Danilo Cabral (PSB) participou de audiência pública da FETAPE sobre Reforma da Previdência
Danilo Cabral (PSB) participou de audiência pública da FETAPE sobre Reforma da PrevidênciaFoto: Ibanez Saueressig

Uma audiência pública foi promovida pela Fetape no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, nesta sexta (15), para discutir a Reforma da Previdência. No encontro, o deputado Danilo Cabral (PT) criticou as mudanças propostas pelo governo Bolsonaro para a asposentadoria rural. Todos os 25 deputados federais pernambucanos foram convidados para o evento, mas apenas Danilo e Carlos Veras (PT) compareceram. Gonzaga Patriota justificou ausência por motivo de saúde.

De acordo com a proposta em tramitação no Congresso Nacional, os trabalhadores rurais deverão contribuir com R$ 600 por ano à Previdência. Será exigido um tempo mínimo de contribuição de 20 anos, além de uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Atualmente, os requisitos são 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) e o mínimo de 15 anos de contribuição. “Se depender de nós, vamos lutar para que a Reforma da Previdência não seja aprovada na forma que está”, declarou Danilo Cabral.

O deputado destaca que, além do impacto da reforma previdenciária na vida dos agricultores, há repercussão nas economias dos municípios, especialmente do Nordeste. Dados do INSS e da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que os valores da aposentadoria rural especial para os nove estados da região somam mais de R$ 51 bilhões. Em Pernambuco, esse valor é de mais de R$ 6,5 bilhões, enquanto o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é de cerca de R$ 5 bilhões e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 4 bilhões.

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“Precisamos discutir a Reforma da Previdência de forma ampla com a sociedade, preservando as diferenças regionais e tratando das especificidades de cada categoria. Não podemos penalizar os trabalhadores rurais, os mais pobres, como o governo está propondo”, afirmou Danilo Cabral. O parlamentar destacou que só a mobilização da população poderá derrotar a proposta do governo.

Sudene
SudeneFoto: Arthur Mota/arquivo folha

A conferência internacional ”Plataforma Eu-Celac Innov-Al”, a ser realizada de 19 a 20 deste mês, no auditório da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) em Recife, discutirá a promoção de políticas descentralizadas de inovação no Brasil. A Sudene será responsável pela apresentação de uma agenda regional para o desenvolvimento da Região Nordeste do Brasil.

Trata-se de um projeto financiado pela União Europeia, com o objetivo de apoiar a disseminação e a troca de experiências e boas práticas da política regional europeia e de alcançar maior cooperação entre as autoridades de três estados brasileiros (Pará, Paraná e Pernambuco), além de três regiões parceiras da Europa (North-East Romania, na Romênia, Wielkopolska na Polônia e Tolna County, na Hungria).

O evento também terá a participação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) como moderador do painel “Financiamento do desenvolvimento regional e inovação: a experiência do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco da Amazônia”.

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Constam da programação, ainda, apresentações sobre experiências dos estados brasileiros participantes; explanações relativas à criação de uma base de conhecimento comum de Estratégias de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) no Brasil; política regional do Brasil (Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano/MDR); discussões e plano de ação. O encontro contará, ainda, com um workshop sobre a criação de uma perspectiva comum sobre RIS3.

A Conferência Final do projeto irá apresentar os resultados já alcançados até o momento e informar sobre a gestão de políticas de inovação em nível regional na Europa e na América Latina.

Representantes da Amupe se reuniram com parlamentares na Alepe, nesta quinta (14).
Representantes da Amupe se reuniram com parlamentares na Alepe, nesta quinta (14).Foto: Divulgação


Os Projetos de Leis 09 e 10/2019, que tratam da vinculação das ações de prevenção à violência - Pacto pela Vida, cuja proposta do deputado Alberto Feitosa (SD) é de vincular 2% dos recursos para essas ações, foi questionada na tarde desta quinta-feira (14), por membros da Assembleia Legislativa

Esse projeto em tramitação na CCJ, altera a alíquota do ICM de 1% para 2% que o Estado repassa para as prefeituras. O aumento estaria atrelado à adequação do município ao selo Pacto Pela Vida, que implica no cumprimento de exigências diversas.

O diretor da Amupe, João Batista, prefeito de Triunfo e os demais acompanhantes fizeram as primeiras ponderações e mostraram a necessidade de aperfeiçoar a redação dos Projetos de Lei em discussão.

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Na reunião sobre o tema, estiveram presentes os deputados: Eriberto Medeiros, presidente da Alepe, Alberto Feitosa, João Paulo, Antônio Moraes, Paulo Dutra, Priscila Krause, João da Costa, Henrique Queiroz Filho e Fabrício Ferraz e o secretário estadual de Combate às drogas, Clóvis Benevides.

Colocados os pontos de vista, uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (20) na Alepe, e posteriormente com todos os prefeitos e deputados na sede da Amupe. Os prefeitos esperam que se chegue a um consenso.

O presidente da Amupe José Patriota, foi representado na reunião pelos prefeitos João Batista (Triunfo) - também tesoureiro da entidade - Mariana Medeiros (Cumaru), e o vice-prefeito de Itacuruba, Juninho Cantarelli, além dos assessores da Instituição, Laécio Queiroz e Gorette Aquino.

Fernando Monteiro (PP)
Fernando Monteiro (PP)Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Na semana em que estão sendo definidas as composições dos colegiados na Câmara Federal, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) assumiu a titularidade de duas comissões temáticas na Câmara: a de Finanças e Tributação (CFT) e a de Esportes. O parlamentar também vai integrar a suplência da Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, fórum onde serão debatidas propostas para o Nordeste.

Em uma de suas participações na CFT, por onde passam as principais decisões econômicas, destaca-se o Projeto de Lei de sua autoria, aprovado pelo plenário da Câmara e sancionado pela Presidência da República, que garantiu à Caixa Econômica Federal recursos para a continuidade de programas sociais como o Bolsa Família, obras do PAC e o Minha Casa, Minha Vida. Na legislatura passada, Fernando Monteiro teve grande atuação nessa comissão, sendo, inclusive, coordenador da bancada do seu partido.

Em seu primeiro mandato, o deputado federal também fez parte da Comissão de Esportes, onde foi relator da CPI do Futebol. “Os avanços vêm ocorrendo dia após dia nessa jornada que me foi entregue pelos pernambucanos. Continuarei a representar o meu Estado mostrando trabalho e levando as suas necessidades para a Casa para a qual fui eleito”, afirma Fernando Monteiro.

Humberto Costa (PT)
Humberto Costa (PT)Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O atual líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que já foi ex-ministro da Saúde do governo Lula, identificou que o Ministério da Saúde publicou nas suas redes oficiais, na noite desta quinta-feira (14), informações falsas sobre a data de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192). Ele denunciou a disseminação de fake news em post publicado no Twitter, em resposta ao próprio ministério, e, na sequência, a pasta retirou o conteúdo do ar.

O Ministério da Saúde havia divulgado, no seu Instagram e no próprio Twitter, que o Samu foi criado em 1995. Humberto, que foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, ressaltou que, na verdade, o serviço que hoje atende mais de 163 milhões de brasileiros em cerca de 3,4 mil municípios foi implementado no país por meio de uma portaria assinada por ele em 2003.

“O Ministério da Saúde espalhou uma notícia falsa para todo o Brasil. Que mentira sem tamanho! O Samu foi criado pelo presidente Lula e por mim, que era seu ministro. Estamos diante de um governo, realmente, que só vive de fake news. Um governo estelionatário que falseia tudo e nega a história”, afirmou. Após a contestação de Humberto nas próprias redes da Saúde, a pasta tirou a postagem do ar.

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O parlamentar reiterou que o Samu é um serviço de referência internacional que atua com inteligência, rapidez e eficiência. Ele explicou que as ambulâncias são distribuídas estrategicamente, de modo a otimizar o tempo-resposta entre os chamados da população e o encaminhamento aos serviços hospitalares de referência.

“De todos os projetos que ajudei a criar na minha vida pública, o Samu é um dos que mais me orgulha porque diariamente ele é responsável por salvar vidas de milhares de pessoas nos mais diferentes cantos do país. É ele que chega primeiro quando acontece um acidente ou alguém precisa de atendimento médico de urgência”, observou.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "STF reduz poder da Lava Jato"

Jornal do Commercio: "Novos ares"

Diario de Pernambuco: "Descoberto terceiro suspeito de massacre"

Folha de S. Paulo: "Polícia diz suspeitar de outro jovem no massacre de Suzano"

O Estado de S. Paulo: "Corrupção com caixa 2 ficará na Justiça Eleitoral"

O Globo: "Crimes ligados a caixa 2 irão para a Justiça Eleitoral"

Estado de Minas: "Somos a favor do porte de livros"

O Tempo: "Estado tira seguranças de quase 200 escolas"

Correio do Povo: "Promotoria pede pena máxima"

Extra: "Aluno ataca no Rio após visitar site dos assassinos de Suzano"

Meia Hora: "Alunos de Ciep em Campo Grande escapam de massacre"

Zero Hora: "Justiça Eleitoral vai julgar casosde corrupção e caixa 2"

Valor Econômico: "Bancos devem participar de rodada de concessões"

Correio: "Presa dupla contratada para matar fisioterapeuta"

O Dia: "Campo Grande: Ataque a Ciep teria relação com dark web"

A Tribuna: "Ataque a escola foi planejada há mais de um ano"

Correio Brasiliense: "Caixa 2 na Justiça Eleitoral é derrota para a Lava Jato"

O encontro reuniu deputadas, vereadoras, secretárias, delegadas e advogadas
O encontro reuniu deputadas, vereadoras, secretárias, delegadas e advogadasFoto: Divulgação/ Alepe

Uma sessão solene promovida pela comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (14), prestou homenagem à ex-vereadora Marielle Franco, assassinada há um ano no estado do Rio de Janeiro. A solenidade teve o objetivo de debater temas como o feminicídio, violência doméstica e familiar.

“Apesar de sermos muitas e a maioria da população, ainda nos encontramos em situação de desigualdade na sociedade. No entanto, venho aqui para reiterar a minha força e o meu compromisso em lutar contra a opressão e em defesa da equidade dos nossos direitos”, afirmou a deputada Fabíola Cabral, que recebeu o convite da presidente da comissão , deputada Gleide Ângelo (PSB) para participar do "Março de Lutas".

O encontro reuniu deputadas, vereadoras, secretárias, delegadas e advogadas, que num gesto representativo, seguravam girassóis. Todas se uniram numa homenagem às mulheres, e claro, a uma grande representante da classe, Marielle Franco. Entre outro nomes presentes, as deputadas Roberta Arraes (PSB), Simone Santana (PSB) e Kátia Cunha, representante do Juntas, além da secretária da Mulher do Estado, Sílvia Cordeiro, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia e a advogada e candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSol em 2018, Dani Portela.

“Apesar de sermos muitas e a maioria da população, ainda nos encontramos em situação de desigualdade na sociedade. No entanto, venho aqui para reiterar a minha força e o meu compromisso em lutar contra a opressão e em defesa da equidade dos nossos direitos”, afirmou a deputada Fabíola Cabral.

Durante o encontro as representantes do sexo feminino enfatizaram a importância de interiorizar os debates ligados ao respeito e dignidade da mulher, afinal a zona rural, por exemplo, não tem tanto acesso. O discurso deve ser levado para todo o Estado. “A tribuna deve ser um anúncio popular em busca de uma luta pela garantia dos nossos direitos. Não vamos nos calar”, afirmou Dani Portela.

Além disso, as participantes relembraram as conquistas e as lutas históricas das mulheres, como por exemplo, o direito ao voto em 1932. “Apesar de um cenário um tanto desolador, temos que concordar que já ultrapassamos muitas barreiras e demos grandes saltos. As Leis de Feminicídio, da Violência Doméstica, Maria da Penha e da Importunação Sexual são alguns dos exemplos desses nossos avanços”, pontuou a deputada Fabíola.

O ponto alto do encontro foi o momento sobre as investigações da Operação Lume. “Esse sentimento de impunidade se estende a diversos outros casos que continuam impunes. Quantas Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas ainda ficarão à mercê da violência? Quantas de nós mulheres vamos virar números e estatísticas? Não podemos depender da sorte. Isso precisa ter um basta!”, afirmou Fabíola. Na ocasião, as mulheres presentes reforçaram que quem matou a vereadora foi a sociedade patriarcal, a cultura machista e o preconceito.

“Ficaremos aqui, de olhos abertos, atentos e não descansaremos enquanto Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas não puderem andar pelas ruas ou simplesmente irem para suas casas. Faremos nosso papel, de cidadã e de parlamentar. Estou aqui presente”, reforçou Fabíola Cabral.

O ponto alto do encontro foi o momento sobre as investigações da Operação Lume

O ponto alto do encontro foi o momento sobre as investigações da Operação Lume - Crédito: Divulgação/ Alepe

Deputado estadual Waldemar Borges (PSB)
Deputado estadual Waldemar Borges (PSB)Foto: Jarbas Araújo/Alepe

A Comissão Parlamentar Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura foi instalada nesta quinta-feira (14), no auditório Senador Ênio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)Aquicultura é a atividade de cultivo de organismos aquáticos - peixes, camarões, ostras, rãs e algas.

A iniciativa da criação da comissão é do deputado estadual Waldemar Borges (PSB). “O potencial de desenvolvimento da aquicultura continental às margens do Rio São Francisco e na Zona da Mata é imenso, contudo, Pernambuco não possui uma legislação própria para o licenciamento ambiental da aquicultura, o que impede o avanço da produção estadual”, alerta o parlamentar.

A comissão, formada por cinco deputados titulares e cinco suplentes e que tem prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, vai convidar para as reuniões autoridades, especialistas e sociedade civil para fazer um grande debate sobre a atividade econômica no estado. A ideia é contribuir para a formulação de uma legislação específica de licenciamento ambiental, considerando as especificidades da atividade nos diferentes seguimentos produtivos e preferencialmente visando a padronização desses atos normativos com base na legislação estadual e na resolução nº 413 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Para isso, o deputado Waldemar Borges já apresentou na Alepe o Projeto de Lei nº 31/2019, que tem como objeto estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental da aquicultura. “Queremos discutir o PLO para que os interessados possam opinar e, juntos, dentro da comissão, contribuirmos para a construção da Política Estadual da Aquicultura”, completa Borges.

A produção estadual da aquicultura diz respeito a somente 1% da produção nacional (IBGE, 2015), mas a atividade, hoje explorada por empresas e produtores familiares, tem em Pernambuco um grande potencial de desenvolvimento, principalmente na região de Itaparica, onde o estado conseguiu despontar como grande produtor de pescado. Por conta disso, mais de 20 criadores de peixe da região estão vindo participar da instalação da comissão.

Atualmente, para se fazer o licenciamento ambiental de um empreendimento da aquicultura se recorre a Lei Estadual nº 14.249/2010, que faz o enquadramento da atividade nos mesmo moldes da indústria. A falta de normativa específica para o licenciamento ambiental da aquicultura e de padronização nos processos correlatos são os principais problemas enfrentados pelos produtores do Estado, fator limitante para acesso ao crédito. O que o Projeto de Lei pretende é dar uma classificação mais clara em relação aos portes de cada empreendimento e aos sistemas produtivos. Isso vai ampliar e acelerar os processos de licenciamento, em especial dos pequenos e médios aquicultores.

“Queremos regulamentar os processos para que os criadores possam se regularizar, sem abrir mão da proteção ambiental. Nesse contexto, os principais interessados em manter a qualidade ambiental dos corpos hídricos são os próprios aquicultores, pois a qualidade da água interfere diretamente na sanidade dos organismos cultivados (pescado)”, ressalta o deputado.

A comissão, além de atualizar a legislação da área, vai discutir sobre o acesso às novas tecnologias que estão disponíveis para os aquicultores e tratar também sobre a desburocratização do acesso ao crédito para o aquicultor familiar, no caso do projeto de lei ser aprovado e sancionado. “Queremos com isso alavancar o desenvolvimento sustentável desta atividade tão importante para o nosso estado”, conclui o deputado.

Deputado federal Fernando Monteiro (PP)
Deputado federal Fernando Monteiro (PP)Foto: Divulgação

A votação da reforma da Previdência, motivo de discussões ferrenhas nas mais variadas esferas políticas, tem gerado discussões no Congresso. Sobre o tema, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) afirmou que o modelo atual precisa passar por alterações urgentes antes de qualquer votação, em defesa também do Nordeste.

Segundo Monteiro, a Previdência assistencial (BPC) e a Previdência rural não podem prejudicar seus beneficiários, que já são penalizados pela dura realidade do campo e pela falta de recursos para a garantia de sua dignidade. “O Nordeste, que conta com 8,9% de famílias abaixo da linha de pobreza e taxa de desemprego média na faixa dos 15%, números superiores à média nacional, que chega a 5,8% e 12% respectivamente, precisa de atenção especial”, enfatiza o parlamentar pernambucano.

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A aposentadoria rural, além de fundamental para a garantia do mínimo necessário - muitas vezes existem famílias inteiras que dependem dela - move a economia dos pequenos municípios. A restrição à concessão deste benefício, segundo o deputado federal, vai causar a perda de arrecadação, com menos dinheiro circulando, aumentando, consequentemente, a pobreza no campo e levando ao êxodo rural.

Fernando Monteiro garante: “Enquanto estiver prejudicando o trabalhador rural e mexendo no Benefício de Prestação Continuada (BPC), eu não voto a favor da reforma da Previdência”.

Prefeita Raquel Lyra participará do encontro, realizado pela Prefeitura de Caruaru
Prefeita Raquel Lyra participará do encontro, realizado pela Prefeitura de CaruaruFoto: Jorge Farias

Em alusão ao 24 de fevereiro de 1932, quando se celebra o dia em que as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto, o município de Caruaru sediará, nesta sexta-feira (15), o 1º Encontro de Participação Política para Mulheres. O evento será realizado na Acic, das 08h às 17h. A ação promovida pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), é uma iniciativa inédita que contará com a participação de deputadas estaduais, prefeitas, gestoras públicas e vereadoras do estado de Pernambuco, além de representações de movimentos sociais, pesquisadoras e de instituições não governamentais.

Já estão confirmados os nomes das deputadas estaduais Gleide Ângelo (PSB), Carol Vergolino (PSOL) - uma das cinco mulheres do grupo de deputadas da chapa coletiva “Juntas”, Priscila Krause (DEM), Alessandra Vieira (PSDB), e o deputado Joel da Harpa (PP). De prefeitas, além de Raquel Lyra, de Caruaru, confirmaram: Maria Regina da Cunha (Itaíba); Maria Madalena Santos (Arcoverde); Mariana Mendes (Cumaru); Verônica Maria de Oliveira (Gameleira); Débora Luzinete Almeida (São Bento do Uma); Ana Célia Cabral (Surubim); Joelma Campos (Panelas). Além delas, vereadoras como Célia Cardoso (Arcoverde), Zefinha da Farmácia (Paranatama) e Zezé Parteira (Caruaru), junto com representantes de diversas entidades estarão presentes.

“O evento busca trazer a questão da participação política das mulheres, com a intenção de fortalecê-las e incentivá-las a se fazerem presentes em todas as esferas de discussão de políticas públicas. Decorridos 87 anos da conquista do voto feminino, vê-se que as mulheres, em grande parte, tem baixa representatividade na política partidária ocupando cargos de prefeitas, vereadoras, governadoras e senadoras”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

O encontro será voltado para gestores e funcionários municipais, profissionais e estudantes das áreas envolvidas (advogados, professores, assistentes sociais, psicólogos, etc.), além da sociedade civil, e contará também com a presença de representantes da OAB Caruaru. A estimativa de público é de aproximadamente 200 pessoas de Caruaru e cidades circunvizinhas. Para participar, não tem inscrição prévia, basta levar CPF no dia do encontro, já que o documento será solicitado para proceder com o credenciamento.

Serviço:
O quê? 1º Encontro de Participação Política para Mulheres.
Quando? Sexta-feira, 15 de março de 2019.
Onde? Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), localizada na Rua Armando da Fonte, nº 15 - Maurício de Nassau.
Horário? Das 08h às 17h

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