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Vereador do Recife Ivan Moraes Filho (PSOL)
Vereador do Recife Ivan Moraes Filho (PSOL)Foto: Beto Figueiroa/Divulgação

mortalidade materna e a situação das maternidades públicas da capital pernambucana será tema de audiência pública na Casa José Mariano, nesta terça-feira (12). Por solicitação vereador Ivan Moraes (PSOL), atendendo à reinvindicação do movimento de mulheres, a audiência aberta a população será realizada no plenarinho da Casa José Mariano, das 9h às 13h.

Desde 2012 a taxa de mortalidade materna vem num crescimento preocupante. Em 2015, o município registrou 22 mortes de mulheres. Aplicando a proporção, o numero significa uma taxa de 93 por 100 mil partos realizados, bem acima das 35 mortes/100 mil partos, índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Complicações durante a gravidez, parto e puerpério (pós-parto) estão entre as causas.

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"Essa realidade é ainda mais severa quando fica constatada que a taxa de mortalidade se concentra nas mulheres negras. Os óbitos maternos de mulheres negras, sem renda ou em trabalhos precarizados, são três vezes mais frequentes, em relação às mulheres não negras", afirma Ivan.

Para a audiência pública, foram convidados os titulares da Secretaria de Saúde e da Mulher do Recife, Jailson Correia e Cida Pedrosa, respectivamente, além da Promotoria de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco.

Presidente da Frente, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) contesta o corte do orçamento da Assistência Social
Presidente da Frente, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) contesta o corte do orçamento da Assistência SocialFoto: Divulgação

Nos últimos meses do governo Temer, os protestos contra cortes no orçamento continuam dando o tom da oposição. Para protestar contra o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) do próximo ano, que promoveu um corte de 50% nos recursos para o Sistema Único de Assistência Social, que corresponde a R$ 30 bilhões a menos para o setor, uma frente parlamentar promove, nesta quarta (07), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019. O valor abrange pagamentos de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Esse será o segundo evento organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) promove para pressionar o governo a recompor o orçamento da assistência social. No mês passado, um encontro reuniu parlamentares e representantes das entidades ligadas ao setor para ressaltar a importância do orçamento para o SUAS e reforçar o posicionamento contra os constantes cortes.

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Presidente da Frente, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirma ser “inaceitável que, anualmente, tenhamos que brigar para assegurar o orçamento mínimo que garanta o funcionamento do sistema”. Ele lembra que, na elaboração da LOA de 2018, o SUAS também sofreu cortes, mas, pela mobilização da Frente e das entidades ligadas à área, o governo voltou atrás e manteve o orçamento. No entanto, o orçamento do SUAS tem passado por contingenciamentos e há preocupação com a possibilidade de não honrar os compromissos do Sistema ainda neste ano.

De 2016 para cá, é possível afirmar que houve uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão sobre as ações discriminatórias do Fundo Nacional de Assistência Social. Além disso, o governo colocou como despesas condicionadas (que dependem da aprovação pelo Congresso Nacional) os R$ 30 bilhões necessários para o pagamento do BPC e R$ 25 bilhões necessários para o pagamento do Bolsa Família, que atende mais de 575 mil famílias em Pernambuco.

Danilo Cabral defende que o orçamento na assistência social deveria ser priorizado, visto que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos, que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social. Vamos mostrar nosso descontentamento através desse ato na quarta-feira”, destaca o deputado

O deputado é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. “Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema, estabelecendo uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica.

Os representantes das entidades conversarão com parlamentares, para que haja uma mobilização acerca do orçamento da Assistência Social. O evento conta com o apoio da Frente Parlamentar juntamente com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

Uber
UberFoto: Paullo Allmeida

Por motivos de saúde, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), resolveu adiar para esta quarta-feira (7), a votação do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018 - que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediado por plataformas digitais no município.

Eduardo Marques deu entrada na manhã desta terça-feira (6) em um hospital do Recife, com pico hipertensivo e está com a recomendação médica de ficar em observação na unidade de saúde até o final do dia. Por esta razão, ele solicitou o adiamento.

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O presidente entende que a votação dessa proposição "é de suma importância para a cidade do Recife". Por isso, acredita ser "imprescindível a presença de todos os vereadores e vereadoras para participar desse importante debate". Durante toda a manhã, os seus assessores fizeram contatos para informar que a votação do substitutivo ao projeto de lei será realizada nesta quarta-feira, tendo em vista que ele está impossibilitado, por ordens médicas, de conduzir os trabalhos.

Uber
UberFoto: Paullo Allmeida


Nesta terça-feira (06), a partir das 15h, durante a reunião plenária na Câmara Municipal do Recife, entra em pauta para primeira votação o substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediado por plataformas digitais no município. O objetivo da proposição é regulamentar o transporte remunerado de passageiros com o uso de aplicativos, como o Uber, o 99 Pop, o Moobi, entre outros.

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores aprovou desde o dia 11 de setembro o projeto de regulamentação dos aplicativos de transporte individual privado na cidade e agora a votação vai a plenário.

Petrolina - Em setembro deste ano, Petrolina, no Sertão do Estado, passou a ser o primeiro município de Pernambuco a regulamentar o serviço de transporte privado de passageiros. O decreto municipal estipula idade máxima dos veículos em circulação e dá aos motoristas prazo até o dia 1º de janeiro de 2019 para adequação às novas regras.

Serviço:

Votação da regulamentação do transporte remunerado de passageiros com o uso de aplicativos como o Uber, 99 Pop, Moobi, entre outros
Data: 06.11.2018 (terça-feira)
Local: Plenário da Câmara Municipal do Recife
Hora: A partir das 15h

Reunião pública foi convocada a pedido do vereador Rinaldo Junior (PRB)
Reunião pública foi convocada a pedido do vereador Rinaldo Junior (PRB)Foto: Divulgação / Câmara Municipal do Recife

A Câmara dos Vereadores do Recife (CMR) promove, nesta terça-feira (06), das 10 às 12h, no Plenarinho da CMR, uma reunião pública para debater o “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”, que concorre ao Prêmio Innovare. O encontro foi solicitado pelo vereador Rinaldo Junior (PRB).

Fruto de uma parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Projeto Plenitude da Tutela da Vida, foi criado com o objetivo de priorizar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O projeto já promoveu 225 júris, maior índice do Brasil, e para 2018 tem como meta atingir 400 júris.

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“No Brasil, em 2017, foram mais de 60 mil assassinatos. Pernambuco é um dos estados mais violentos do Brasil, em 2017 foram 5.425 assassinatos. Temos no Projeto Plenitude da Tutela da Vida uma ação inédita e exitosa que precisa ser amplamente discutida e difundida não apenas em nossa cidade, mas no Estado e no Brasil para combater a impunidade e reprimir a violência”, justifica o vereador Rinaldo Junior.

Além de autoridades dos três Poderes, Ministério Público, Instituições da Sociedade Civil Organizada e familiares de vítimas, também foram convidados o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Abner Apolinário da Silva, e a promotora de Justiça da Capital, Rosemary Souto Maior de Almeida, responsáveis pela apresentação do projeto.



SERVIÇO

Pauta: Reunião Pública para debater o Projeto Plenitude da Tutela

Data: Terça (06/11)

Horário: 10h às 12h

Local: Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Avenida Princesa Isabel, nº 410, Recife.

Marília Arraes
Marília ArraesFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco/arquivo

Após a oficialização do nome do Juiz Sérgio Moro como novo ministro da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSC), a vereadora do Recife e deputada federal eleita, Marília Arraes (PT), criticou a escolha do juiz de primeira instância para ocupar o comando do novo super ministério.

“Cada dia mais se escancara o golpe no Brasil, tem um juiz que mandou prender sem provas o candidato que ia ganhar a eleição, de acordo com todas as pesquisas de opinião. E que agora vai ser ministro do candidato que ganhou a eleição só porque o outro que tá preso não disputou", reprovou Arraes.


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Ainda de acordo com ela, no seu primeiro mandato na Câmara Federal, uma das grandes preocupações será fazer uma oposição forte ao governo federal. “Por integrar a bancada das mulheres, a gente tá indo lá terça-feira, nos novos parlamentares eleitos, o PT tem a maior bancada de mulheres e a gente sabe que os direitos das mulheres sejam bastante atingidos caso Bolsonaro cumpra o que prometeu”, disse.

*Com informações de Anna Tenório, da editoria de Política

Carlos Gueiros (PSB) e o presidente reeleito da mesa Diretora, Eduardo Marques (PSB)
Carlos Gueiros (PSB) e o presidente reeleito da mesa Diretora, Eduardo Marques (PSB)Foto: Gustavo Gloria/FolhaPE

Em termos numéricos, a baixa representatividade das mulheres na política brasileira também está traduzida na Câmara Municipal do Recife. Dos 39 vereadores eleitos em 2016, apenas seis são mulheres. Essa disparidade também foi percebida na eleição da nova mesa diretora, na manhã desta quinta-feira (01), no Plenário da Casa, onde apenas homens foram eleitos para as sete cadeiras da comissão executiva.

Com o acordo firmado em menos de 24 horas entre as bancadas da oposição e do governo, foi lançada apenas uma chapa consensual e a nova mesa foi eleita de forma quase unânime. E o ponto fora da curva desse arranjo foi justamente o posicionamento de uma vereadora. Eleita com 10,277 votos, em 2016, Natália de Menudo (PSB) reivindicou o cumprimento de um acerto que, segundo ela, havia sido firmado para que ela ocupasse a vaga de primeira vice-presidente da Comissão Executiva da Casa. Contudo, o partido indicou Carlos Gueiros (PSB). Por conta disso, Natália de Menudo, em protesto, votou em si mesma para a 1ª vice-presidência.

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Carlos Gueiros, no entando, desmentiu a existência dessa tratativa para indicação de Natália pelo PSB. Segundo ele, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) tinha fechado entendimento com Amaro Maguary (PSB) para que na próxima mesa houvesse o rodízio, trato que foi cumprido. Além disso, explica Gueiros, havia um outro acordo individual de Jairo Brito (PT) com Rinaldo Junior (PRB), para a troca da 3ª secretaria, o que também de fato ocorreu. "Fora disso não temos mais nenhum outro acordo, aí vem a proporcionalidade partidária", afirmou Carlos Gueiros.

Eleito 1º vice-presidente, Gueiros preferiu minimizar a falta de representatividade de gênero na casa e na composição da Mesa. Ele citou algumas lideranças femininas que já foram eleitas. "Quem presidiu a primeira sessão dessa legislatura foi uma mulher. Mas não foi só porque é mulher, não. Ela presidiu porque foi a mais votada. E o regimento diz que o mais votado, mulher homem, seja o que for, é quem vai presidir a sessão", lembrou.

"A gente precisa acabar com essa história de se olhar com privilégio com as minorias. A mulher hoje não precisa de ter proteção não, pelo contrário. A Michelle foi a mais votada, a Aline Mariano foi líder aqui, escolhida pela bancada. E não era obrigatório ela ser líder. E tinham muitos homens", pontuou Gueiros, destacando que independente do gênero, a Lei não faz distinção entre parlamentares. "O Estado não deveria ter políticas especiais para minoria não, ele tem que olhar todos em igualdade", disse o vereador.

Nova mesa diretora - Dos 39 vereadores da Casa, 36 compareceram e três justificaram ausência - André Régis (PSDB), Jayme Asfora (Pros), Augusto Carreras (PSB). Após a votação, foram eleitos Eduardo Marques (PSB) para a presidência, Carlos Gueiros (PSB) como 1º vice; Chico Kiko (PP) como 2º vice-presidente; Fred Ferreira (PSC) como 3º vice-presidente, Romerinho Jatobá (Pros) como 1o secretário, Hélio da Guabiraba (PRTB) como 2º secretário, Rinaldo Júnior (PRB) como 3º secretário. Para a 1ª suplência, foi eleito Marco di Bria (PTdoB) e a 2ª suplência ficou com Amaro Maguary (PSB).

Renato Antunes (PSC) garantiu que o partido caminha para fazer parte do processo majoritário em 2020, devido ao trabalho realizado e pelo desejo de mudança da população.
Renato Antunes (PSC) garantiu que o partido caminha para fazer parte do processo majoritário em 2020, devido ao trabalho realizado e pelo desejo de mudança da população.Foto: Divulgação

Com o final do processo eleitoral, uma nova conjuntura política começa a surgir nas esferas do poder. Na Câmara Municipal do Recife, lideranças partidárias começam a ditar como será o posicionamento para o próximo biênio. Líder do PSC na Casa José Mariano, o vereador Renato Antunes afirmou que o partido está deixando oficialmente a base governista. O anúncio acontece no mesmo dia em que os vereadores do Recife escolhem a nova mesa diretora, do legislativo municipal.

Segunda maior bancada da Câmara do Recife, o Partido Social Cristão (PSC) participou da composição que reelegeu o prefeito Geraldo Júlio, no ano de 2016. Após o rompimento da sigla com o PSB, rompeu com a gestão estadual, antes do início do processo eleitoral, quando o partido indicou o candidato a vice-governador, na chapa da oposição.

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Nas últimas semanas, lideranças governistas chegaram a informar que o PSC continuaria integrando a base, mas de acordo com o vereador Renato Antunes a sigla seguirá por outro caminho e orientação.

" Precisamos admitir que há uma cidade diferente daquela das peças publicitárias, e esse Recife que precisamos dialogar e levar as melhorias. Hoje, entendemos que contribuiremos mais para os recifenses, nas ruas e cobrando a execução dos serviços. Nosso partido está em crescimento, é dialogar com o povo é o segredo para este avanço. Estamos deixando a base, pois entendemos que seremos mais úteis desenvolvendo um trabalho independente", afirmou Renato.

O parlamentar, que também é vice-líder da Comissão de Educação da Casa, está em seu primeiro mandato como vereador do Recife, e tem sido uma voz ativa na fiscalização à gestão do PSB. Recentemente, Renato afirmou que o Recife não tem gestão, ao criticar obras paradas na cidade.

“Fui em busca do motivo da paralisação dos serviços na unidade educacional. Fiquei pasmo com a resposta porque disseram que houve um problema na licitação. Isso é uma demonstração da falta de gestão, de respeito com a população e com a coisa pública”, retrucou o vereador

“Em dois anos de mandato, tive apenas uma reunião com o Prefeito. A sua equipe o torna inacessível. E neste encontro que tivemos, eu fiz questão de cobrar a retomada das obras da escola, que atende também o Ibura. Atualmente os alunos estão com as atividades sendo realizadas na associação dos moradores, sem nenhuma condição. O tempo passou e não vi nenhuma atitude. Parece que educação só é prioridade nas peças publicitárias da gestão”, finalizou.

Renato garantiu que o partido caminha para fazer parte do processo majoritário em 2020, devido ao trabalho realizado e pelo desejo de mudança da população.

Nova mesa diretora da Câmara do Recife
Nova mesa diretora da Câmara do RecifeFoto: Divulgação / Câmara do Recife

As eleições da nova comissão executiva da Câmara Municipal do Recife para o último biênio da atual legislatura (2019/2020) aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), no Plenário da Casa José Mariano. Havia a expectativa de que houvessem duas chapas para os principais cargos da mesa diretora, uma encabeçada pelo presidente que concorre à reeleição, Eduardo Marques (PSB), e outra pelo líder da oposição, Rinaldo Júnior (PRB), mas oposição e governo entraram em acordo e votaram em bloco.

Dos 39 vereadores da Casa, 36 compareceram e três justificaram ausência - André Régis (PSDB), Jayme Asfora (Pros), Augusto Carreras (PSB). Após a votação, foram eleitos Eduardo Marques (PSB) para a presidência, Carlos Gueiros (PSB) como 1º vice; Chico Kiko (PP) como 2º vice-presidente; Fred Ferreira (PSC) como 3º vice-presidente, Romerinho Jatobá (Pros) como 1o secretário, Hélio da Guabiraba (PRTB) como 2º secretário, Rinaldo Júnior (PRB) como 3º secretário. Para a 1ª suplência, foi eleito Marco di Bria (PTdoB) e a 2ª suplência ficou com Amaro Maguary (PSB).

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'Não sou capacha de ninguém e exijo respeito', dispara Natália de Menudo à direção do PSB

Todos os cargos da chapa receberam votação unânime. A única dissidente foi a vereadora Natália de Menudo (PSB), que pleiteiava a cadeira de 1ª vice-presidente. Em protesto, ela votoue em si mesma no lugar de Carlos Gueiros e foi acompanhada pelo vereador Romero Albuquerque (PP). Por conta desses votos que não acompanharam a chapa, Carlos Gueiros recebeu 34 votos, mas continuou eleito.

A sessão foi presidida pelo presidente Eduardo Marques (PSB), que comemorou a votação destacando a unidade acordada entre os partidos. "Foi uma votação muito impotante que mostra a união da Casa. Estamos todos dispostos a continiar esse trabalho tão belo e tão bonito que a comissão atual comissão executiva fez", disse presidente reeleito. Segundo ele, a prioridade da próxima gestão da mesa é a nova sede da Câmara Municipal. Segundo ele, já estão sendo procurados terrenos compatíveis para abrigar o legislativo municipal.

O 1º secretário eleito, Romerinho Jatobá, também destacou a importância da chapa consensual. "Uma votação muito boa, por unanimidade. A gente fez um trabalho de consenso para que a Casa tivesse unidade. Estou feliz com a votação e com a confiança dos colegas. Agora vamos trabalhar para recompensar esse voto de confiança dado por eles", disse.

A posse dos eleitos será no dia 02 de janeiro de 2019, conforme regimento interno da Câmara.

A vereadora Natália de Menudo (PSB) reivindicou o cumprimento de acordo para ocupar a vaga de primeira vice-presidente da Comissão Executiva da Casa
A vereadora Natália de Menudo (PSB) reivindicou o cumprimento de acordo para ocupar a vaga de primeira vice-presidente da Comissão Executiva da CasaFoto: Divulgação/Câmara do Recife

A vereadora Natália de Menudo (PSB) reivindicou o cumprimento de acordo que, segundo ela, havia sido firmado para que ocupasse a vaga de primeira vice-presidente da Comissão Executiva da Casa. Ela leu uma nota na Tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (31) contestando a eleição da chapa para o biênio 2019/2020, que se dará nesta quinta (01), às 10h, no Plenário da Casa José Mariano.

"É inaceitável que os acordos de composição sejam feitos de forma obscura e tenham o cumprimento dos acordos aprovados tacitamente e fielmente aceitos por todos", contesta. "Refiro-me aqui, senhores vereadores, ao acordo feito entre o partido e parlamentares desta casa, no sentido de que a composição de cargos da comissão executiva contemplam os parlamentares da casa, por meio de um rodízio previamente acordado, o que não foi feito até o momento", criticou.

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Natália revelou que em conversa com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes ele teria informado que o partido estaria de acordo com seu nome para a disputa pela primeira vice-presidência da casa. Porém, Sileno teria dito que se tratava de uma conveniência do presidente, o vereador Eduardo Marques. E que o presidente informou que essa decisão, dependia da direção do partido.

"Sinto-me desrespeitada. Tanto pelo partido como por alguns vereadores que promovem toda essa desarticulação, exijo respeito, pois sou uma vereadora que tem lutado em favor de um protagonismo político do PSB, juntamente com meu pai que é militante histórico do partido. Esses gestos obscuros só servem para minimizar a necessária articulação política em demonstrar falta de comando, sobretudo porque vem descumprindo acordos previamente firmados", disparou a vereadora.

"Não sou capacha de ninguém e exijo respeito". Não admito a forma como estão me tratando e conduzindo o processo de composição da nova comissão executiva. Tenho coragem o suficiente para bater chapa e me contrapor a essa possível chapa espúria, que se forma nos bastidores dessa casa", avisou.

Natália anunciou, ainda, sua candidatura a primeira vice-presidência, contrariando a definição do partido por Carlos Gueiros. "Diante da omissão do partido, e de alguns membros que fogem de uma discussão cristalina, verdadeira e olho no olho. Exijo também, saber porque de um interesse na manutenção do nome do vereador Carlos Gueiros, que já ocupou tal cargo na mesa", questionou.

Segundo Natália, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) retirou seu nome por ter convicção que seria injusto pleitear a ocupação do cargo ferindo um acordo anteriormente firmado. "Estou na disputa a lutar até o último instante. E coloco-me na disputa para quebrar os estigmas criados pela ambição e pelo corporativismo criado por alguns membros desta casa, e desde já, eu peço, a compreensão aos pares desta casa. E vai ter, sim, uma candidatura de uma mulher, vai ter sim, uma candidatura de uma jovem, porque como diz minha amiga de partido e deputada do PSB ‘lugar de mulher é onde ela quiser’. Então mesmo que eu tenha apenas o meu voto, esse meu voto será de protesto", finalizou.

A cada dois anos a Comissão Executiva se renova através de eleição entre os parlamentares, que pode se dar com ou sem disputa de chapas. O presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB) informou que as indicações dos nomes se dão pelos partidos que compõem a Câmara, disse ainda que foi oferecido à vereadora a liderança do PSB, maior bancada da Casa.

*Com informações de Anna Tenório, da editoria de Política.

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