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José Patriota apresentou as demandas aos gestores municipais
José Patriota apresentou as demandas aos gestores municipaisFoto: Ascom Amupe

A reforma da Previdência foi um dos temas de reunião promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ontem, para tratar de uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Na ocasião, os prefeitos defenderam uma reforma previdenciária vertical, seguindo os mesmo critérios para a União, estados e municípios. Eles também se mostraram favoráveis a unificação das eleições, de acordo com a PEC 276, que estabelece que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores serão prorrogados por dois anos, para que a partir de 2022 todos os cargos sejam escolhidos em pleito único, de vereador a presidente da República.

Para o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), o encontro atendeu às expectativas. “Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela pauta nacional", disse. Para Patriota, a discussão serve como subsídio para a atuação parlamentar. "Os prefeitos expõem a situação dos municípios, se colocam de maneira que Pernambuco passa a ter um papel de atuação", explica. Além da reformulação previdenciária e da unificação das eleições, o presidente da Amupe também enalteceu o debate de temas como o incremento de 1% do FPM, por meio da PEC 391/2017, que garante dinheiro extra às prefeituras brasileiras; a Lei de Licitações; ISS do cartão de crédito; atualização dos programas federais e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.

O deputado federal Sílvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, avaliou o encontro como positivo e garantiu que "há um sentimento quase majoritário" entre os prefeitos de apoio à reforma da Previdência. De acordo com ele, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para discutir entre os prefeitos de Pernambuco propostas e sugestões. "A pauta do novo pacto federativo tem que unir toda a bancada federal independente da coloração", disse.

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O evento contou com a participação do senador Humberto Costa (PT), 10 deputados federais, mais de 100 prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho (SD) e Wolney Queiroz (PDT), coordenadores da bancada, além dos deputados Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), João Campos (PSB), Pastor Eurico (PHS), Raul Henry (MDB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Tadeu Alencar (PSB).

Amupe realiza reunião de prefeitos com a bancada federal de Pernambuco, no dia 13/04, a partir das 9h
Amupe realiza reunião de prefeitos com a bancada federal de Pernambuco, no dia 13/04, a partir das 9hFoto: Divulgação

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, na próxima segunda (13), a partir das 9h, uma reunião extraordinária para tratar de diversos assuntos com a bancada federal. Em pauta, temas como a Previdência e os RPPS, a unificação de mandatos, cessão onerosa da exploração de petróleo, Pacto Federativo, entre outros. A reunião também conta com a presença da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e eleição dos representantes do Poder Público Municipal, no Conselho da Secretaria de Recursos Hídricos. 

Deputado Silvio Costa Filho (PRB e governador de São Paulo, João Doria (PSDB)
Deputado Silvio Costa Filho (PRB e governador de São Paulo, João Doria (PSDB)Foto: Divulgação

Para discutir alterações no pacto federativo, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, Silvio Costa Filho (PRB-PE), se reuniu nesta terça- feira (23) com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O tucano, que é um defensor o novo pacto federativo desde a campanha eleitoral de 2018, está em Brasília participando da 4ª edição do Fórum de Governadores. Além deles, o deputado Herculano Passos (MDB-SP), presidente da Frente Parlamentar Municipalista também participou do encontro.

Segundo Silvio, o objetivo do Novo Pacto Federativo é devolver aos gestores estaduais e municipais a capacidade de investimentos em áreas prioritárias para cada cidade e estado. “Quanto mais recursos forem liberados para as cidades e estados, mais a economia dos municípios vai crescer, e isso permite o crescimento do país como um todo, gerando emprego e renda para a população‘’, explicou o parlamentar.

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Doria, que está no primeiro mandato como governador de São Paulo, apontou para a importância do pacto federativo para governadores e prefeitos.“Sou municipalista porque pratico isso como governador de São Paulo. Temos uma administração descentralizada e confiamos na gestão capilarizado dos municípios. Eu fui prefeito da capital de São Paulo, por isso acredito e confio que a ação municipalista agiliza o processo para a chegada de recursos onde é mais importante. As pessoas vivem nas cidades, não vivem no Estado, nem vivem na nuvem federal”, pontuou.

Ainda na reunião, o governador convidou o deputado Silvio Costa Filho para, ao lado dos ex-ministros Henrique Meirelles, Bruno Araújo e Antônio Imbassahy, participar de uma reunião com prefeitos e secretários do Estado de São Paulo. Ele se comprometeu com a Frente do Novo Pacto Federativo para ajudar com sugestões que fortaleçam o novo federalismo. Além disso, Dória foi convidado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo para ir à Câmara Federal, em maio, para falar sobre as ideias e propostas para o novo pacto federativo.

Além de Dória, Silvio continuará, ao lado dos deputados e senadores que integram a Frente, realizando uma agenda com governadores do Brasil. o parlamentar já discutiu o novo Pacto com Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, e deve se reunir nos próximos dias com os governadores do Ceará e de Pernambuco, Camilo Santana (PT) e Paulo Câmara (PSB), respectivamente, além de outros representantes dos executivos estaduais.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília.
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília.Foto: Divulgação


O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar defendeu o Novo Pacto para o crescimento dos estados e municípios do Brasil. Ainda durante a intervenção, o parlamentar apresentou temas que devem entrar na ordem do dia do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, como o repasse de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PEC 61/2015 – que foi aprovada no Senado Federal, a cessão onerosa, Lei Kandir, ISS, Lei das Licitações, Lei dos consórcios, entre outros.

"Quero agradecer a todo o Congresso Nacional o privilégio de poder, neste momento histórico, presidir a frente parlamentar do Novo Pacto. Sei que hoje em dia quando a gente fala do pacto federativo, infelizmente muita gente não acredita que essa agenda vai sair do papel. O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Desde então aprendi a ser um municipalista convicto. Disse ao ministro Paulo Guedes, na reunião que tive com ele, que o futuro do Brasil não está em Brasília, mas está sobretudo nos municípios do País. Ninguém pode falar em crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhorias em áreas importantes, se não valorizarmos os municípios brasileiros. Ou a pirâmide se inverte ou os municípios vão quebrar”, advertiu.

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A XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que iniciou nesta segunda-feira (08) tem a presença de cerca 8 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e representantes de executivos municipais do Brasil. O evento promove o diálogo, com objetivo de construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos.

"Quero propor que façamos uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e ao Ministério Público Federal, para que o pacto não discuta apenas o aumento de receitas, mas valorize os prefeitos do Brasil. Uma agenda que valorize a todos. Temos que sair com um encaminhamento nessa direção. Estou confiando que esse pacto vai sair do papel. Do jeito que está fica ingovernável para os representantes dos municípios. Só vamos conseguir gerar emprego e renda se estimularmos o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Silvio.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do trabalho da Frente no Congresso Nacional. "O deputado Silvio Costa Filho propôs ao ministro Paulo Guedes a criação de um grupo de trabalho para discutir o Pacto. A proposta foi aceita pelo ministro. A Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Municipalista indicaram a participação da CNM. Quero agradecer e reconhecer porque isso é muito importante para nós. Os municípios terão vez e voz em um grupo dessa importância. Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pelo deputado Silvio à frente desse grupo”, destacou.

Reunião da Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo  com Paulo Guedes, desta terça (02).
Reunião da Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo com Paulo Guedes, desta terça (02).Foto: Reprodução/Twitter

O ministro Paulo Guedes se reuniu, nesta terça-feira (02), em Brasília, com membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. O colegiado foi criado pelo deputado federal  (PRB) com o objetivo de defender as propostas de interesse dos Estados e municípios, a exemplo da cessão onerosa e da reforma da Previdência.

"Tive a oportunidade de apresentar as pautas da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo e ter detalhes das propostas do Governo Federal sobre o Pacto Federativo. Vamos criar um grupo de trabalho envolvendo Câmara, Senado, Ministério da Economia e Confederação Nacional de Municípios para criar uma pauta de forma conjunta", postou Silvio Costa Filho em sua conta do Instagram sobre o encontro.

silvio costa filho


No perfil do Ministério da Economia, uma declaração de Paulo Guedes sobre o encontro. “Vou trabalhar a quatro mãos com a frente em prol do Pacto Federativo para fortalecer estados e municípios”, . O encontro também contouo com a presença do pernambucano Ossessio Silva (PRB), entre outros parlamentares", postou.

Frente em defesa do Novo Pacto Federativo e Confederação Nacional dos Prefeitos, em reunião com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Frente em defesa do Novo Pacto Federativo e Confederação Nacional dos Prefeitos, em reunião com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ)Foto: Divulgação

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, estiveram reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (26). O objetivo do encontro foi entregar ao democrata a pauta legislativa dos municípios deste ano. As reivindicações apresentadas ao presidente foram construídas com a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Os projetos discutidos visam fortalecer os municípios, além de aumentar a arrecadação.

Entre os pleitos que foram entregues pela Confederação e pelos parlamentares está projeto de lei que garante o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a Lei Kandir, que trata da compensação financeira da União aos estados e municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, novas regras para consórcio, e de modernização das licitações com simplificação e aprimoramento dos controles, além da opção de reestruturação e abertura ao setor privado para prestação de serviço de saneamento, entre outros.

Para o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, a pauta dos municípios precisa estar na ordem do dia do Congresso Nacional. “A reunião com o presidente Rodrigo Maia foi muito importante, porque tivemos a oportunidade de apresentar toda a pauta municipalista para a Câmara Federal. Entendemos que ele é sensível à necessidade do novo Pacto e solicitamos que, alguns projetos possam ser apreciados antes da Marcha dos Prefeitos, que acontecerá no início de abril", disse.

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"O presidente se comprometeu em pautar os pleitos apresentados e quer trabalhar junto à Frente Parlamentar do Novo pacto Federativo, no fortalecimento dos municípios. Além do diálogo permanente com o presidente Rodrigo Maia, vamos dialogar com governadores e prefeitos, para criar uma agenda de fortalecimento de estados e municípios, trabalhando por mais Brasil e menos Brasília, no sentido de fazer com que eles aumentem as receitas, ampliem a capacidade de investimentos, buscando a geração de emprego e renda”, pontuou.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu em ajudar na pauta na Câmara Federal. “Assumo compromisso com a Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo e com os municípios do Brasil, de ao longo de 2019 trabalharmos de forma conjunta para fortalecer os municípios do país. Sou um municipalista e entendo que a hora é de trabalhar ainda mais pelos estados e municípios. Vamos construir de forma coletiva a pauta legislativa que foi entregue”, pontua Maia.

Além de entidades e parlamentares, a expectativa é que a Frente inicie a agenda com governadores do Brasil na próxima terça-feira (02), com um encontro com governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

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