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Cientista político Alex Ribeiro
Cientista político Alex RibeiroFoto: Pedro Farias

Por Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela Universidade Federal da Bahia (UFBA),cientista político pela UFPE, educador e jornalista

A tensão eterna que vive o governo Jair Bolsonaro vai desde a relação delicada com o Congresso até as declarações ofensivas contra os seus opositores como os partidos de esquerda, movimentos sociais e agora professores e membros da comunidade acadêmica. Somados a isso, a popularidade do presidente cai a cada pesquisa divulgada. Esses fatores levantam debates sobre um possível impeachment do majoritário. No entanto, essa medida pode fragilizar ainda mais a jovem democracia do Brasil.

Como Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment no ano de 2016, um novo processo de retirada de um presidente, no caso de Bolsonaro, ocorreria em um intervalo de menos de dez anos. Nesse caso a estabilidade democrática poderia sofrer algumas consequências: primeiro – o eleitor acreditaria menos no poder do voto; segundo - o cidadão brasileiro contestaria cada vez mais a legitimidade das instituições; terceiro - a aversão a participação política possivelmente aumentaria.

Com um novo impeachment, o Legislativo poderia se sobrepor ao Executivo e isso seria péssimo para a democracia de presidencialismo de coalizão. Mesmo com crítica da opiniãopública, o Congresso atua normalmente sem se preocupar com os impactos imediatos na sobrevivência do governo. E a maior independência do Parlamento traz um menor interesse do eleitorado.

Desde a implantação da República no Brasil apenas nove presidentes foram eleitos através do voto popular (em outros períodos do sistema republicano mulheres e analfabetos estavam proibidos de votar). Levando em conta que o governo Bolsonaro ainda está no primeiro ano, apenas quatro completaram todos os seus mandatos (Gaspar Dutra, Juscelino Kubistchek, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva).

Isso comprova que a democracia brasileira passa por muitos percalços e a desconfiança com as instituições prejudica não só o sistema político como também a economia – um dos grandes motivos para o não crescimento atual do país.

O papel da oposição é cobrar melhorias de interesse coletivo e esperar que o governo aceite a maioria das suas demandas em processos de negociação, como o “contingenciamento” nas universidades. E a função do presidente Bolsonaro e seus auxiliares é respeitar as instituições, os seus adversários, a população, e tentar discutir propostas com o Congresso - como a Reforma da Previdência e o projeto anticrime do ministro Sergio Moro - e diminuir os conflitos.

Uma maior aproximação enfraquece as tensões e consequentemente ajuda na economia e nas propostas de inclusão social. Se estas questões não prosperarem é necessário que as instituições funcionem em prol da manutenção da democracia, nem que seja através de um “parlamentarismo branco” – que parece ser o caso da realidade política brasileira, com um Congresso cada vez mais autônomo, com agenda própria, diante de um governo atrapalhado e paralisado. E que o presidente permaneça cumprindo com os ritos institucionais.

A não ser que cometa crime de responsabilidade, crime comum, ou até renúncia, é preciso fortalecer a democracia e fugir do radicalismo, de teorias de conspiração inspiradas em histórias fictícias. Respeitar o voto e estabilizar governos é um caminho para diminuir as chances de aventureiros políticos, a não ser que os partidos entrem no jogo político pensando apenas neles mesmos. Algo que não parece sair de moda do Brasil.

Ato pró-Bolsonaro em Boa Viagem
Ato pró-Bolsonaro em Boa ViagemFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Por Jorge Waquim

O termo “fé na política” pode ser entendido de duas maneiras. A primeira delas é a confiança na política, vista como uma ferramenta para se chegar a soluções de problemas em comum. A segunda, menos óbvia, se constituiria na fusão entre política e fé religiosa em um líder, legitimando-o como uma espécie de ungido pelos céus, e que se poderia chamar mais propriamente de “política da fé”.
  
A perda da confiança na política enquanto instrumento e a sua substituição pela segunda maneira, eis o viés de leitura que sugiro para as manifestações de ontem, domingo, 26 de maio.

Se não foram grandiosas, as manifestações também não foram minúsculas, em se considerando as dezenas de cidades, onde em cada uma delas se reuniu uma certa quantidade de manifestantes, e a avenida Paulista, que recebeu um pouco mais de gente.
  
Muito embora não tenham tido o viés que se temia, com pautas extremas, tais como “fechamento do congresso” e “fim do STF”, temas evitados pelos organizadores do evento, elas tiveram uma conotação conservadora e até mesmo religiosa. Nesse sentido, com a ausência importante de nomes e de organizações de direita, foram a vitrine do que pode ser considerada a parcela mais fiel ao presidente Bolsonaro.

O presidente, que na semana passada havia anunciado que iria se juntar ao movimento nas ruas, não o fez pessoalmente. Esteve, contudo, presente nelas de maneira inequívoca por meio de seu pronunciamento em um culto religioso de uma igreja carioca e em suas publicações de vídeos e fotos do que se passava no país.

A política, esse lugar de confronto de ideias e de interesses, é atualmente demonizada entre nós como lugar de conchavos, e parece ter perdido mais espaço ainda nessa faixa de eleitores que aproveitaram o sol de domingo para se manifestarem. As manifestações dão a entender que os eleitores de Bolsonaro mais radicais perderam a confiança na ferramenta que se chama política.

O populismo bolsonarista, aproveitando-se dessa desilusão, é construído pela tentativa de destruição da política como ferramenta e pela construção de sua imagem como um messias que veio salvar o Brasil. Daí o seu desdém do Congresso e a sua falta de articulação política para votar matérias de sua plataforma. Mas, e daí, para a consecução desse objetivo, o que ele ganhou com as manifestações?

Já começou a perder na semana passada, com a cizânia provocada em suas hostes pela chamada às ruas.
  
E a pergunta continuará a ser respondida durante as próximas semanas, uma vez que as ruas foram bastante agressivas com o chamado “centrão, do qual dependem votações no Congresso, e com Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, que, justamente ele, tem feito esforços para construir uma harmonia com o executivo.

Nessa batalha, ganhará Bolsonaro, a política – ou perderá o Brasil?

Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e Tradutor.
@Jwaq

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Entre tantas alegorias escritas por Platão, sem receio de alguma refutação, afirmamos que a mais conhecida é a da Caverna. Ali, o filósofo ateniense, descreve o viver de uma sociedade enclausurada e consequentemente sem perspectiva de conhecer outra realidade da vida, até o dia em que um deles conseguiu se libertar.

O avanço cada vez maior da ciência foi produzindo um ser desencantado com o mundo e distante do sagrado. O pensamento de Feuerbach ganhou seguidores, entre eles Nietzsche e Freud. O segundo mencionado, não tinha preocupação em explicar Deus, pois o mesmo não existe.

O grande dilema freudiano é por qual motivo existe religião e fé?

Não foi por acaso que para o mago da psicanálise seu mestre era a ciência. Afirmar que todos os cientistas desconsideram o sagrado é no mínimo um comentário desprovido da verdade. Entretanto, muitos deles transformam a ciência em sua religião. Enxergam nela algo irrefutável. Na verdade, criticam o dogmatismo religioso e vivem em um dogmatismo científico.

Ao mesmo tempo em que dogmatizam a ciência, ovacionam o relativismo. A chamada era pós-moderna que tanto enaltecem, é um retorno ao pensamento dos sofistas. Os mesmos eram acusados de serem falsos filósofos e responsáveis pelo declínio da democracia em Atenas.

Parte dos pós-modernos rejeitam a religião, mais se entregam aos braços da ciência
em uma espécie de sublimação, promovendo também um desgaste na relação entre o homem e a natureza. Ou será que Walter Benjamin se equivocou quando disse que “toda a natureza começaria por se lastimar se lhe fosse dada a palavra”. Talvez seja melhor a canção de Antonio Marcos que diz o seguinte: “quem dá mais, por um cara que ousou acreditar nos seus? Quem dá mais, por um homem que insiste na palavra Deus? Quem dá mais, por um louco que discorda do computador? Quem dá mais, por um velho ultrapassado que ainda crer no amor”?

Hely Ferreira é cientista político.

Passeata da greve pela educação
Passeata da greve pela educaçãoFoto: Kleyvson Santos/Folha de Pernambuco

Por Alex Ribeiro

Mais de 200 cidades em todo o território brasileiro realizaram manifestações na última quarta-feira (15) contra o “contingenciamento” promovido pelo Governo Federal sobre as instituições de ensino. É o maior ato realizado no Brasil a favor da ciência, dos educadores e dos estudantes. Até aqueles que reclamam do Carnaval e usam o jargão “se esse povo todo fosse as ruas pela educação” se surpreenderam. Apesar de um apoio maciço nas redes sociais, comprovados pela consultoria Idea Big Data, defensores do governo e os considerados anti-esquerdistas insistem em diminuir a legitimidade dos protestos. Para alguns, outras pautas não deveriam estar presentes.

É preciso esclarecer que boa parte das manifestações contam com a participação de pessoas não vinculadas a qualquer organização. Embora existam diferentes reivindicações, muitas marcam presença em atos por um denominador comum. E isso as movem a irem para as ruas espontaneamente.

A partir desse pressuposto podemos levantar alguns argumentos sobre o quanto os protestos são diversos e é desta forma que precisamos reconhecer a sua importância. O primeiro são as identidades que existem no Brasil. As diferenças étnicas e regionais e, claro, sociais, são frutos de um grande fluxo de imigração existente no país, principalmente no período da escravidão e pós-abolição com grupos vindos da Europa e Ásia. A sociedade brasileira é construída a partir do processo de hibridização cultural.
Somos múltiplos. E pautas consideradas progressistas como a Reforma Agrária, a igualdade racial, a diversidade cultural e também contra a Reforma da Previdência fazem parte de qualquer manifestação que possuam bandeiras semelhantes, como na luta por uma educação pública, critica, gratuita e de qualidade, por exemplo.

O segundo é a cultura política diversificada de um país tão diverso feito o Brasil. Ela é plural e com valores partilhados entre um grupo social. Em alguns momentos estes elementos podem estar em estreita relação uns com os outros. Como no caso das manifestações que ocorreram contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Pautas como o liberalismo, o conservadorismo, a monarquia, a Ditadura civil-militar e até o fascismo estiveram presentes nesses atos. Mesmo que não estivessem interligados eles caminharam e de certa forma ainda marcham uns ao lado dos outros. Não é à toa que parlamentares eleitos nas últimas eleições ainda levantam algumas dessas bandeiras.

O terceiro ponto é que nem sempre os movimentos sociais são protagonistas nas manifestações. A organização política não é feita somente por eles. Alguns surgem, dispersam e voltam à tona dependendo do interesse de determinados grupos. Já outros pegam carona e tentam conseguir mais espaços levando suas mensagens em diferentes atos públicos. Isso comprova que todo homem e/ou mulher é um ser político. Sejam aqueles que discordam, apoiam ou até se dizem indiferentes sobre determinada causa.
Eles tomam posição política.

Ao contrário da declaração do presidente Jair Bolsonaro, a pluralidade das pautas fortalece as manifestações. De outro modo seriam “massas de manobra”. As pessoas que participam de atos políticos não são idiotas úteis. Podem ser com mensagens de “Lula Livre” ou em prol do liberalismo e até discursos considerados mais extremistas como apoio ao governo da Venezuela e a Ditadura civil-militar do Brasil. Elas têm seus interesses e podem ser movidas por uma pauta em comum. No geral, os protestos ocorrem perante uma insatisfação ao poder vigente e pelas crises criadas muitas vezes pelo sistema político, que é arrastado para dentro dos conflitos por conta de sua própria incompetência.

A multidão nunca se cala. Seja em qualquer tipo de movimentação ou aderência, ela nunca pode ser tratada como bestializada.

*Por Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela UFBA, cientista político pela UFPE, educador e jornalista.

O projeto do deputado João Campos acredita que incentivar Educação é o melhor caminho
O projeto do deputado João Campos acredita que incentivar Educação é o melhor caminhoFoto: Divulgação

Educação não precisa de corte. Precisa de incentivo

João campos (PSB)*

Vejo muito político falar que educação é prioridade. Poucos colocaram o discurso na prática. No caso do presidente Jair Bolsonaro, a educação não foi priorizada no discurso e, menos ainda, na prática. O corte linear de 30% no orçamento de TODAS as universidades federais é um retrocesso sem tamanho, que só evidencia a ignorância ao punir o bom gestor, que agora terá que se reorganizar para garantir o mínimo necessário em despesas como água, luz, limpeza, equipamentos de laboratório, que vão sofrer com o contingenciamento. Se os cortes se confirmarem, instituições podem paralisar algumas de suas atividades.

Há casos mais graves: o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo (Ifes) comunicou que só terá orçamento para as suas despesas até setembro. São mais de 35 mil estudantes que podem ficar sem aulas. Estamos falando apenas do caso de um instituto atingido. Só para ficar mais claro, no 1º trimestre do ano, o Governo Federal fez cortes no orçamento de praticamente todos os ministérios. O Ministério da Educação (MEC) foi o mais impactado: foram cortados R$ 5,839 bilhões para este ano. Desse total, o bloqueio para o ensino superior é de R$ 2,2 bilhões. Além disso, o MEC fala em investir na educação básica, mas esse setor também sofreu um corte estarrecedor: R$ 2,4 bilhões.

Aqui, em Pernambuco, é importante destacar o peso desse bloqueio injustificável: a UFPE, UFRPE e IFPE informaram que o corte nas instituições chega a R$ 101,6 milhões. No Sertão do São Francisco, a Univasf diz que 84% do seu investimento foi comprometido. No IF do Sertão, em Petrolina, o contingenciamento representa cerca de R$ 8 milhões em recursos.

E por que todo esse bloqueio é injustificável? Segundo a Capes, mais de 95% da produção científica do Brasil no mundo se deve à pesquisa das universidades públicas. Por outro lado, a OCDE informa que ainda gastamos muito pouco com o ensino superior quando comparados a outros países em desenvolvimento, estamos abaixo da média. Com gasto anual de US$ 14,2 mil por estudante universitário, o Brasil está na 16ª posição entre 36 países. Então, precisamos cortar ou investir mais?

E como estamos falando de investimento no ensino superior, o FMI informa que 70% do PIB dos países industrializados são gerados na economia do conhecimento. Tudo isso tem a ver com o investimento feito pelas nações que acreditam na ciência como ferramenta para o desenvolvimento. Ironicamente, os EUA, tão usados como referência pelo presidente Bolsonaro, mostram bem como isso funciona na prática: eles são os primeiros no ranking que relaciona o PIB à economia do conhecimento e são os primeiros em publicações científicas e citações no mundo. Entre os 8 mais bem colocados, também estão a China, Japão, Reino Unido, França. Ou seja, quer se desenvolver? Invista no ensino superior!

Para se ter noção do quanto as pesquisas são importantes no nosso cotidiano, deixo aqui o exemplo de Celina Turchi, a epidemiologista que atua como pesquisadora convidada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da UFPE. Ela coordenou a investigação dos casos de microcefalia e a relação com o vírus Zika, conseguindo identificar a associação entre eles. Celina foi citada entre os 10 cientistas mais importantes de 2016 pela revista Nature e esteve entre as 100 pessoas mais influentes do mundo na lista da Time. Ela continua trabalhando em grupo para desenvolver as pesquisas sobre o Zika e suas consequências. “Pesquisa em Saúde Pública não é luxo, é uma questão de segurança nacional”, disse Celina, em entrevista ao El País, ainda em 2018.

Voltando ao início deste artigo, lembro de poucos políticos que fizeram o discurso virar realidade. Aqui, em PE, os governos do PSB priorizaram o Pacto pela Educação. Sem divisões ideológicas, reunimos todos os entes ligados à educação e discutimos metas para serem cumpridas, com avaliação e monitoramento dos resultados. Em 10 anos, saímos da 21ª para a 1ª colocação no ranking do Ideb, transformamos o Ensino Integral em política pública e passamos de 20 para 412 escolas em tempo integral (número maior do que a soma da rede de escolas em tempo integral de SP, MG e RJ) e temos a menor taxa de abandono escolar do Brasil: 1,5%. Em vez de procurar a solução para o Brasil através de um corte linear sem respaldo técnico, o caminho está no planejamento.
Essa luta da educação não é apenas uma luta das universidades ou dos reitores. Essa é uma luta que reúne todos nós. Vamos criar juntos esse movimento. Contem comigo!

*deputado federal

Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)
Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)Foto: Mauro Pimentel / AFP

Por Jorge Waquim

A tarefa é difícil para quem se dispõe a comentar sobre a política nacional nos dias que correm. A dificuldade tem origem na profusão de declarações e mensagens nas mídias sociais, por parte dos integrantes do governo federal, presidente incluído, que seriam melhor chamadas de obtusas, incoerentes, infantis até, e mesmo incompatíveis com alguém que dirige os destinos de um país. São tantas e tão disparatadas, que confundem até o próprio comentarista – por onde começar?

Há objetivo e propósito em tanto disparate? Está aí uma questão que parece dividir comentaristas de diversas fontes e pessoas interessadas na política nacional e que a acompanham de perto. Dizem, uns, que é uma estratégia para aumentar o poder de governo, produzindo uma cortina de fumaça onde se escondem intenções menos louváveis. Outros dizem simplesmente que se trata de pura incompetência, política sobretudo, para tratar dos assuntos nacionais.

De qualquer forma, parece que está aí a novidade da República brasileira: governar pela confusão, pelas declarações tonitruantes, pelo furor no tratamento retórico de políticos e atores até de dentro do próprio governo, nomeadamente os militares, colocados no primeiro e no segundo escalões. Como se a verdadeira política, a dos concertos, a das conversas, a dos embates por questões verdadeiras entre os atores políticos, tivesse sido substituída pelo total despautério de rixas comezinhas nas redes insociais.

Vejam só, cara leitora, caro leitor, que além das diversas briguinhas dos filhos do presidente com membros do governo e da câmara, estimula-se a cizânia entre alunos e professores, a devastação florestal, o acelerador dos automóveis, a bala indiscriminada da polícia e do exército, o turismo sexual, a tortura, o ódio ao STF, o veneno na agricultura, o fim da inteligência nacional – com os profundos cortes na tecnologia e na educação, bem como nos cursos pensantes das universidades brasileiras –, uma política externa ideológica, continuando com mais um mar sem fim de declarações que são frontalmente opostas a uma certa utopia alimentada pelos ventos da redemocratização, que ficou conhecida como a Nova República.

Nesse sentido, parece que essa utopia está se exaurindo. E não somente pelo desprezo à política como lugar do embate, inaugurado pela extrema-direita bolsonarista, mas igualmente pela reversão das pautas, patentes na maioria das declarações e planos do governo, que guiaram o início do período pós-ditadura e a redação da Constituição de 88.

E chega a ser curioso que a única equipe que parece ter os pés no chão e saber o que está fazendo seja a do ministro Guedes, que nem por isso soa menos estranho aos sonhos de 88, com sua pauta neoliberal e que parece se empenhar no projeto de um Brasil onde vicejam ideais financeiros apenas, sem solidariedade e sem justiça social, patente em especial na PEC da previdência que, mesmo se considerando que alguma reforma seja necessária, faz cortes mais profundos entre os mais pobres.

Da política dos concertos saem decisões e projetos, mesmo que às vezes destoem do que poderia se considerar moralidade na gestão dos negócios públicos. A entrevista feita a Lula na prisão pelo El Pais e pela Folha de São Paulo revela, mesmo para aqueles que não gostam do petista, um político à moda antiga no bom sentido, disposto ao embate político, proferindo comentários aguçados sobre os vários assuntos nacionais e internacionais. Mesmo que não tenha feito o “mea culpa” que dele muitos esperavam em nome do seu partido, a entrevista se choca frontalmente com a parca política que se pratica hoje nos píncaros do poder, onde o mote é a confusão.

Das profundezas da confusão, emergem monstros dos quais não saberemos a cara que terão. E se o objetivo for estabelecer de maneira consciente o caos provocado pela confusão, então com que monstros sonhará Bolsonaro?


Jorge Waquim é filósofo por Paris Nanterre e tradutor
Jorwaquim@gmail.com


Momento da queda da flecha da Catedral de Notre-Dame
Momento da queda da flecha da Catedral de Notre-DameFoto: Reprodução/Twitter

Por Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela UFBA, cientista político pela UFPE e jornalista.

As declarações do presidente Jair Bolsonaro em lamento ao incêndio da Basílica de Notre- Dame, na França, e sua indiferença em relação ao incidente ocorrido no Museu Nacional do Rio de Janeiro, ainda quando era candidato ao Palácio do Planalto em 2018, é fruto de uma cultura de vira-latismo tupiniquim.

A ideia de civilização brasileira foi associada, principalmente no início do século XX, ao modelo europeu e norte-americano. A maneira de se vestir, de alimentar, de comportamento (como a adoração aos vinhos franceses e automóveis norte-americanos) e, claro, do prestigio ao outro, era característico da “busca pela modernidade”.

Para o sociólogo Jessé Souza, o processo de modernização como algo inautêntico e pouco profundo é uma das bases de uma cultura racista e excludente do Brasil. Como se o moderno fosse ligado aos outros. Como se nossa identidade estivesse atrelada a um modelo civilizatório branco.

A branquitude europeia é o avanço. A miscigenação o atraso. Um discurso eugenista
propagado ainda no início do século XX, mas ainda tão latente em práticas de parte da
sociedade e de figuras públicas. E mesmo que sejam argumentos ditos como ultrapassados, ele perdura e construiu as hierarquias sociais das cidades, principalmente nas capitais e regiões metropolitanas do Brasil.

A valorização no outro escancarado pelo incêndio de Notre-Dame é característica de parte da classe média do Brasil. Jessé Souza comenta que grupos ligados a industrialistas, banqueiros e a elite comercial – a alta classe média – é a principal responsável pela desvalorização da nossa identidade. E, consequentemente, o patrimônio cultural, como monumentos, esculturas e pinturas monumentais, são desvalorizados.

E isso reflete na falta de políticas públicas no patrimônio brasileiro. Sem recursos as
infraestruturas não são adequadas, muitas abandonadas, sem atrativo e diminuem cada vez mais o interesse do grande público. Para se ter uma ideia, até a época do incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, a Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados fez um levantamento, com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostrando que entre 2013 e 2017 a verba destinada ao museu caiu R$ 336 mil.

Os recursos dos ministérios da Educação e da Cultura diminuíram o repasse de R$ 979,9 mil em 2013 para R$ 643,5 mil em 2017. Após o incêndio, o Museu do Rio recebeu R$ 1,1 milhões em doações, sendo R$ 800 mil da Alemanha e R$ 150 mil da Inglaterra, enquanto em poucos dias os recursos para a recuperação da Notre-Dame passaram de R$ 3 bilhões.

Claro que o patrimônio francês causou uma comoção mundial, e também interesse de milionários e grupos privados na divulgação de seus donativos e seu “caráter humanista” em salvar a basílica de Paris. No entanto, a comparação com o patrimônio brasileiro é válida diante da indiferença da classe média tupiniquim.

São insensíveis grupos que preferem valorizar e ser aceitos pelo outro, se identificando mais com eles do que com o seu país. Isso reflete o descaso com o patrimônio brasileiro. Não reconhecer e até desdenhar da sua cultura é negar a conhecer-se a si mesmo e as
propriedades culturais que rodeiam a sociedade.

Professor e cientista político Hely Ferreira
Professor e cientista político Hely FerreiraFoto: Pedro Farias

Hely Ferreira, cientista político.

Desde que o empirista e tratadista John Locke em sua obra O Segundo Tratado Sobre o Governo, apresentou os lampejos da separação dos poderes e em seguida Montesquieu aprofundou com o livro O Espírito das Leis, os países que se dizem democráticos procuram aplicar a independência entre os três poderes, onde cada um se esforça para desempenhar sua competência, com independência e harmonia com os demais.

A independência entre os poderes, não significa indiferença entre eles. Pelo contrário, torna-se necessário que o espírito republicano fale mais lato e busquem o consenso nas decisões, visando sempre o melhor para a população. A falta de diálogo e a indiferença não traz nada de salutar ao bom andamento da República, até mesmo quando ela é Tupiniquim.

O diálogo que faz parte da articulação, nunca foi sinônimo de corrupção, mas de amadurecimento entre aqueles que se dizem representantes do povo. Desconsiderar a articulação entre os poderes tem mais semelhança com arrogância do que com independência.

Não é bom para a democracia, que o poder legislativo seja visto como aquele que está sempre pronto para dizer amém às decisões do executivo. Afinal, não existe hierarquia entre eles, mas o que compete a cada um. O problema é que há quem acredite que basta ter vontade para que as mesmas sejam colocadas em prática. Esquecendo-se do que o secretário de Florença ensinou, que os homens querem ser mimados.

Viva Recife!

Ex-deputado federal Silvio Costa (Avante)
Ex-deputado federal Silvio Costa (Avante)Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Discordo da tese do presidente Jair Bolsonaro de que a corrupção é filha do residencialismo de coalizão e que Michel Temer foi preso por causa dessa tal governabilidade. Os políticos vão presos por causa dos seus malfeitos, independente do sistema de governo. No Brasil, nunca vi tamanho ataque de um chefe do Poder Executivo ao Congresso Nacional. O capitão deveria saber que, exceto nas ditaduras, ninguém governa sem o apoio do Legislativo.

Vou relembrar um episódio recente da política brasileira. No governo da presidente Dilma, por exemplo, os articuladores do impeachment começaram a elaborar o Ministério de Temer com muita antecedência. Tinham certeza da vitória e sabiam que precisavam entregar ao mercado os compromissos elencados no documento ‘Uma ponte para o futuro’.

Fizeram isso com maestria política. Conheciam as dores e os sorrisos de cada parlamentar do Congresso Nacional. Fundaram um condomínio de poder, onde os partidos PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PRB e DEM tinham um ministério para chamar de seu. Aos menores partidos ofereceram cargos nos segundo e terceiro escalão. Fiz oposição ao governo Temer, porém seria leviano de minha parte não reconhecer que Temer fundou o verdadeiro presidencialismo de coalizão. Em função disso, aprovou a reforma trabalhista e teria aprovado a reforma da previdência se não tivesse ocorrido o escândalo da JBS.

Mais uma vez estamos tentando aprovar a reforma da previdência. Dessa vez , temos um presidente que se elegeu negando a política, um presidente que como deputado federal votou contra a reforma da previdência, que escalou um ministério onde parte dos ministros também criminaliza a política, um presidente que continua fazendo campanha e que usa as redes sociais como um dos pilares da sua gestão.

Quem conhece um pouco do Congresso Nacional sabe que com esse enredo a reforma da previdência é natimorta. Reconheço a competência de Jair Bolsonaro, líder da oposição ao governo Bolsonaro. Já conseguiu derrotar a reforma da previdência e daqui a pouco tempo vai conseguir derrubar o governo. Sugiro ao presidente Bolsonaro que envie um zap ou Twitter para os ex-presidentes Fernando Color e Dilma Rousseff. Eles sabem o caminho das pedras.

*Silvio Costa é professor e ex-deputado federal por Pernambuco.

A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), ainda que tardia diante das diversas acusações, ocorre no momento da queda de braço entre poderes.
A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), ainda que tardia diante das diversas acusações, ocorre no momento da queda de braço entre poderes.Foto: Sérgio Lima/AFP

Por Alex Ribeiro

Na política tudo é questão de “timing”. Os cenários são analisados através dos discursos e a movimentação dos atores que regem as instituições públicas do país. A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), ainda que tardia diante das diversas acusações, ocorre no momento da queda de braço entre poderes. A república está dividida entre o Legislativo e o Judiciário. Este último também está rachado pelos membros da primeira instância da Operação Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal. É entendendo o confronto aberto destas instituições que é possível analisar a relação tensa do Congresso Nacional e a classe dos magistrados.

Defensores da operação que mudou a história da política brasileira realizaram protestos contra a decisão do Supremo no qual crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados pela Justiça Eleitoral e não na Federal. Outro ponto importante que levou as manifestações de grupos específicos da última semana foi o veto do STF ao Fundo extra da Lava Jato defendido pelo procurador Deltan Dallagnol – que envolve de R$ 1,3 bilhão, correspondente a 50% dos R$ 2,6 bilhões (US$ 682,560 milhões) pagos pela Petrobrás ao Brasil. Era um valor que seria usado para combate a corrupção atendendo “os anseios da sociedade”, ou seja, as aspirações da população seriam realizadas por magistrados, unilateralmente. Com isso, a maior propina de todas estaria nas mãos dos juízes de primeira instância.

As decisões do STF deixaram os membros da primeira instância em polvorosa. Vários juízes e outros membros da toga afirmam que a Justiça Eleitoral não tem estrutura para dar conta dos processos que envolvem a classe política. Líderes da Lava Jato como Dallagnol e Marcelo Bretas temiam com a perda de protagonismo. Além disso, o supremo é um dos alvos da CPI da Lava Toga que visa investigar o “ativismo judicial” de tribunais superiores.

Além da intriga entre os membros do Judiciário, o ministro da Justiça Sérgio Moro tenta agir em outra frente. O magistrado pressiona o Congresso Nacional para votação e, claro, aprovação de seu projeto anticrime, que não teve a participação de membros do parlamento para sua elaboração. É também a tentativa de voltar aos holofotes diante da então paralisia da Lava Jato.

As suas movimentações irritaram o presidente do Congresso, Rodrigo Maia (DEM) que, apoiado por parlamentares como o senador Renan Calheiros (MDB) sugeriu que “Moro” se colocasse no seu lugar o chamando de “funcionário do presidente Jair Bolsonaro”. O eterno líder da Lava Jato enviou uma mensagem durante a madrugada da quarta (20) para Maia que foi para a ofensiva: “está confundindo as bolas”. O ministro perdia cada vez mais protagonismo. Seus cálculos políticos acabam surtindo mais efeito quando estava no Judiciário.

Com todas essas questões levantadas a Lava Jato contra-atacou. A prisão de Temer, junto com o ex-ministro Moreira Franco, padrasto da mulher da esposa de Rodrigo Maia, e que inclusive voltava da casa do democrata quando foi surpreendido com sua detenção, é mais um movimento estratégico que deixa em tensão as instituições. O próprio Maia é suspeito de corrupção e possivelmente um dos alvos da Lava Jato.

A operação que prendeu Temer e seus aliados é comemorada pelos bolsonaristas. Afinal, é a bandeira anti-corrupção e o protagonismo de Sérgio Moro que ainda são os sustentáculos do atual governo. Em queda livre de popularidade, a prisão de um ex-presidente com altos índices de rejeição é ovacionada pela sociedade e serve como um desafogo momentâneo a Bolsonaro. Isso tudo mostra que a Lava Jato parece que não age apenas como bandeira contra a impunidade. É uma operação também com cálculos estratégicos. Quase se igualando a partidos políticos.

Além do mais Rodrigo Maia está à frente de organizar uma reforma impopular, a da Previdência, e o governo precisa de conversas constantes e amistosas com o Congresso. E não é insinuando uma faxina de boa parte da classe política - como o vereador e filho do presidente Carlos Bolsonaro fez associando Maia a processos de corrupção, corroborados pelas declarações de Moro -, que se consegue sucesso político.

As consequências dessas movimentações precipitadas de alguns parlamentares, de bolsonaristas, e de membros do Judiciário podem levar um descrédito da sociedade ao campo político no longo prazo. A história mostra que a desconfiança afasta a população das urnas e aproxima os países de regimes autoritários. Porém, por mais que a competitividade sem fim entre os poderes e diversos casos de corrupção tragam incertezas, o único caminho é o processo democrático. A única saída é a política e a participação popular.

*Alex Ribeiro é doutorando em História Política pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), cientista político pela UFPE e jornalista.

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