cultural Rossini Alves Couto - Rua do Hospício, 875 - Boa Vista - Recife

Confira a programação completa:

14h - PROGRAMA GAJOP + DEBATE
Maioridade penal (PE) | 2' - Dir. Fábio Brazza
Cantar a liberdade (PE) | 5' - Dir. GAJOP /Apoio: Misereor
Aqui é cada uma por si (PE) | 4' - Dir. GAJOP /Apoio: Misereor
O sistema não dá sossego (PE) | 5' - Dir. GAJOP /Apoio: Misereor
Privado do mundão (PE) | 5' - Dir. GAJOP /Apoio: Misereor

Sessão Especial

Filme de Rua (MG) | 25' - Dir. Joanna Ladeira, Paula Kimo, Zi Reis, Ed Marte, Guilherme Fernandes, Daniel Carneiro

15h30 - PROGRAMA CINERUAPE + DEBATE

Extintos Cinemas (PE) | 14' - Dir. William Tenório
Entre Andares (PE) | 14' - Dir. Aline van der Linden e Marina Moura Maciel
Cine São Vicente (PE) | 20' - Dir. Kleber Camelo

17h - PROGRAMA RESISTÊNCIA + DEBATE
Arara: um filme sobre um filme sobrevivente (MG) | 13' - Dir. Lipe Canêdo
Geisiely com Y (PE) | 15' - Dir. Mery Lemos
Corpos Políticos (PE) | 4' - Dir. Coletiva MAPE - Mulheres no Audiovisual PE
Nossos Mortos têm voz (RJ) | 30' - Dir. Fernando Sousa e Gabriel Barbosa
Deus (SP) | 25' - Dir. Vinicius Santos

19h - EXIBIÇÃO DE LONGA-METRAGEM + DEBATE
Modo de produção (PE) | 75' - Dir. Dea Ferraz

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Manchetes desta quarta-feira (05):

Folha de Pernambuco: "ANS dispensa carência para mudança de plano"

Jornal do Commercio: "Despesa cresce mais do que despesa em Pernambuco"

Diario de Pernambuco: "Bolsonaro deve fatiar reforma da Previdência"

Folha de S. Paulo: "Bolsonaro pretende fatiar reforma da Previdência"
O Estado de S. Paulo: "ANS libera troca sem carência para plano de saúde empresarial"

O Globo: "Reforma da Previdência deve ser fatiada em 2019"

Agora São Paulo: "Bolsonaro que aumentar a idade mínima em dois anos"

Estado de Minas: "Dengue deve assustar Minas"

O Tempo: "Burocracia tira R$120 milhões de 200 cidades"

Correio do Povo: "Bolsonaro recebe partidos e defende reforma trabalhista mais ampla"

Diário Gaúcho: "O preço da cerveja está mais baixo"

Zero Hora: "Bolsonaro defende reforma da Previdência fatiada e idade mínima"

Valor Econômico: "Projeto acaba com financiamento do Tesouro pelo BC"

Correio*: "Mafioso italiano preso no Centro de Salvador"

O Dia: "Troca de planos de saúde de empresas não terá carência"

A Tarde: "Reforma administrativa gera economia de R$ 390 milhões

Anderson Ferreira perdeu comando do partido por ocasião do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff mas há apostas de que pode reverter cenário
Anderson Ferreira perdeu comando do partido por ocasião do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff mas há apostas de que pode reverter cenárioFoto: Arthur Mota /Arquivo Folha

Após as eleições deste ano, a família Ferreira saiu fortalecida em Pernambuco, elegendo um deputado federal e cinco estaduais, ligados ao grupo. E esse fortalecimento pode ser potencializado com a volta do comando estadual do PR para as mãos do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR). Esse movimento consolida ainda mais a oposição em Pernambuco e enfraquece o governador Paulo Câmara (PSB), uma vez que, atualmente, a legenda é presidida pelo deputado federal Sebastião Oliveira, que integra a base governista. Caso se consolide, um projeto da sigla para disputar a Prefeitura do Recife em 2020 também entra no radar. O nome mais cotado é o do deputado federal eleito André Ferreira (PSC), terceiro mais votado do Estado.

Sobre a sua candidatura, André Ferreira admitiu que o projeto é viável, mas que o assunto deverá ser amadurecido mais para frente. “A possibilidade não pode ser descartada. Primeiro quero assumir o mandato (Câmara Federal), depois vamos preparar o partido, não só na Região Metropolitana do Recife, mas em todas as regiões em que estamos inseridos”, complementou. Ele ressaltou que tem uma "identidade muito forte com o Recife" e que saiu "muito fortalecido" da última eleição (ele recebeu mais de 175 mil votos).

Quando perguntado sobre a probabilidade de seu irmão, Anderson Ferreira, assumir o comando do PR, ele ressaltou que a decisão é do partido, mas que as possibilidades "são reais". Em entrevista à coluna digital No Cafezinho, o vereador Renato Antunes (PSC), líder do PSC na Câmara Municipal, afirmou que Anderson Ferreira tende a voltar ao comando da sigla.

“O PR vem para reforçar, não seremos coadjuvantes nessas eleições”, ponderou Renato Antunes. “Não estou dizendo que iremos encabeçar (uma chapa), mas participar ativamente. Se não concorrendo de forma majoritária, mas participando de uma composição de chapa onde o PSC e o PR tem espaço e voz”, complementou.

Na entrevista, Antunes também comentou sobre a disputa para a Prefeitura no Recife, em 2020. De acordo com ele, André Ferreira é o nome “natural” da sigla para disputar uma eleição majoritária. “André, hoje, é uma realidade. O PSC não é mais um partido pequeno, a gente quer ser protagonista. E não é simplesmente encabeçar uma chapa, mas disputar uma eleição, ser ouvido, discutir a cidade. Hoje a gente tem quadros para isso.”

Procurado pela reportagem, Anderson Ferreira estava em reunião e Sebastião Oliveira não atendeu às ligações. De acordo com a assessoria de Oliveira, o parlamentar está doente e não pode comentar o assunto.

No Cafezinho com o vereador Renato Antunes
No Cafezinho com o vereador Renato AntunesFoto: Jose Britto/Folha de Pernambuco

Em entrevista à coluna digital No Cafezinho, o vereador Renato Antunes (PSC), líder do PSC na Câmara Municipal, afirmou que o partido fará oposição ao prefeito Geraldo Júlio (PSB) e que mantém conversas com o PSDB para criar um bloco independente de oposição. O grupo teria seis legisladores, o que garantiria uma bancada maior do que o atual grupo de oposição da Casa - composto por PT, PRB e PSOL.

“Hoje, existe essa conversa nos bastidores, o André Régis é uma pessoa que é um excelente quadro, e a gente pensa sim em fazer um bloco, compor essa bancada PSC e PSDB, que seriam seis vereadores". O plano acarreta outros desdobramentos, os quais ele abordou, enquanto tomava um café.

Renato sublinhou ainda o protagonismo que o PSC pretende alcançar na disputa pela Prefeitura do Recife e aponta um "nome “natural” para cumprir a missão. Confira a entrevista completa!

Raul Henry recebeu no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, e o vice-ministro de Estado italiano, Ricardo Merlo
Raul Henry recebeu no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, e o vice-ministro de Estado italiano, Ricardo MerloFoto: Aluisio Moreira

Para estimular o o surgimento de novos negócios e o estreitamento das relações entre os Governos de Pernambuco e Itália, o vice-governador Raul Henry recebeu, na tarde desta terça-feira (04.12), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, e o ministro de Estado da Itália, Ricardo Merlo.

Os gestores conversaram sobre a possibilidade de novos negócios, assim como a ampliação das relações comerciais já estabelecidas entre o Estado e o país europeu. “A Itália é um país parceiro de Pernambuco, e é sempre muito bom recebê-los aqui e poder apresentar novas oportunidades de investimentos e parcerias. Pernambuco é um Estado que fica no centro da região Nordeste, que tem a melhor infraestrutura, que tem a indústria mais diversificada. Então, neste momento que nós esperamos que o Brasil retome seu crescimento, Pernambuco se mostra uma ótima oportunidade de novos investimentos”, disse Raul Henry.

Para o embaixador, Pernambuco e o Nordeste são potenciais econômicos que interessam cada vez mais ao governo italiano. "Nós temos uma presença muito avançada de indústrias no Estado, com a presença da Fiat e do estaleiro Vard Promar. Achamos que essa é uma demonstração da potencialidade de Pernambuco para aumentar a presença de indústrias italianas no Estado. E as relações com o Governo de Pernambuco são fundamentais neste sentido. A presença do vice-ministro da Itália neste encontro também foi muito importante para fortalecer essa troca de ideias entre Itália e Brasil”, frisou Antonio Bernardini.

Participaram do encontro o Cônsul-Geral da Itália no Recife, Gabor de Zagon, e o Diretor-Geral para os Italianos no Exterior, Luigi Maria Vignali. No início do dia, o embaixador e comitiva visitaram a fábrica da Fiat Chrysler Automobiles (FCA)/Jeep, no município de Goiana, e o estaleiro Vard Promar, em Suape. Ainda em Pernambuco, as autoridades italianas inauguram, amanhã (05.12), a nova sede do consulado da Itália no Recife, localizado no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da cidade.

Deputado Aluísio Lessa (PSB) participou das articulações junto à SARA e prestigiou a entrega dos títulos
Deputado Aluísio Lessa (PSB) participou das articulações junto à SARA e prestigiou a entrega dos títulosFoto: Divulgação

Um iniciativa coordenada pela secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado (SARA) entregou títulos de Concessão de Direito Real do Uso da Terra pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) às famílias de agricultores dos assentamentos Águas Claras e Serrinha.

No total, 106 famílias - 30 do assentamento Águas Claras e 76 do Serrinha - estão sendo beneficiadas. O secretário executivo da SARA, Alvaro Jordão, avisou que a meta de entrega de títulos de posse do Governo de Pernambuco segue em curso. "O objetivo do Governo do Estado para 2018 é entregar 3 mil títulos", afirmou.

O presidente do Iterpe André Negromonte ressaltou a importância dos pequenos produtores par ao país e defendeu a melhoria das condições de trabalho. "70% dos alimentos que chegam nas nossas mesas vem da agricultura familiar. Acúmulo experiência na causa trabalhista e sei da necessidade de regularizar a situação dos pequenos produtores. São ações como a de hoje que nos fazem crer que investir na dignidade do trabalhador é o que fortalece o Brasil e o torna capaz de superar qualquer tipo de crise", disse.

O prefeito da cidade, Marcelo Maranhão destacou os esforços da gestão municipal em favor da agricultura familiar. "Sabemos da importância desse título para o pequeno agricultor ter acesso ao crédito para produzir. Se o homem do campo não trabalhar, não teremos o alimento do dia a dia. Temos de fortalecer a agricultura familiar. Em Ribeirão, estamos fazendo a primeira feira da agricultura familiar e vamos seguir dando espaço ao pequeno produtor", pontuou.

O deputado estadual reeleito, Aluísio Lessa (PSB), reconheceu os esforços do Governo de Pernambuco e felicitou os agricultores beneficiados. "Gostaria de parabenizar a todos que estão recebendo os títulos. Este é o primeiro passo para a entrega do título definitivo. O governador Paulo Câmara tem compromisso em acolher os agricultores e tem feito um sacrifício imenso para manter o Estado funcionando", disse.

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