O ex-presidente da JBS, Joesley Batista (R), é levado sob custódia por oficiais da Polícia Federal
O ex-presidente da JBS, Joesley Batista (R), é levado sob custódia por oficiais da Polícia FederalFoto: Nelson Almeida/AFP

O procurador afastado Angelo Goulart Vilella apresentou uma notícia-crime contra o advogado Pierpaolo Bottini por renunciar à sua defesa para atender o empresário Joesley Batista, da JBS, que o havia delatado. Vilella acusa Bottini de ter usado informações confidenciadas a ele na condição de seu advogado logo após ser preso, em maio, em favor de Joesley, cuja defesa o criminalista assumiu dias depois.

A peça foi recebida pelo Ministério Público do Distrito Federal em 27 de setembro e, segundo a assessoria do órgão, está em análise pela promotoria, que pode levá-la adiante e instaurar inquérito, ou arquivá-la se não considerar a acusação procedente.
Bottini disse "desconhecer a acusação e vê com surpresa as ilações".

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Segundo a advogada Letícia Ferreira, que representa Vilella no caso, o procurador estuda paralelamente entrar com uma representação contra Bottini na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com a mesma queixa. Ele aponta infração ética e disciplinar por suposta violação de sigilo profissional.

Acusado de receber R$ 50 mil da J&F para repassar informação privilegiada a Joesley Batista, Vilella ficou 75 dias no Batalhão da Polícia Militar na Papuda (DF). Foi preso no dia 18 de maio e, na mesma data, outorgou procuração a Bottini. No dia 25, o criminalista renunciou à sua defesa e, dias depois, assumiu a de Joesley.

Na peça, o procurador relata que, no intervalo daquela semana, Bottini e dois advogados de seu escritório também contratados, João Antônio Sucena Fonseca e Márcio Martagão Gesteira Palma, peticionaram nos autos do inquérito em seu favor e o visitaram na Papuda "diversas" vezes.

Patrocínio infiel
Na notícia-crime, Vilella acusa os advogados do crime de patrocínio infiel "ou, quiçá", tergiversação. A primeira tipificação enquadra o advogado que "trai" o interesse do cliente. Tergiversação ocorre quando o advogado "defende, na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias".

Em ambos os casos, o Código Penal prevê pena de seis meses a três anos de detenção e multa. O procurador sustenta, na peça, que a Bottini e aos dois advogados "foi fielmente confiado um mandato para que defendessem –com lealdade e honestidade– os interesses do noticiante".

As conversas na Papuda, acusa o procurador, "serviram em verdade para os noticiados [advogados] obterem a versão dos fatos contados pelo noticiante [Vilella] e serem os mesmos utilizados, estrategicamente, em favor dos novos clientes dos noticiados, Joesley e Wesley Batista".

Vilella argumenta que traçou com Bottini a estratégia de desconstruir a delação dos executivos da J&F, "inclusive com o compartilhamento de informações sigilosas e essenciais à sua defesa aos seus patronos".

Os então defensores, porém, "traindo-lhe a confiança, passaram a advogar em defesa dos interesses de seus algozes, atuando pública e ativamente no sentido (contrário) de reforçar e manter referidas manifestações que agora são objeto de desconsideração em face de suas incongruências e ausência de veracidade".

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