Silvio Costa Filho (PRB)
Silvio Costa Filho (PRB)Foto: Jarbas Araújo/Alepe

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniu, nesta segunda-feira (9), para avaliar a atuação no primeiro semestre de 2018, além de planejar as ações para a segunda metade do ano. Durante o encontro, os parlamentares discutiram a necessidade de ampliar o diagnóstico que o grupo está fazendo sobre o Programa de Governo apresentado pelo governador Paulo Câmara (PSB) em 2014, que já vem sendo cobrado pelos deputados do bloco, e será reforçado na retomada da agenda legislativa. A oposição afirmou que "entende que Câmara tem um encontro marcado com o seu Programa de Governo".

O encontro contou com a presença do deputado estadual André Ferreira, presidente do PSC-PE, e que passou a integrar oficialmente o bloco oposicionista. “Chego à Oposição num momento desafiador. Num semestre de eleição na qual o Estado precisa reencontrar um novo caminho para voltar a crescer. Também começamos a discutir a nossa posição nas eleições para a presidência da Assembleia. Vamos caminhar juntos, buscando o melhor para a Casa", afirmou.

No encontro, a Oposição ainda discutiu a antecipação da eleição para a presidência da Casa. O líder do bloco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), reforçou a ideia que já havia defendido na semana passada. "Nós defendemos, objetivamente, a antecipação da eleição do novo presidente da Casa. Iremos aguardar os possíveis nomes que vão se apresentar para a disputa. Alguns deputados, por exemplo, defendem a possibilidade da Oposição lançar candidatura. Mas nós, da Oposição, vamos avaliar o melhor caminho na hora certa. Entendemos que o mês de agosto e setembro poderá contaminar a escolha do novo presidente por conta do processo eleitoral, já que as convenções já se iniciam agora no próximo dia 20 de julho. É importante que a gente escolha o novo presidente antes disso, para garantir a normalidade da Casa”, destacou.

O líder oposicionista ainda defendeu que o novo presidente da Casa possa representar o Legislativo. "Independente de ser Oposição ou Governo, precisamos buscar um presidente que possa representar o sentimento majoritário da Casa e que tenha dimensão para, institucionalmente, representar o Legislativo estadual", frisou Silvio Costa Filho.

Sede do Youtube na Califórnia, Estados Unidos
Sede do Youtube na Califórnia, Estados UnidosFoto: Josh Edelson / AFP

O YouTube anunciou nesta segunda-feira (9) uma série de novos recursos criados com o objetivo de valorizar notícias de fontes confiáveis e combater a desinformação. A primeira delas está logo na página inicial, que vai ganhar seções dedicadas a notícias de fontes com credibilidade determinada pelo próprio algoritmo de busca do Google, com preferência para conteúdo jornalístico. A segunda está no mecanismo de busca: ao pesquisar por algum fato histórico, os primeiros resultados serão de fontes “oficiais”, como a Wikipédia e a Enciclopédia Britânica. A terceira está na apresentação dos resultados de buscas por eventos como desastres naturais ou atentados: a partir de agora, antes dos vídeos, serão apresentados artigos escritos de fontes confiáveis.

A empresa também está investindo US$ 25 milhões para apoiar empresas de jornalismo, num aporte estruturado em três eixos: “conhecimento”, em que serão formados grupo de trabalho com especialistas e organizações jornalísticas de todo o mundo, para ajudar a enfrentar desafios emergentes; "financiamento à inovação”, que disponibilizará financiamento a organizações jornalísticas de 20 mercados globais; e “suporte”, que treinará editores nas melhores práticas de formatos, desenvolvimento de público, operações cotidianas de plataforma e integrações técnicas.

“O YouTube tem a responsabilidade de oferecer conteúdo confiável e apoiar o jornalismo com tecnologia que faça as notícias prosperarem”, disse o chefe de produto do YouTube, Neal Mohan em comunicado oficial.

Cleiton é o favorito da presidência do PP, mas Eriberto tem mais simpatia dos parlamentares
Cleiton é o favorito da presidência do PP, mas Eriberto tem mais simpatia dos parlamentaresFoto: Sabrina Nóbrega/Alepe e Jarbas Araújo/Alepe

Articulando candidatura única à Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), as bancadas de PP e PR na Casa decidiram, nesta segunda-feira (9), em reunião conjunta, que os partidos vão decidir entre os deputados estaduais Pastor Cleiton Collins e Eriberto Medeiros até a próxima sexta-feira. Ao todo, as legendas possuem 16 parlamentares - sendo 14 progressistas e dois republicanos - que estão na base governista. As bancadas do PSB e da oposição também se movimentaram em torno do pleito interno.

Nos bastidores, comenta-se que Collins é a preferencial do presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, enquanto Medeiros surgiu como uma alternativa à resistência sofrida por Collins tanto do governo quanto da oposição. “Estou fazendo o trabalho de unidade, de ouvir os 49 deputados da Casa. Dentro do partido vamos sair unidos”, disse Collins, que desconversou ao ser questionado se poderia abrir para Medeiros. A reportagem tentou contato com Medeiros, sem sucesso.

Já a reunião da oposição - que contou, pela primeira vez, com a presença do presidente estadual PSC, deputado estadual André Ferreira - reiterou a defesa pela antecipação da eleição interna da Casa. Na ocasião, alguns oposicionistas ponderaram a possibilidade de lançar candidatura do bloco, mas não foram debatidos nomes. “Vamos avaliar o melhor caminho na hora certa. Entendemos que o mês de agosto e setembro poderá contaminar a escolha do novo presidente por conta do processo eleitoral, uma vez que as convenções já se iniciam agora no próximo dia 20 de julho. É importante que a gente escolha o novo presidente antes disso, para garantir a normalidade da Casa”, afirmou o líder da bancada, deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB). Agora, o grupo conta com 13 parlamentares.

Com exceção de dois deputados, a bancada do PSB também se reuniu. No partido, há o consenso de que não há razão para não cumprir o prazo regimental, que seria cinco sessões ordinárias - ou seja, em agosto -, e que não vale a pena tentar o bater chapa. Contudo, a tese de proporcionalidade partidária defendida pelo PP não é algo que convence a todos os socialistas, mas os convencidos desta tese pontuam que os progressistas deverão ceder espaço na Mesa Diretora para ter o apoio do partido. A legenda possui 12 deputados.

Miguel Coelho, prefeito de Petrolina
Miguel Coelho, prefeito de PetrolinaFoto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina expediu recomendação ao prefeito Miguel Coelho (PSB), para que não sejam emitidas mais autorizações para eventos de qualquer natureza no Pátio Ana das Carrancas, situado nos arredores do aeroporto da cidade. Conforme destacam os procuradores Ticiana Nogueira e Filipe Albernaz Pires, a gestão não tem adotado medidas de segurança durante os eventos que promove ou autoriza, mesmo após recomendação nesse sentido, expedida pelo MPF em março.

As apurações do MPF indicaram que as companhias aéreas têm notificado a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pelo aeroporto, para relatar o ofuscamento causado pela utilização de flashes e canhões de luz nos eventos do Pátio Ana das Carrancas. Segundo informa o MPF, as luzes provenientes dos eventos estão sendo direcionadas à pista de pouso e decolagem, comprometendo a visibilidade dos pilotos e a segurança de passageiros e da população.

O documento do MPF aponta que, mesmo após a última recomendação expedida, as medidas adotadas para segurança do tráfego aéreo não foram suficientes para evitar transtornos e ameaças, conforme informado ao MPF com relação ao evento “Se For Beber me Chame 2018” e ao último São João de Petrolina.

Além de recomendar que a Prefeitura de Petrolina não emita mais autorizações para a realização de eventos no Pátio Ana das Carrancas, o MPF também requer que a área não seja destinada para qualquer atividade ou prestação de serviço público ou privado sem a chancela prévia da Infraero, do Comando da Aeronáutica e do MPF.

Foi fixado pelo MPF o prazo de dez dias úteis para que a Prefeitura informe sobre o acatamento ou não da recomendação, a contar da data de recebimento do documento. Caso não seja acatada, o MPF diz que poderá adotar medidas administrativas e judiciais.

O MPF, ainda, informa que vai instaurar procedimentos investigatórios criminais para apurar as últimas ocorrências nos eventos que perturbaram a navegação aérea.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Pernambuco

Ato foi realizado em São Paulo
Ato foi realizado em São PauloFoto: Divulgação

Cinquenta e nove pré-candidaturas ao Legislativo, de militantes de nove estados, foram lançadas nesse fim de semana em São Paulo, durante a segunda edição do Ocupa Política. O encontro tem como objetivo a renovação política, com práticas inovadoras de transparência, horizontalidade, representatividade e participação popular, e reuniu pessoas que se identificam como sendo do campo progressista, filiadas a partidos como PSOL (maioria do encontro), Rede e PV.

Vereador do Recife e pré-candidato a deputado federal, Ivan Moraes (PSOL) foi um dos que participaram do Ocupa Política. Presente também à primeira edição, realizada em dezembro em Belo Horizonte (MG), ele ressaltou a importância dos princípios e compromissos definidos ao longo dos dois encontros.

“Num momento de descrédito da população com a política institucional e pela forma como ela é feita, reunir pré-candidaturas com potencialidades, todas se comprometendo com práticas transparentes, de estímulo à participação popular, é revigorante. A saída para a crise política passa por mais política. Mas a política que a gente deseja, não a política da grande maioria dos que estão no Congresso”, avalia Ivan.

Além do vereador, estiveram presentes ao Ocupa Política Eugênia Lima, pré-candidata do PSOL a senadora e a pré-candidatura coletiva das Juntas, com cinco mulheres cocandidatas: Jô Cavalcanti, militante do comércio informal e da coordenação do MTST-PE; Robeyoncé Lima, advogada transfeminista; Kátia Cunha, professora da rede púbica estadual; Joelma Karla, da juventude do interior do Estado, e Carol Vergolino, ligada à cultura e ao audiovisual e integrante de a partida.

Feminismo, direitos humanos, democratização da mídia, demarcação de terras indígenas e quilombolas, legalização do aborto e das drogas e desmilitarização da policia foram algumas das pautas defendidas pelas 57 pessoas pré-candidatas reunidas no encontro. Foram três dias de oficina e trocas de experiências e o lançamento na noite do sábado, no Teatro Oficina, numa programação de cinco horas de duração. A primeira atividade foi o “flertaço”, em que as pré-candidaturas ficaram olho no olho com eleitores, respondendo perguntas.

Marielle
O Ocupa Política também reservou espaço para homenagear Marielle Franco e exigir a identificação de quem matou e quem mandou matar a vereadora do Rio de Janeiro e seu assessor, Anderson Gomes. Um mural com a imagem da vereadora que havia sido depredado foi reconstituído. “Vamos manter viva a memória de Marielle nas ruas, mas também nas urnas”, garantiu a jornalista Monica Seixas (PSOL-SP), mulher negra, periférica e representante da candidatura coletiva da Bancada Ativista, com nove nomes na proposta de mandato conjunto.

Mariana Teles, advogada
Mariana Teles, advogadaFoto: Divulgação

Por Mariana Teles* 

Não é de hoje que o Brasil tenta diminuir os impactos da cultura arraigada desde a nossa colonização, por meio de instrumentos normativos e através de imposições legais. Após a Lava Jato, que descortinou a promiscuidade das relações público x privado no país, uma crescente onda de novos mecanismos já pode ser visualizada na realidade jurídica brasileira.

Nesse toar, os programas de Compliance têm figurado com intenso protagonismo nas realidades das grandes corporações, fomentando departamentos responsáveis pela mitigação dos riscos, a criação de um ambiente blindado em muitas dimensões para as práticas de corrupção dentro das empresas e a garantia do melhor negócio.

A Lei 12.846/2013, também conhecida como a lei anticorrupção, talvez seja o marco simbólico da efervescência do assunto no Brasil. No entanto, é necessário chamar a reflexão para um panorama muito além da Corrupção que é abarcado pelos programas de Compliance. É sobretudo uma estratégia voltada para cultura das empresas, um elemento que precisa ir além do possível teor normativo que estabelece.

Em essência, Compliance é um instrumento de gestão, com indispensável relevo jurídico - mas com estrutura multidisciplinar que agrega outras áreas tão relevantes quanto para sua perfeita implantação.

Um bom programa de Compliance nasce com o mapeamento estratégico da identidade da empresa ou instituição, estabelecendo a partir de sua atividade, os riscos (regulatório, operacional, de negócio, financeiro, etc) que a coorporacão está exposta.

Perpassa pela criação de código de conduta, políticas acessórias, due diligence, treinamento e comunicação da alta liderança e dos colaboradores, incluindo todos os setores da empresa na nova cultura de Compliance em busca de um programa com efetividade e pragmatismo.

Conceitos como acordo de leniência e corrupção, de fato representam um dos aspectos de um Programa de Compliance, mas é necessário um processo de aculturação além dos efeitos midiáticos, que tanto associam os programas a esses conceitos. É urgente pensar mais além e debruçar o olhar nos demais mecanismos de integridade que formam um programa com resultados efetivos no dia a dia da empresa.

A integridade de uma corporação é o primeiro cartão de visita da atividade que ela exerce. Logo, a implantação de um programa dessa natureza repercute para além da imagem, mas fala aos cofres, mitigando riscos e garantindo um negócio em conformidade com a legislação por meio de um instrumento de gestão que se bem usado, pode de fato, revolucionar o dia a dia das empresas e instituições.

Para além dos modismos, o Compliance chegou para ficar na estrutura nas corporações e dos órgãos, mas não deve chegar apenas pelo relevo criminal que traz em seu bojo, mas como um verdadeiro mecanismo de integridade que agrega diversas dimensões igualmente relevantes e que veio para revolucionar a estrutura das empresas no Brasil.

*Mariana Teles é Advogada, possui os cursos de Compliance e Gestão de Compliance pelo Insper-SP. Cursa o Master em Corporate Law pela FGV.

Guilherme Uchoa Junior (PSC)
Guilherme Uchoa Junior (PSC)Foto: Reprodução/Facebook Guilherme Uchoa

Filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, morto na última semana, o empresário Guilherme Uchoa Junior (PSC) confirmou, nesta segunda-feira (09), que vai disputar uma vaga na Alepe. A decisão saiu após conversas com as bases políticas dele e do pai durante o último final de semana.

Uchoa Junior afirmou também que não há apoio formal a nenhum candidato a deputado federal. “Embora estivesse com sua candidatura a Deputado Federal já consolidada e devidamente articulada, a decisão foi tomada em virtude da necessidade de manter-se perto da sua família e daqueles correligionários que sempre apoiaram a jornada política de Guilherme Uchoa”, disse ele, em nota.

Havia a ideia da família lançar Giovana Uchoa, irmã de Uchoa Junior, mas ela segue como secretária de Políticas Sociais de Itamaracá, prefeitura comandada pelo marido, Mosar Tato (PSB). Esta segunda-feira é a data da missa de Sétimo Dia do falecimento de Guilherme Uchoa. O ex-deputado faleceu em decorrência de edema pulmonar seguido de parada cardíaca.

Bruno Araújo surpreendeu ao dar declaração à rádio de Caruaru
Bruno Araújo surpreendeu ao dar declaração à rádio de CaruaruFoto: Divulgação

O PSDB de Pernambuco decidiu que vai reivindicar a segunda vaga do Senado na frente “Pernambuco Vai Mudar”, liderada pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro Neto (PTB). Embora o PSC, do deputado estadual André Ferreira, tenha sido cogitado para ocupar esse espaço, diante da indefinição, os tucanos se sentiram à vontade para apresentar sua posição. A indicação do nome – que será construído internamente ao longo dos próximos dias – acontecerá na próxima semana.

Leia também
André admite abrir espaço na chapa para Bruno Araújo
PSDB entra na briga pela vaga de senador
Na oposição, cresce “desejo de resolver a questão André”

A decisão de pleitear o Senado foi tomada na tarde desta segunda-feira (9), numa reunião ocorrida no escritório do presidente do PSDB-PE, deputado federal Bruno Araújo. Para esse espaço, a sigla está inclinada entre os nomes do próprio Bruno Araújo, do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, e do vereador do Recife, André Régis – que já está em pré-campanha para a Câmara Federal.

O deputado federal Betinho Gomes, filho de Elias Gomes, foi o porta-voz escolhido para comunicar a decisão. “Por o PSDB ser o maior partido da aliança, por ter o maior projeto nacional, decidimos reivindicar o espaço do Senado, que é um espaço de maior protagonismo”, explicou. “Claro que a gente reconhece que o espaço da vice é honroso, mas por ter um projeto nacional, por ser um partido muito estruturado em Pernambuco, nossa avaliação de que o caminho mais adequado é reivindicar o espaço do Senado”, justificou.

Bruno Araújo já havia dado declarações de que o PSDB abriria mão do Senado, se um partido oriundo da base governista ingressasse na oposição. O próprio Armando chegou a sinalizar que o PSDB ocuparia a vice. Nesse sentido, gerou-se toda uma expectativa de que o PSC seria indicado para acompanhar o deputado federal Mendonça Filho (DEM) nas vagas para a Casa Alta do Congresso.

Entretanto, com oficialização da chegada do grupo Ferreira à frente "Pernambuco Vai Mudar", o discurso da candidatura de André Ferreira para senador perdeu força. "Não tenho autorização e nem posso fazer menção ao partido dos outros, mas, pelo que vi de movimentação e de falas, quando houve anúncio, não houve nenhuma definição de que (os Ferreiras) viriam ocupar o Senado", ponderou Betinho.

Presidente nacional do PT Senadora Gleisi Hoffmann
Presidente nacional do PT Senadora Gleisi HoffmannFoto: Paulo Pinto/AGPT

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann (PR), se reúne na tarde da próxima quarta-feira (11) com a Executiva estadual da legenda. Após a reunião com os correligionários, a dirigente petista deve se encontrar com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, para tratar sobre a possível aliança entre as duas legendas no Estado.

O encontro com os correligionários ocorre na sede do PT, no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, na tarde da quarta. Depois, a previsão é que Gleisi siga para encontro com Paulo Câmara. A agenda da dirigente petista no Nordeste ainda conta com passagens pela Paraíba e pela Bahia – nesses dois estados houve certo desconforto com relação a articulações entre PT e PSB.

Na Paraíba, o PT pode apoiar um nome do PDT. Isso porque o partido ficou de fora da articulação do governador Ricardo Coutinho (PSB). Já na Bahia, o atual governador, Rui Costa (PT), anunciou a chapa para disputar as eleições de outubro próximo sem a senadora Lídice da Mata (PSB), que busca a reeleição. Costa optou por Angelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, para integrar a chapa.

Com informações de Jairo Lima e Marcelo Montanini, da editoria de Política

Walber Agra
Walber AgraFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

A guerra judicial em torno da possibilidade de soltura do ex-presidente Lula (PT) expôs ainda mais o “vácuo de poder” instalado no Brasil. Esta tese, defendida pelo advogado e professor da UFPE, Walber Agra, durante o programa Folha Política desta segunda (10), está alicerçada nos erros que se acumularam a partir do habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, neste domingo (09), e da postura adotada pelo juiz Sergio Moro, que contestou a decisão. Para ele, enquanto o Supremo Tribunal Federa (STF) não determinar os parâmetros que devem nortear o cumprimento das penas provisórias, a insegurança persistirá, colocando a estabilidade do País ainda mais em xeque.

Segundo Walber Agra, o habeas corpus concedido pelo desembargador, que previu a soltura de Lula, não representa “quebra do devido processo legal”, já que ele era o responsável pelo plantão do TF-4, na ocasião. “Qual era o problema de soltar Lula e hoje tomar a decisão? Podemos até discordar do Rogério Favreto, mas ele tinha jurisdição, naquele momento. Como o judiciário garantirá sua legitimidade quando começa a adentrar em uma luta política? O que vimos são decisões nefastas que fogem das garantias processuais. Politicamente, houve um ganho inexorável para Lula. Se se cumprisse a lei, ele ia ser solto e preso novamente. A decisão não iria se mantida”, colocou.

Leia também
Juízes ultrapassaram atribuições no caso Lula? Veja perguntas e respostas
CNJ recebe 6 representações contra juiz que mandou soltar Lula
PGR afirma que cabe ao STJ julgar pedidos de habeas corpus para Lula

Para o advogado, a postura de Moro foi ainda mais polêmica. “Moro não tem condições de continuar à frente dos processo de Lula. Um juiz que estava de férias e de forma imediata decide para não cumprir. Não satisfeito, liga para o delegado e depois aparece o juiz da oitava turma que também não tem jurisdição, porque a jurisdição do caso de Lula é da juíza de execução penal”, colocou.

Confira a íntegra da entrevista no Podcast Folhape:


comece o dia bem informado: