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Auditoria do TCE em Camaragibe teve apoio da Polícia Militar
Auditoria do TCE em Camaragibe teve apoio da Polícia MilitarFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Uma fiscalização de rotina do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) na sede da Prefeitura do Camaragibe, nesta quinta (30), se transformou numa confusão envolvendo o prefeito Demóstenes Meira (PTB) e a equipe de auditores do Tribunal. Os auditores denunciaram que não só foram impedidos de realizar a diligência, como tiveram o ofício da auditoria amassado e rasgado pelo prefeito. Por conta disso, a equipe voltou ao local nesta sexta-feira (31), desta vez junto com uma guarnição da Polícia Militar, para realizar o trabalho de fiscalização das contas, que seguirá ao longo deste mês de setembro.

Em entrevista a uma rádio local, o presidente do TCE, o conselheiro Marcos Loreto, mostrou-se surpreso com o incidente e prometeu medidas duras contra o gestor. “Fazia tempo que eu não via esse tipo de atitude de um prefeito de impedir o trabalho de um auditor. Não vamos tolerar esse tipo de coisa. O prefeito tem que entender, o que o TCE faz não é perseguição. É o trabalho olhar o que está sendo feito e tudo que o auditor chega para pedir é embasado numa Lei e a Lei exige que ele dê esses documentos. Mesmo tirar fotografia de uma obra que seja é do trabalho dele e nós vamos defender o interesse dos nossos auditores, inspetores e engenheiros, não vamos tolerar e aceitar. É um abuso e nós vamos tomar todas as providências cabíveis”, prometeu.

Na mesma entrevista, o prefeito não só negou que os auditores tenham sido impedidos de acessar as dependências da Prefeitura, como apontou suposto “abuso de autoridade” do servidor do TCE que, segundo ele, pretendia tirar fotos da obra sem antes se identificar, supostamente cometendo excessos. "A porta estava fechada e o coordenador da reforma junto com mais dois funcionários viu alguém forçando e não sabia quem era. E depois o cara chutou a porta a ponto de derrubar o trinco. Chutou a porta, arrombou e começou a fotografar o local da obra, como se eu fosse algum irresponsável de fazer qualquer reforma sem estar dentro dos padrões determinado pela Lei de Licitações”, afirmou o prefeito.

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“Eu sou um cordeiro, sou manso, pacífico, mas não admito que um tribunal de contas arrombe a porta de um gabinete pra tirar foto e fazer denúncias vazias. Ele invadiu, arrombou a porta e foi embora”, disse Meira, que seguiu acusando a atuação do servidor do TCE. Achei isso um abuso de autoridade. A cidade tem prefeito, a cidade não está abandonada, ali não é casa de mãe Joana, não”, disparou o prefeito, que também negou ter rasgado o ofício do TCE.

Por meio de notas, as assessorias de imprensa da Prefeitura de Camaragibe e do TCE se posicionaram em relação ao ocorrido.

Confira abaixo: 

Prefeitura de Camaragibe:

"Em virtude de fato divulgado pela imprensa nesta quinta-feira, dia 30, a respeito de impedimento de entrada de auditor fiscal do Tribunal de Contas, a informação não é verídica. 

Ao contrário do que foi narrado em entrevista pelo representante do referido Tribunal, de que a gestão está impedindo o acesso do mesmo, o órgão sempre teve e sempre terá acesso a repartição pública para que seja garantida toda lisura dos procedimentos.

Reafirmando nosso posicionamento, na manhã de hoje (31), uma equipe força tarefa do Tribunal de Contas esteve na sede da prefeitura e acessou os departamentos da repartição protocolando ofícios, nos quais são requeridos informações, que serão prestadas no prazo designado pelo Tribunal".

TCE:

"1- Diante do incidente ocorrido ontem (30) na Prefeitura de Camaragibe, em que o senhor prefeito do Município, Demóstenes Meira, teria se negado a receber um ofício do Tribunal de Contas, inclusive amassando e jogando o documento no chão, o presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto determinou à Coordenadoria de Controle Externo e Procuradoria Jurídica do órgão a imediata apuração dos fatos para tomar as medidas legalmente cabíveis.

2- Nesta sexta-feira (31), por determinação do presidente, equipe de fiscalização retornou ao município para dar continuidade aos trabalhos, o que aconteceu sem nenhum percalço.

3- Importante ressaltar que o Tribunal de Contas não se intimidará diante de nenhum gestor que porventura tente obstacular o trabalho de controle externo exercido, que é garantido pela Constituição."

Michel Temer
Michel TemerFoto: Antonio Cruz / Agência Brasil

A vinda do presidente Michel Temer para a solenidade de entrega do primeiro Cartão Reforma, que ocorreria na quarta-feira (19) e passou para a próxima terça-feira (25), foi adida mais uma vez, mas desta vez sem data para ocorrer.

Um comunicado do ministro das Cidades, Bruno Araújo, informa que atendeu um pedido do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, que realiza o "4o Congresso Pernambucano" a partir da próxima terça-feira (25).

Bruno Araújo e Michel Temer embarcam nesta quinta-feira (20) para Mendoza, Argentina, onde participam da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados.

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