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Raul Henry recebeu no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, e o vice-ministro de Estado italiano, Ricardo Merlo
Raul Henry recebeu no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, e o vice-ministro de Estado italiano, Ricardo MerloFoto: Aluisio Moreira

Para estimular o o surgimento de novos negócios e o estreitamento das relações entre os Governos de Pernambuco e Itália, o vice-governador Raul Henry recebeu, na tarde desta terça-feira (04.12), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, e o ministro de Estado da Itália, Ricardo Merlo.

Os gestores conversaram sobre a possibilidade de novos negócios, assim como a ampliação das relações comerciais já estabelecidas entre o Estado e o país europeu. “A Itália é um país parceiro de Pernambuco, e é sempre muito bom recebê-los aqui e poder apresentar novas oportunidades de investimentos e parcerias. Pernambuco é um Estado que fica no centro da região Nordeste, que tem a melhor infraestrutura, que tem a indústria mais diversificada. Então, neste momento que nós esperamos que o Brasil retome seu crescimento, Pernambuco se mostra uma ótima oportunidade de novos investimentos”, disse Raul Henry.

Para o embaixador, Pernambuco e o Nordeste são potenciais econômicos que interessam cada vez mais ao governo italiano. "Nós temos uma presença muito avançada de indústrias no Estado, com a presença da Fiat e do estaleiro Vard Promar. Achamos que essa é uma demonstração da potencialidade de Pernambuco para aumentar a presença de indústrias italianas no Estado. E as relações com o Governo de Pernambuco são fundamentais neste sentido. A presença do vice-ministro da Itália neste encontro também foi muito importante para fortalecer essa troca de ideias entre Itália e Brasil”, frisou Antonio Bernardini.

Participaram do encontro o Cônsul-Geral da Itália no Recife, Gabor de Zagon, e o Diretor-Geral para os Italianos no Exterior, Luigi Maria Vignali. No início do dia, o embaixador e comitiva visitaram a fábrica da Fiat Chrysler Automobiles (FCA)/Jeep, no município de Goiana, e o estaleiro Vard Promar, em Suape. Ainda em Pernambuco, as autoridades italianas inauguram, amanhã (05.12), a nova sede do consulado da Itália no Recife, localizado no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da cidade.

Na ausência do governador Paulo Câmara e do vice Raul Henry, o deputado Eriberto Medeiros assume o Governo
Na ausência do governador Paulo Câmara e do vice Raul Henry, o deputado Eriberto Medeiros assume o GovernoFoto: Divulgação

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP), assume nesta segunda-feira (26) o Governo do Estado em função de viagem do governador Paulo Câmara (PSB) e do vice, Raul Henry (MDB). Será a segunda vez que Eriberto conduzirá o Estado.

Secretário Bernardo D'Almeida
Secretário Bernardo D'AlmeidaFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Os beneficiários do Bolsa Família terão aumento na restituição de ICMS, dentro do programa Nota Fiscal Solidária, de 2,5% para 5%. A iniciativa do Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda é uma emenda ao projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e será enviada nesta sexta-feira (23/11) pelo Poder Executivo. O percentual é uma soma dos produtos da cesta básica e o prêmio máximo a ser recebido pelas famílias permanecerá R$ 150,00.

“Com essa medida, os gastos com os produtos da cesta básica para a restituição máxima ao beneficiário serão de R$ 250,00. Dessa maneira torna-se mais tranquila a premiação para os pernambucanos em estado de pobreza e extrema pobreza. Também atendemos a um pedido dos deputados, adicionando novos itens na cesta, com o objetivo de tentar dar um pouco mais de dignidade às pessoas de baixa renda”, explicou o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida.

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Para terem acesso ao prêmio os beneficiários do Bolsa Família deverão informar o CPF no momento da compra das mercadorias para inclusão na nota fiscal eletrônica, gerando créditos. 

Fazem parte da cesta básica pernambucana os seguintes itens: gás de cozinha, feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, manteiga de garrafa, queijo de manteiga, iogurte em embalagem de 1.000 gramas, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico, sabão em tablete, xampu e sabonete.

Merenda escolar
Merenda escolarFoto: ANF

A Casa de Farinha S.A.,uma das empresas responsáveis pelo fornecimento das merendas escolares estaduais de Pernambuco notificou o Governo do Estado, via Secretaria de Educação, sobre a suspensão na distribuição das merendas escolares de 66 escolas em 35 cidades (relação completa abaixo). A paralisação acontecerá devido à falta de pagamentos de notas ficais de até seis meses, totalizando um débito de mais de oito milhões de reais, fora o mês de outubro.

Entendemos a delicada situação financeira a qual o Estado se encontra, entretanto, a ausência de pagamentos por tanto tempo torna inviável a manutenção do serviço. Mesmo com os atrasos a Casa de Farinha vem honrando a folha de pagamento e os tributos necessários, dessa forma a empresa espera que a situação seja resolvida para que o fornecimento seja restabelecido o quanto antes. A paralisação é baseada na lei 8666/93, artigo 78, inciso XV.

Lista das cidades com estabelecimentos em atraso no pagamento de contratos:

Águas Belas
Belém São Francisco
Bezerros
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
Canhotinho
Carpina
Correntes
Flores
Floresta
Garanhuns
Gravatá
Itacuruba
Itaíba
Jaboatão dos Guararapes
João Alfredo
Moreno
Paudalho
Paulista
Petrolândia
Recife
Sairé
Saloá
Santa Maria Cambucá
São Lourenço da Mata
Serra Talhada
Surubim
Tacaratu
Taquaritinga Do Norte
Triunfo

Já a Secretaria de Educação de Pernambuco, por meio de nota, afirmou que o pagamento foi realizado à empresa nesta segunda-feira (19):

A Secretaria de Educação de Pernambuco esclarece que a maior parte das escolas do Estado conta com merenda escolarizada, ou seja, os alimentos são preparados pelas merendeiras da própria unidade de ensino. Para uma outra parte das escolas, a merenda é preparada por 13 empresas terceirizadas contratadas pelo Estado, sendo a Casa de Farinha uma delas.

A Secretaria informa ainda que foi realizado pagamento nesta segunda-feira (19) à empresa e que o órgão está mantendo o diálogo, de forma a garantir que não ocorra a interrupção da alimentação de estudantes.

II Semana de Ouvidoria de Pernambuco
II Semana de Ouvidoria de PernambucoFoto: Divulgação

De acordo com a lei federal nº 13.460/2017 todos os municípios terão que implantar suas ouvidorias até dezembro deste ano. Para disseminar o conhecimento e a prática dessa atividade, a Ouvidoria Geral do Estado, com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizará a II Semana de Ouvidoria de Pernambuco, de 27 a 29 de novembro, no Centro de Formação dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco- (CEFOSPE). Serão palestrantes Gilberto Weller Junior, Ouvidor-Geral da União e Maria Inês Fornazaro, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores.

O evento tem o propósito de dar continuidade às atribuições da Ouvidoria-Geral do Estado, agora explícita na lei estadual nº 16.420/2018, para apoiar a implantação de ouvidorias municipais, a OGE que se insere na programação desta semana, incluiu entre suas oficinas a de “Implantação de Ouvidorias Municipais”. O Público-alvo, são gestores públicos federais, estaduais, municipais, ouvidores e profissionais ligados à Ouvidoria, servidores, sociedade civil organizada, estudantes e cidadãos em geral.

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O objetivo do evento é divulgar e fortalecer a atuação das Ouvidorias de todas as esferas de poderes, especialmente as do poder municipal, bem como trocar experiências com profissionais da área de atuação visando a melhoria da gestão e a eficiência no atendimento ao cidadão, além de fortalecer a Ouvidoria-Geral do Estado.

O encontro conta com o apoio da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman- seccional PE e Centro de Formação dos Servidores Públicos do estado de Pernambuco (CEFOSPE).

Segue abaixo o link para fazer as inscrições (Vagas limitadas):
https://credencial.imasters.com.br/ii-semana-de-ouvidoria-de-pernambuco

O grupo chega para substituir famílias que já conquistaram autonomia, através da inclusão no mercado de trabalho.
O grupo chega para substituir famílias que já conquistaram autonomia, através da inclusão no mercado de trabalho.Foto: Divulgação

Um grupo composto por 18 venezuelanos, sendo nove adultos e nove crianças e adolescentes receberá acolhimento em Pernambuco. Eles estavam hospedados no abrigo Rodom 1 e Jardim Floresta, em Roraima. No Estado, serão alojados em residências administradas pela ONG Aldeias Infantis, em Igarassu, local que possui estrutura residencial composta por sete casas com cinco quartos que cabem até 10 pessoas.

Após a instalação dos imigrantes no espaço, o Governo de Pernambuco, junto ao município de Igarassu, vai identificar as principais necessidades e articular ações básicas, como atendimento de saúde, inclusão em escolas para as crianças em idade escolar, estratégias de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Todos chegaram a Pernambuco com o CPF, carteira de trabalho e solicitação de refúgio.

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O grupo chega para substituir famílias que já conquistaram autonomia, através da inclusão no mercado de trabalho, e saíram das residências da ONG para morar em casas de aluguel no município de Igarassu. Ao todo, 29 pessoas, sendo 10 adultos e 19 crianças, saíram da situação de acolhimento da instituição. Com os novos acolhidos, já são 120 venezuelanos acolhidos no processo de interiorização no Estado.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Assistência Social (SEASS), faz parte do comitê de órgãos que coordena as ações conjuntas de acolhimento emergencial dos venezuelanos. O secretário-executivo da Seass, Joelson Rodrigues, está em Brasília participando da reunião que o Governo Federal promove junto aos estados e municípios que receberam imigrantes para discutir estratégias e planos para o procedimento de interiorização.

“Está sendo um momento de troca de experiências e de debate sobre quais os encaminhamentos legais e formais, além da construção de estratégias políticas que podem ser tomadas nesse momento”, destaca.

A vinda dos venezuelanos para Pernambuco faz parte de um acordo entre o Governo do Estado com a Secretaria Nacional da Casa Civil e o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que desde o início do ano tratam do fluxo migratório desses estrangeiros. “Para que fosse minimizada a situação que o país vem enfrentando com a chegada de imigrantes venezuelanos, foi feita a interiorização e o atendimento aos grupos familiares com políticas sociais", explica o secretário da SDSCJ, Cloves Benevides.

Através de uma cooperação entre o Governo Federal e o organismo internacional, foram selecionadas instituições assistenciais. A contrapartida do Estado é na política de assistência social e em outras áreas correlatas. Anteriormente, o governo federal já realizou outras etapas de interiorização, levando venezuelanos para as cidades de Cuiabá, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.




As ações vão beneficiar a população rural de 19 municípios da região com títulos de propriedade, documentos que legitimam a utilização da terra de forma definitiva.
As ações vão beneficiar a população rural de 19 municípios da região com títulos de propriedade, documentos que legitimam a utilização da terra de forma definitiva.Foto: Divulgação

Através de um novo convênio de Regularização Fundiária firmado entre o Estado e a União, o Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) está alavancando as ações de acesso à terra no Agreste Meridional. As ações vão beneficiar a população rural de 19 municípios da região com títulos de propriedade, documentos que legitimam a utilização da terra de forma definitiva. A primeira etapa do processo foi iniciada, este mês, por meio da contratação dos serviços de medição de mais de 20 mil hectares de terras.

Do total dos 3,5 milhões do convênio voltados à Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú e no Agreste Meridional, R$ 389.367,00 serão destinados aos trabalhos de localização e medição das posses, que serão executados pela empresa Seta Serviços Técnicos e Agrimensura. Os municípios contemplados são: Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina, Angelim, Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati.

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“A emissão dos títulos de propriedade envolvem diferentes etapas, uma das primeiras é o processo de georreferenciamento, mediação que proporciona com maior exatidão a realidade da malha fundiária e capacita o Estado de Pernambuco em emitir os títulos de propriedade com as peças técnicas de forma atualizada. Durante a etapa de mediação, o Iterpe será o órgão fiscalizador dos trabalhos das empresas licitadas”, explicou o presidente do órgão, André Negromonte.

O trabalho que visa promover o desenvolvimento regional e reordenamento agrário no Estado através da legalização dos imóveis rurais teve a ordem de serviço firmada durante solenidades realizadas nos municípios de Jucati e Santa Terezinha, respectivamente nos dias 31/10 e 08/11. O convênio prevê o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de terras, englobando o Agreste Meridional e o Sertão do Pajeú, com o objetivo de contribuir para a regularização de 3,5 mil famílias rurais em Pernambuco.

Secretário-executivo da Casa Civil, André Campos (PSB)
Secretário-executivo da Casa Civil, André Campos (PSB)Foto: Márcio Didier/Blog

A notícia de que o secretário-executivo de Relações Institucionais do Governo do Estado, André Campos (PSB), iria se filiar ao Solidariedade para assumir o comando da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) deixou um ruído na base do governador Paulo Câmara (PSB). Após os rumores da movimentação, a Executiva estadual do Solidariedade divulgou uma nota, na tarde de hoje (31), em que confirma o desejo de contar com a filiação do auxiliar estadual nas hostes da sigla, mas esclarece que o ingresso do secretário não possui nenhuma relação com a indicação do partido para o comando do órgão.

Em um recado direto ao Palácio das Princesas, o partido reitera que já indicou o ex-prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa, para o posto que não irá optar por outro nome. A direção deixa claro que qualquer outro quadro que ocupar o cargo será por indicação do governo e não pelo Solidariedade.

O veto do Governo do Estado ao nome do ex-prefeito não foi bem digerido pelas lideranças do Solidariedade. O corte do Palácio teria sido motivado por questões políticas. A nomeação foi negada publicamente, na coluna Folha Política, após Jogli Uchôa ter participado, até mesmo, de reuniões internas no Palácio das Princesas. A indicação de Jogli foi fechada pela Executiva estadual da agremiação em decisão colegiada, com a benção do vice-presidente estadual da sigla, Alberto Feitosa. O ex-prefeito teria, inclusive, se desfiliado do DEM, que não integra a base palaciana, para ocupar o cargo.

"Se André vier será muito bem-vindo no partido, mas é uma decisão pessoal dele. Seria uma excelente notícia para o Solidariedade ter André Campos como nosso colega", afirmou Alberto Feitosa, após ponderar que a filiação não tem nenhuma ligação com a indicação do partido para a Perpart. A sigla aguarda Campos voltar de viagem a Cuba para definir seu futuro partidário.

André Campos sondou os dirigentes do Solidariedade para se filiar à legenda, mas não chegou a bater o martelo. Com pretensão de disputar um mandato para a Assembleia Legislativa, o parlamentar busca um partido com menor concorrência. Atualmente, a bancada do PSB possui 13 deputados estaduais, enquanto o Solidariedade possui apenas o deputado estadual licenciado Alberto Feitosa. Além disso, a sigla formará uma chapinha, o que torna a sigla ainda mais atraente para pré-candidatos.

Pela manhã, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) também não confirmou André Campos no partido, mas disse ter informações de que o auxiliar acumulará a presidência da Perpart. No entanto, ele negou que a indicação tenha a chancela do Solidariedade.

"Não é ligada ao nosso partido não (a Perpart). Existiu uma indicação nossa que não avançou, por algumas questões políticas. E foi noticiado que André teria a indicação do governo. Nós já convidamos ele para se filiar ao partido e se ele quiser será muito bem vindo. É um grande quadro", afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, hoje (31).

Congresso Estadual do PSB
Congresso Estadual do PSBFoto: Carol Britto/Folha de Pernambuco

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco realizou o 14º Congresso Estadual, onde o presidente estadual da sigla, Sileno Guedes, foi reconduzido ao comando da agremiação para o próximo triênio (2017-2020). O ato virou palco para uma convocação da militância para reeleger o governador Paulo Câmara nas eleições do ano que vem.

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No entanto, a ausência do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho mostrou que a unidade partidária ainda mostra rachas. "Paulo, hoje o partido está reunido para dizer que quer você governador de novo. Esse povo vai para a rua defender sua reeleição", afirmou Sileno Guedes, em seu discurso. A militância presente respondeu com gritos de "paulo de novo governador do povo".

O mote do discurso foi o mesmo do prefeito do Recife Geraldo Julio. "A missão de todos nós é trabalhar todos os dias para eleger Paulo Câmara governador de Pernambuco", disse. O ato teve início às 8h, no Recife Praia Hotel, no Pina, e contou com a presença de diversas lideranças do PSB-PE.

No encontro, foram eleitos eleitos os membros do Diretório e Executiva regional para o próximo triênio (2017-2020), além dos delegados aptos ao congresso nacional do PSB, previsto para outubro.

Confira a composição da Executiva do PSB eleita:

1. PRESIDENTE: Sileno Sousa Guedes
2. 1º VICE-PRESIDENTE: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
3. 2º VICE-PRESIDENTE: Fernando Bezerra Coelho Filho
4. 3º VICE-PRESIDENTE: Felipe Augusto Lyra Carreras
5. SECRETÁRIO-GERAL: Adilson Gomes da Silva
6. 1° SECRETÁRIO: Gabriel Andrade Leitão de Melo
7. 2° SECRETÁRIO: Manoel Eduardo Vasconcelos Rodrigues
8. 1° SECRETÁRIO DE FINANÇAS: Mário Cavalcanti de Albuquerque
9. 2° SECRETÁRIO DE FINANÇAS: Tercília Vilanova
10. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA SUL: Lula Cabral
11. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA NORTE: Gilberto Feitosa
Júnior
12. SECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA: Waldemar Borges
13. SECRETARIA DE FORMAÇÃO POLÍTICA: Auxiliadora Maria Pires Siqueira da
Cunha
14. SECRETARIA DE POLÍTICAS REGIONAIS: José Aluísio Lessa
15. SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO: João Henrique de Andrade Lima Campos
16. SECRETARIA DE CULTURA: Pedro José Mendes Filho
17. SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÁRIA: José Aldo dos Santos
18. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Heraldo de Albuquerque Selva Neto
19. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROPAGANDA: Adilson Gomes da
Silva Filho
20. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL: Isaltino Nascimento
21. SECRETARIA DE AÇÃO PARLAMENTAR: Diogo Casé Moraes

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