O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve com o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, na tarde desta quarta-feira (13).
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve com o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, na tarde desta quarta-feira (13).Foto: Divulgação

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) se reuniu com o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, na tarde desta quarta-feira (13). Na pauta da reunião, propostas para a diminuição do desperdício de água. Eles debateram sobre tecnologias que aumentem a produção agrícola no Sertão e, especialmente, sobre sistemas de irrigação, já que Israel é considerado referência em agricultura irrigada.

Além do convite para que o embaixador conheça, pessoalmente, o Vale do São Francisco, em Pernambuco, Fernando Monteiro apresentou as características da região do semiárido, cujas terras são conhecidas como as de maior produtividade do Brasil.

“Buscamos uma forma de viabilizar, por exemplo, a migração dos sistemas de irrigação por aspersão e inundação para o sistema de gotejamento, notadamente mais eficiente”, destacou o deputado pernambucano, lembrando que o método do gotejamento pode reduzir em até 80% o consumo de água.

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O embaixador Yossi Shelley afirmou que o Governo de Israel está à disposição para parcerias. Recentemente, o estado do Ceará recebeu uma fazenda-modelo de irrigação e utilização sustentável de água para estimular a pesquisa e a economia entre os produtores do estado. O projeto é em parceria com o Governo de Israel, que investiu R$ 40 milhões. Yossi tem uma audiência marcada com o governador Paulo Câmara (PSB), nesta quinta (13), às 10h.

Pela manhã, Fernando Monteiro participou do Encontro com Parlamentares da Gestão 2019-2022, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Deputado estadual Alberto Feitosa (SD)
Deputado estadual Alberto Feitosa (SD)Foto: Divulgação

Durante sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado estadual Alberto Feitosa (SD) apresentou dois projetos ligados ao enfrentamento da violência em Pernambuco. O parlamentar mostrou, ainda, a conclusão do relatório feito pela Comissão Especial de Segurança Pública, que finalizou seus trabalhos em dezembro do ano passado e foi encaminhado ao Governo do Estado, Presidente da República, ao ministro Sérgio Moro e aos Presidentes da Câmara Federal e Senado como sugestão e possível aproveitamento ao projeto de Lei Anticrime, que tramitará no Congresso Nacional.

O primeiro projeto propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, que trata sobre a distribuição entre os municípios da parcela de 25% da receita do ICMS que lhes é destinada. O novo texto modifica os percentuais do imposto a ser distribuídos de acordo com o critério de segurança, saindo de 1% para 2% a parte relativa ao Selo Pacto Pela Vida (SPPV).

O outro acrescenta à Lei nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: a realização de eventos públicos, com exceção do Carnaval, São João e Réveillon, entre os horários de 2h e 6h; a elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros.

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“Estamos buscando o fortalecimento da parceria entre o Governo do Estado e os Municípios na prevenção à violência. Sabemos do papel vital que os gestores municipais também possuem nesse assunto, por meio de ações que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável. Segundo os estudiosos, não existe melhor instrumento para atuar na prevenção, se não a atuação territorial daquele que está mais perto do povo, que é o poder municipal. Distribuímos os dois projetos já na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça”, afirmou o deputado.

Comissão de Segurança - O relatório apresentado em dezembro do ano passado traz números preocupantes sobre a violência no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, só no ano passado, 63.880 pessoas foram assassinadas, 60.018 foi o total de estupros, 221.238 casos de violência doméstica e 543.991 roubos e furtos praticados no país. Ganham destaque também o poderio das organizações criminosas que, de maneira cada vez mais sofisticada, controlam o tráfico de drogas; e as 726.712 pessoas que cumprem pena, a maioria de forma subumanas, sem condições necessárias à ressocialização nas penitenciárias brasileiras.

Segundo o documento, após a escuta de diferentes profissionais e estudiosos da área, as ações devem ser voltadas para a repressão qualificada, prevenção à violência, política de drogas, sistema prisional e o financiamento da segurança pública.

O deputado Ossesio Silva (PRB-PE), que votou pela aprovação do projeto, defendeu a medida.
O deputado Ossesio Silva (PRB-PE), que votou pela aprovação do projeto, defendeu a medida.Foto: Divulgação

Uma discussão em turno único em plenário sobre o Projeto de Lei nº 10.431/2018, do Poder Executivo foi realizada nesta terça-feira (12). O PL pretende agilizar o bloqueio de bens, a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo, além de coibir a proliferação de armas de destruição em massa. O deputado Ossesio Silva (PRB-PE), que votou pela aprovação do projeto, defendeu a medida. “A segurança nacional é de suma importância para o povo brasileiro”, afirmou.

O Projeto obriga o Brasil a dar cumprimento imediato a resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o terrorismo. O texto atende às determinações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), com foco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Estreando como vereadora, Goretti Goretti Queiroz realizou, nesta quarta-feira (13), uma reunião pública dos protetores da causa animal.
Estreando como vereadora, Goretti Goretti Queiroz realizou, nesta quarta-feira (13), uma reunião pública dos protetores da causa animal.Foto: Divulgação

Em seu primeiro ato como vereadora da Casa José de Mariano, Goretti Queiroz realizou, nesta quarta-feira (13), uma reunião pública dos protetores da causa animal. A parlamentar recebeu cerca de 100 ativistas no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A reunião teve como objetivo discutir políticas públicas para os a

Durante o encontro, Goretti Queiroz falou sobre os seus programas e se comprometeu em cobrar ações do poder público para o bem-estar dos animais. A próxima pauta da vereadora será, nesta sexta-feira (15), com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, com o Secretário de Governo da PCR, João Guilherme

Na pauta da reunião estará o decreto publicado no último sábado pelo prefeito sobre a regulamentação da Lei de Tração Animal, além de algumas questões referentes à causa.

Em 2019, vai ser a segunda vez que Paulo Câmara recebe o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), no Palácio do Campo das Princesas
Em 2019, vai ser a segunda vez que Paulo Câmara recebe o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), no Palácio do Campo das PrincesasFoto: Hélia Sheppa/SEI

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai ao Palácio do Campo das Princesas, pela segunda vez nesse ano, em Pernambuco. Nesta quinta-feira (14), o democrata vai ser recebido pelo governador Paulo Câmara (PSB) para conversar sobre a reforma da Previdência, prioridade do Governo Bolsonaro, que deve ser analisada pelo presidente a República até a próxima sexta-feira (15).

No final de Janeiro, Maia esteve fazendo campanha antes da sua reeleição para presidir a Casa. O deputado federal Augusto Coutinho (SD) já avisou que vai participar do encontro. 

Senador reeleito Humberto Costa (PT), durante a cerimônia de posse do governador Paulo Câmara (PSB) e da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB)
Senador reeleito Humberto Costa (PT), durante a cerimônia de posse do governador Paulo Câmara (PSB) e da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB)Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco


O Projeto de Lei Anticrime que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, vai encaminhar ao Congresso Nacional foi alvo de críticas do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), nesta quarta-feira (13). De acordo com o parlamentar, o texto tem conteúdo personalista e deixa de abordar crimes como a sonegação fiscal, por exemplo.

O senador ironizou a linguagem utilizada no projeto. "Parece um enredo da Liga da Justiça escrito por alguém que se acha o próprio Batman", disse. O parlamentar avalia que o governo deixou de fora o combate a uma grave irregularidade que faz o país perder R$ 500 bilhões por ano, a sonegação ao fisco. O valor que não chega aos cofres públicos é mais do que o dobro do que se esvai pelos ralos da corrupção, cujo total está na casa dos R$ 200 bilhões, e é superior à soma dos orçamentos dos ministérios da Educação, Saúde, Defesa e Cidadania para este ano.

“A sonegação fiscal tira recursos públicos, ministro. Assim como a corrupção, ela impede severamente a implementação de políticas de segurança pública efetivas. Mas por que Vossa Excelência não dedicou um só capítulo para punir os sonegadores? Será uma proteção oferecida aos milionários, aos ricos empresários que deixam de recolher bilhões ao país?”, questionou.

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Segundo Humberto, além de deixar de lado uma questão crucial que desvia meio trilhão de reais dos cofres públicos, a proposta ameaça aumentar ainda mais a violência, ao dar carta branca à polícia para matar em um país onde a polícia é a que mais tira vidas em todo o mundo. Esta semana, 13 pessoas foram assassinadas em confronto com a polícia em favelas da região central do Rio de Janeiro.

“Será que a lógica para resolver a violência continuará sendo a de investir na criminalização da política e na legitimação da morte de jovens negros pobres, que é o que acontece todos os dias neste país, enquanto os mais ricos seguem absolutamente intocados pelos crimes de sonegação que cometem sob as vistas do poder público? É inaceitável”, declarou.

O líder do PT lembrou que, pela legislação atual, um indivíduo que age deliberadamente para burlar o fisco e sonegar, fica isento da punição se efetua o pagamento. Para o senador, isso nada mais é do que um prêmio a quem foi pego e teve de acertar o que deve.

“Essa extinção da punibilidade não pode ser a qualquer tempo. Ela poderia ser limitada, por exemplo, ao encerramento da etapa administrativa. Após isso, a punibilidade seria mantida contra o sonegador”, observou.

Ele sugeriu ao ministro da Justiça e da Segurança Pública que, “já que tem tanto a corrigir nesse projeto, faça a ele mais esse adendo para prever rigorosa punição à sonegação fiscal”.

O senador ressaltou não fala sobre criminalizar a atividade produtiva, inviabilizando e prendendo pequenos, médios e até grandes empresários que, por determinadas razões, não conseguem quitá-las no prazo previsto. Ele se refere aos sonegadores contumazes, profissionais, cujo produto do saque aos cofres públicos equivale a 17 vezes o orçamento do Bolsa Família para 2019.

O parlamentar avisou que vai travar o debate sobre o tema assim que o projeto anticrime chegar ao Senado e apresentará propostas e emendas necessárias a abrigar essa previsão. Humberto espera que o governo e sua base aliada sejam receptivos à ideia.

Danilo Cabral (PSB) alertou para o risco de rompimento da barragem de Jucazinho e solicitou visita técnica
Danilo Cabral (PSB) alertou para o risco de rompimento da barragem de Jucazinho e solicitou visita técnicaFoto: Sérgio Francês / Divulgação

A necessidade de acompanhamento da barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, no Agreste pernambucano foi uma prioridade levantada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) durante a reunião da Comissão Externa Desastre de Brumadinho, instalada no Congresso Nacional. O parlamentar afirmou que a lei 12.334/10, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, também disciplina os reservatórios de acúmulo e abastecimento d’água. Por isso, a Comissão Externa deve acompanhar incluir em seu Plano de Trabalho a análise da situação das barragens de abastecimentos de água.

“O que aconteceu em Minas Gerais lançou uma luz vermelha sobre a situação de todas as barragens do país, inclusive as de abastecimento de água”, reiterou Danilo Cabral. Ele lembra que há relatórios de órgãos competentes tratando sobre os riscos das barragens. O Brasil tem 24 mil reservatórios identificados pela Agência Nacional de Águas (ANA) para diferentes finalidades e 45 têm risco de rompimento. Os dados estão publicados no Relatório de Segurança de Barragens, lançado em novembro do ano passado, com dados de 2017.

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Entre essas barragens, está a de Jucazinho, que apresenta risco iminente de rompimento, caso acumule água. Hoje, o reservatório opera com 3% de sua capacidade. Há dois anos, o governo federal deveria ter realizado uma obra de recuperação do vertedouro da barragem, mas o serviço está atrasado. Na semana passada, o DNOCS, responsável por Jucazinho informou que autorizou novamente a realização do reparo.

“Jucazinho abastece 15 municípios pernambucanos, é necessário acompanhar o processo para evitar qualquer outro crime, como o de Brumadinho”, afirmou o deputado.

Na próxima segunda-feira (18), o Ministério Público Federal vai realizar uma audiência pública para tratar sobre o andamento das obras de recuperação e adequação das barragens. O procurador Luiz Antônio Miranda será o responsável e também irá pautar sobre a capacidade do reservatório.

Parlamentares pernambucanos no encontro organizado pela Confederação Nacional dos Municípios
Parlamentares pernambucanos no encontro organizado pela Confederação Nacional dos MunicípiosFoto: Divulgação

Os parlamentares pernambucanos participaram do café da manhã promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na manhã desta quarta-feira (13). O encontro, que teve o objetivo de levar as demandas dos municípios para o Congresso, contou com a participação de mais de 200 parlamentares.

Representando Pernambuco estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa Filho, Gonzaga Patriota, Carlos Veras, André de Paula, Danilo Cabral, Fernando Monteiro, Ricardo Teobaldo, Marilia Arraes, João Campos, Túlio Gadelha, Raul Henry, Fernando Rodolfo, Augusto Coutinho e André Ferreira, além dos senadores, Jarbas Vasconcelos, Fernando Bezerra e Humberto Costa.

Os presidentes das entidades estaduais municipalistas foram juntos com técnicos da CNM ao Congresso Nacional de gabinete em gabinete. O objetivo foi convidar deputados e senadores para o café da manhã, na sede da entidade, para apresentar a pauta municipalista definida nesta terça (12) pelo Conselho Político da Confederação, com as demandas dos municípios brasileiros.

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“O evento que a CNM está promovendo nestes dois dias está sendo histórico para o movimento municipalista”, disse o prefeito de Afogados e presidente da Amupe, José Patriota, se referindo a pauta exclusiva voltada para o Nordeste tratada ontem, durante a reunião com a presença das Associações Municipalista do Nordeste.

Conselho da CNM - Composto por 27 presidentes das entidades estaduais e a diretoria, o colegiado se reuniu na sede, em Brasília, nos dias 12 e 13, para definir ações e temas prioritários a tratar com governo federal, parlamentares e tribunais. O encontro contou ainda com visitas aos Ministérios para tratar do pacto federativo e das reformas que o país precisa – e que devem beneficiar, diretamente, a gestão municipal.

Outro assunto importante discutido foi a questão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) – que determina obrigações para União, Estados, Municípios, setor empresarial e sociedade. Atualmente, apenas os gestores municipais são penalizados. O tratamento correto de resíduos sólidos é um dos principais gargalos da gestão municipal.

Procurador Cristiano Pimentel explicou como funcionou o trabalho do MPCE que identificou 1.548 obras paradas em Pernambuco
Procurador Cristiano Pimentel explicou como funcionou o trabalho do MPCE que identificou 1.548 obras paradas em PernambucoFoto: Arthur Mota/Folha PE

O procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, esclareceu como foi o procedimento do Núcleo de Engenharia do TCE, que apontou para um total de 1.548 obras paradas em todo Estado, envolvendo recursos na ordem de R$ 7,25 bilhões, dos quais R$ 2,38 bilhões pagos.

"Falta planejamento financeiro", disse Pimentel. Quanto ao tempo de estagnação de obras executadas, em parte, pelas empresas contratadas pelo Poder Público, o procurador foi enfático ao lamentar o erário desperdiçado. "Em parte foi perdido. Quando uma obra fica quando ela ficas ao relento sem ser concluída ela tem dificuldades técnicas de engenharia evidentes", avisou.

Quanto a morosidade de alguns tribunais de contas de outros estados da federação como o Estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás, por exemplo, Cristiano admite que pode ter havido descaso das instituições. "Alguns TCE´S omitiram propositalmente", analisa o procurador, ao perceber a falta de interesse das entidades em apontar as irregularidades feitas pelo gestor.

Cristiano Pimentel indica aos cidadãos que desejem acompanhar as contas de Pernambuco à procura pelo acesso ao site do próprio TCE na aba do do Tome Conta. Clique aqui para acessar.

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Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, apresentou o planejamento de obras e ações da gestão na reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF)
Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, apresentou o planejamento de obras e ações da gestão na reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF)Foto: Divulgação

Durante reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da Fiepe, nesta terça-feira (12), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou projetos, obras e ações que pretende executar nos próximos dois anos a frente da gestão municipal. O Plano Diretor de Petrolina também esteve na pauta do encontro.

Entre as ações previstas estão a construção de dois viadutos na Avenida 7 de Setembro, novo Distrito Industrial e novo Ceape, a revisão de áreas urbanísticas ainda não utilizadas, além de obras de asfaltamento e recapeamento que devem ser concluídas este ano. Algumas das propostas do novo Plano Diretor, que recebeu indicações de empresários, que elaboraram - através da Fiepe, Sinduscon-PE e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi) - uma nota técnica indicando alguns contrapontos que, segundo eles, podem brecar o desenvolvimento econômico da região.

Entregue pelo diretor da unidade regional da Federação, Albânio Nascimento, o documento discute a verticalização da cidade, tamanhos dos loteamentos e vilas, mobilidade urbana, adensamento da Petrolina antiga, orla e centro comercial. Na ocasião, Albânio enfatizou a importância de uma melhor análise desses pontos por parte da prefeitura.

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“A prefeitura contratou uma empresa para fazer o Plano Diretor da cidade, ou seja, renovar e readequar o nosso [plano] já existente à realidade atual. Essas discussões já vêm desde o ano passado e nós já estivemos conversando com a equipe da empresa em quatro momentos. Agora estramos na fase final, e eles estão nos apresentando o novo documento. Acontece que nós consideramos que essa proposta não está de acordo com a realidade de Petrolina, e, por isso, estamos constantemente em diálogo com o prefeito e as secretarias para solucionar o impasse”, disse.

Miguel Coelho ouviu as demandas dos empresários e se colocou à disposição para o dipalogo. “Nós estamos ouvindo todos os setores de Petrolina e, tendo o apoio da Fiepe, com seu conhecimento logístico, nós vamos conseguir fazer cada vez mais”, pontuou.

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O prefeito informou, ainda, que o município espera a autorização do TCE para lançar editais visando a construção de um parque de energia solar e o matadouro público. “Outro projeto que vai ampliar nossos horizontes é o novo perímetro de irrigação, Osvaldo Coelho (antigo Pontal) que vai fortalecer o potencial agrícola de Petrolina com a oferta de mais 33,526 hectares”, concluiu.

Estiveram na reunião, além do prefeito, secretários municipais e conselheiros da Casa da Indústria, o gestor da 3ª Superintendência da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, o presidente da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina, Manoel Vilmar, e o diretor do Sest Senat, Wagner Mororó. A próxima reunião do Conselho Empresarial da unidade regional da FIEPE será no dia 13 de março.

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