Guilherme Uchoa Junior (PSC)
Guilherme Uchoa Junior (PSC)Foto: Reprodução/Facebook Guilherme Uchoa

Filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, morto na última semana, o empresário Guilherme Uchoa Junior (PSC) confirmou, nesta segunda-feira (09), que vai disputar uma vaga na Alepe. A decisão saiu após conversas com as bases políticas dele e do pai durante o último final de semana.

Uchoa Junior afirmou também que não há apoio formal a nenhum candidato a deputado federal. “Embora estivesse com sua candidatura a Deputado Federal já consolidada e devidamente articulada, a decisão foi tomada em virtude da necessidade de manter-se perto da sua família e daqueles correligionários que sempre apoiaram a jornada política de Guilherme Uchoa”, disse ele, em nota.

Havia a ideia da família lançar Giovana Uchoa, irmã de Uchoa Junior, mas ela segue como secretária de Políticas Sociais de Itamaracá, prefeitura comandada pelo marido, Mosar Tato (PSB). Esta segunda-feira é a data da missa de Sétimo Dia do falecimento de Guilherme Uchoa. O ex-deputado faleceu em decorrência de edema pulmonar seguido de parada cardíaca.

Bruno Araújo surpreendeu ao dar declaração à rádio de Caruaru
Bruno Araújo surpreendeu ao dar declaração à rádio de CaruaruFoto: Divulgação

O PSDB de Pernambuco decidiu que vai reivindicar a segunda vaga do Senado na frente “Pernambuco Vai Mudar”, liderada pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro Neto (PTB). Embora o PSC, do deputado estadual André Ferreira, tenha sido cogitado para ocupar esse espaço, diante da indefinição, os tucanos se sentiram à vontade para apresentar sua posição. A indicação do nome – que será construído internamente ao longo dos próximos dias – acontecerá na próxima semana.

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A decisão de pleitear o Senado foi tomada na tarde desta segunda-feira (9), numa reunião ocorrida no escritório do presidente do PSDB-PE, deputado federal Bruno Araújo. Para esse espaço, a sigla está inclinada entre os nomes do próprio Bruno Araújo, do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, e do vereador do Recife, André Régis – que já está em pré-campanha para a Câmara Federal.

O deputado federal Betinho Gomes, filho de Elias Gomes, foi o porta-voz escolhido para comunicar a decisão. “Por o PSDB ser o maior partido da aliança, por ter o maior projeto nacional, decidimos reivindicar o espaço do Senado, que é um espaço de maior protagonismo”, explicou. “Claro que a gente reconhece que o espaço da vice é honroso, mas por ter um projeto nacional, por ser um partido muito estruturado em Pernambuco, nossa avaliação de que o caminho mais adequado é reivindicar o espaço do Senado”, justificou.

Bruno Araújo já havia dado declarações de que o PSDB abriria mão do Senado, se um partido oriundo da base governista ingressasse na oposição. O próprio Armando chegou a sinalizar que o PSDB ocuparia a vice. Nesse sentido, gerou-se toda uma expectativa de que o PSC seria indicado para acompanhar o deputado federal Mendonça Filho (DEM) nas vagas para a Casa Alta do Congresso.

Entretanto, com oficialização da chegada do grupo Ferreira à frente "Pernambuco Vai Mudar", o discurso da candidatura de André Ferreira para senador perdeu força. "Não tenho autorização e nem posso fazer menção ao partido dos outros, mas, pelo que vi de movimentação e de falas, quando houve anúncio, não houve nenhuma definição de que (os Ferreiras) viriam ocupar o Senado", ponderou Betinho.

Presidente nacional do PT Senadora Gleisi Hoffmann
Presidente nacional do PT Senadora Gleisi HoffmannFoto: Paulo Pinto/AGPT

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann (PR), se reúne na tarde da próxima quarta-feira (11) com a Executiva estadual da legenda. Após a reunião com os correligionários, a dirigente petista deve se encontrar com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, para tratar sobre a possível aliança entre as duas legendas no Estado.

O encontro com os correligionários ocorre na sede do PT, no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, na tarde da quarta. Depois, a previsão é que Gleisi siga para encontro com Paulo Câmara. A agenda da dirigente petista no Nordeste ainda conta com passagens pela Paraíba e pela Bahia – nesses dois estados houve certo desconforto com relação a articulações entre PT e PSB.

Na Paraíba, o PT pode apoiar um nome do PDT. Isso porque o partido ficou de fora da articulação do governador Ricardo Coutinho (PSB). Já na Bahia, o atual governador, Rui Costa (PT), anunciou a chapa para disputar as eleições de outubro próximo sem a senadora Lídice da Mata (PSB), que busca a reeleição. Costa optou por Angelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, para integrar a chapa.

Com informações de Jairo Lima e Marcelo Montanini, da editoria de Política

Walber Agra
Walber AgraFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

A guerra judicial em torno da possibilidade de soltura do ex-presidente Lula (PT) expôs ainda mais o “vácuo de poder” instalado no Brasil. Esta tese, defendida pelo advogado e professor da UFPE, Walber Agra, durante o programa Folha Política desta segunda (10), está alicerçada nos erros que se acumularam a partir do habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, neste domingo (09), e da postura adotada pelo juiz Sergio Moro, que contestou a decisão. Para ele, enquanto o Supremo Tribunal Federa (STF) não determinar os parâmetros que devem nortear o cumprimento das penas provisórias, a insegurança persistirá, colocando a estabilidade do País ainda mais em xeque.

Segundo Walber Agra, o habeas corpus concedido pelo desembargador, que previu a soltura de Lula, não representa “quebra do devido processo legal”, já que ele era o responsável pelo plantão do TF-4, na ocasião. “Qual era o problema de soltar Lula e hoje tomar a decisão? Podemos até discordar do Rogério Favreto, mas ele tinha jurisdição, naquele momento. Como o judiciário garantirá sua legitimidade quando começa a adentrar em uma luta política? O que vimos são decisões nefastas que fogem das garantias processuais. Politicamente, houve um ganho inexorável para Lula. Se se cumprisse a lei, ele ia ser solto e preso novamente. A decisão não iria se mantida”, colocou.

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Para o advogado, a postura de Moro foi ainda mais polêmica. “Moro não tem condições de continuar à frente dos processo de Lula. Um juiz que estava de férias e de forma imediata decide para não cumprir. Não satisfeito, liga para o delegado e depois aparece o juiz da oitava turma que também não tem jurisdição, porque a jurisdição do caso de Lula é da juíza de execução penal”, colocou.

Confira a íntegra da entrevista no Podcast Folhape:


Ato pró-Lula na Praça da Independência, no Centro do Recife.
Ato pró-Lula na Praça da Independência, no Centro do Recife.Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Um dia após o imbróglio jurídico envolvendo um habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), simpatizantes do petista e defensores de sua candidatura à Presidência da República foram às ruas do Recife, nesta segunda-feira (9) para pedir a liberdade do cacique petista. Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR).

O grupo se concentra na Praça da Independência, na área central do Recife, e conta com um carro de som, além de bandeiras e faixas que defendem a liberdade do ex-presidente.

"Estamos fazendo com a Frente Brasil esse ato. Estamos vindo de uma reunião, até 15 de agosto vamos fazer vários atos. Vamos lançar Lula, o lançamento estadual dele vai ser no dia 18. Vamos fazer panfletagem, vamos discutir um grupo e uma comissão de petistas e dos movimentos sociais para ir no dia 15 de agosto fazer a inscrição dele como candidato. Ou seja, continuamos lutando por uma direito que não é de Lula. O direito de Lula ser candidato é um direito da maioria do povo brasileiro, que as pesquisas mostram querem votar nele", afirmou Bruno Ribeiro, presidente estadual do PT, presente ao ato.

Bruno Ribeiro também criticou a manutenção da prisão de Lula. O dirigente partidário lembrou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e alertou para o crescimento eleitoral de Lula depois dos últimos acontecimentos envolvendo a Justiça.

“Os fatos de ontem confirmam tudo que a gente vem denunciando. Todos os parâmetros da Justiça foram quebrados ontem. Um mantra que nós aprendemos desde jovem é decisão de Justiça não se discute, se cumpre. Nós assistimos ontem um juiz de férias em Portugal despachar para dar contraordem a ordem de desembargador. Assistimos outro desembargador de férias ir ao Tribunal para dar uma decisão conflitante com outro desembargador, que tava no exercício de sua jurisdição, como plantonista. E de noite o presidente do Tribunal, que no ano passado que declarava e tranquilizava que julgaria Lula antes da eleição e que não tinha lido a sentença de Moro, mas era Boa, ele vai de noite e revoga”, criticou. Segundo Bruno Ribeiro, este movimento confirma o que o grupo vem denunciando e um direcionamento para manter Lula preso sem respaldo.



   Candidatura

O PT de Pernambuco pretende lançar a candidatur de Lula à Presidência no próximo dia 18 de julho. Ainda não foi definido um local para o ato político.

De acordo com Bruno Ribeiro, presidente estadual do PT, a legenda continua com a programação das três pré-candidaturas, inclusive a de Marília Arraes (PT). Além dela, colocaram seus nomes o deputado estadual Odacy Amorim (PT) e o dirigente partidário José de Oliveira (PT).

Com informações de Jairo Lima, da editoria de Política

Lula
LulaFoto: Reprodução

Governadores de Estados do Nordeste, além do Acre e Minas Gerais assinaram um manifesto, no último domingo (8), em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de sua liberdade. Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). No texto, os gestores afirmam que o petista "como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios legais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido".

Neste domingo, o ex-presidente foi centro de um impasse judicial com ordens e contra-ordens para sua soltura. Apesar das tentativas, Lula continuou preso depois que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz determinou que ele continue preso e que o processo retorne ao relator - desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

O manifesto é assinado por oito governadores, incluindo o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Confira, abaixo, a íntegra do manifesto:

Manifesto dos governadores que defendem a justiça e Lula Livre

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa notícia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas têm revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atípico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.

Assinam o manifesto os governadores da Bahia, Paraíba, Piauí, Sergipe, Minas Gerais, Acre, Pernambuco e Ceará

Congresso Nacional
Congresso NacionalFoto: Wikimedia Commons

O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Um acordo entre os coordenadores de partidos na Comissão Mista de Orçamento deve viabilizar a votação na quarta-feira (11), às 11h. No mesmo dia, a LDO poderá ser analisada pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão convocada para as 13h.

O relator da LDO, senador Dalirio Berber (PSDB-SC), elaborou um parecer mais rigoroso para o Orçamento do próximo ano em virtude da crise econômica e fiscal que o país atravessa. O parecer não admite nenhum tipo de reajuste para servidores públicos, reduz o limite de renúncias fiscais e veta a criação de novos cargos públicos.

O parecer de Beber prevê o déficit primário de R$ 132 bilhões (1,75% do Produto Interno Bruto, o PIB) proposto pelo governo federal para o conjunto do setor público, que inclui os governos federal, estaduais e municipais e suas estatais. O texto estabelece déficits de R$ 139 bilhões para o Orçamento federal e de R$ 3,5 bilhões para as empresas estatais federais e superávit de R$ 10,5 bilhões para os entes federados. O déficit das estatais não inclui a Petrobras e a Eletrobras.

O texto também propõe a redução de 10% das despesas com custeio administrativo. O senador incluiu um dispositivo que proíbe reajuste das verbas destinadas aos gabinetes de deputados e senadores, que são utilizadas para pagar, por exemplo, pessoal, material de divulgação e combustível. O texto impede ainda a destinação de verbas para a compra de automóveis de representação e para reforma ou compra de imóveis funcionais.

   Crédito extra

Na sessão do Congresso desta quarta-feira está pautada também a análise três projetos de lei que abrem crédito suplementar para diversos órgãos, no valor total de R$ 1 bilhão. Os recursos são oriundos de anulação de dotações orçamentárias, inclusive de emendas de comissão e de bancada estadual de execução não obrigatória.

Pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional 13/2018, o Parlamento autoriza crédito suplementar aos ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional e do Desenvolvimento Social no valor de R$ 944,2 milhões.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 9/2018 prevê a destinação de R$ 92,2 milhões para aquisição, construção e reforma de imóveis à Justiça do Trabalho (R$ 85,5 milhões), ao Ministério Público da União (R$ 5,6 milhões), à Justiça Federal (R$ 1 milhão) e à Justiça Eleitoral (R$ 40 mil).

O PLN 10/2018 estabelece a destinação de R$ 15,4 milhões ao Ministério Público da União para as construções de edifício-sede e centro de treinamento, no valor de R$ 10,9 milhões. Além disso, destina à Justiça do Trabalho o valor de R$ 3,9 milhões e à Justiça Federal, R$ 667 mil.

   Distribuidoras da Eletrobras

A pauta de votações da Câmara prevê a retomada da análise do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda faltam ser votados os destaques, que podem modificar a proposta.

As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras.

Para o relator da proposta, deputado Julio Lopes (PP-RJ), a medida permitirá que o fornecimento de energia elétrica nos estados da Região Norte se torne sustentável e eficiente, com aumento da qualidade e redução de custos. Atualmente, esse trecho é atendido por distribuidoras federais. Os deputados da oposição avaliam que a medida vai aumentar tarifas para o consumidor.

   Municipalização

Também pode ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que trata das regras para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. A proposta é semelhante a outro projeto vetado em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff.

Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será de 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. Por se tratar de um PLP, a proposta requer a aprovação de pelo menos 257 deputados.

Oposicionistas visitaram a Exposição de Animais de Sertânia
Oposicionistas visitaram a Exposição de Animais de SertâniaFoto: Leo Caldas/Divulgação

Os pré-candidatos pela frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro Neto (PTB) e Mendonça Filho (DEM), encerraram uma série de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó, neste fim de semana. Os dois estiveram nas cidades de Solidão e Sertânia, neste domingo (8). Em três dias de viagem, o petebista e o democrata, ao lado de aliados, percorreram dez municípios com o objetivo de ouvir demandas das regiões e reunir propostas para o futuro programa de governo.

Em Solidão, houve encontros com os ex-prefeitos Diomésio Oliveira, Cida Oliveira e Jacinete Melo. O pré-candidato a governador, o senador Armando Monteiro Neto, prometeu solucionar a questão do abastecimento hídrico na cidade, buscando uma alternativa para ligar a Adutora do Pajeú, que passa a 10 quilômetros, ao município.

Já em Sertânia, os pré-candidatos da Frente das Oposições foram ao encontro dos ex-prefeitos Gustavo Lins e Sinval Siqueira e seus respectivos grupos políticos e também à Exposição de Animais do município. Na ocasião, as lideranças destacaram a necessidade de realização da manutenção das rodovias que cortam a região, de modo a melhorar a mobilidade e o escoamento da produção.

“Estou muito animado com o processo. O sertanejo sabe das coisas, ele sente os problemas, vivencia no dia a dia. Sabe que as coisas estão muito ruins e que esse atual governo é fraco, não resolve as coisas. A gente precisa restaurar a autoridade do Governo de Pernambuco e, por isso, me apresento para, junto com a população, dar um novo rumo ao nosso Estado e resgatar a esperança”, afirmou Armando.

Nos três dias no Pajeú e Moxotó, Armando e Mendonça visitaram os municípios de Arcoverde, Tuparetama, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, além de Solidão e Sertânia. A caravana foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos), Zeca Cavalcanti (PTB), Fernando Filho (DEM) e pelo deputado estadual e presidente do PTB de Pernambuco, José Humberto Cavalcanti.

Danilo Cabral (PSB)
Danilo Cabral (PSB)Foto: Sérgio Francês/Divulgação

Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) saiu em defesa do aumento do valor destinado a área por meio de emendas parlamentares. Para isso, o socialista apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 destinando 10% do orçamento para o Ministério da Educação e suas unidades vinculadas. A proposta foi acatada pelo relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), e espera análise do Plenário da Casa.

Atualmente, 4,1% é valor toatl das emendas de todos os parlamentares destinado à educação, o que corresponde a aproximadamente R$ 400 milhões. Com a emenda, esse valor atingiria R$ 880 milhões em investimentos. Para o socialista, "essa ação é de extrema importância, tendo em vista que a melhoria da educação é prioridade para o País. Com mais recursos disponíveis será possível construir mais escolas, creches, e aprimorar todo setor".

Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais, no valor total definido pelo parecer preliminar do relator. Além da proposta do aumento do valor de investimentos na educação, o deputado federal teve mais seis emendas aprovadas pelo relator, todas voltadas para a área. A votação da LDO será feita na próxima quarta-feira (11), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar, disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas, indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

Lula e Paulo Câmara
Lula e Paulo CâmaraFoto: Divulgação

O impasse que se instalou neste domingo (8) sobre a soltura ou não do ex-presidente Lula (PT) foi comentado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Em nota, o socialista disse que a liberdade de Lula "não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático".

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Leia íntegra da nota:
“O ex-presidente Lula continua tendo o nosso respeito e a nossa solidariedade. A sua liberdade não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático. Sempre defendi ser fundamental aguardar o transitado em julgado, como princípio a ser respeitado por todos."
  
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

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